DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 45
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 007/2018. DATA DA
ASSINATURA: 08.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM.
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 007/2018, em todos os seus termos,
por mais 60 (sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00004680.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2018. DATA DA
ASSINATURA: 08.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM.
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 010/2018, em todos os seus termos,
por mais 60 (sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00004923.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2018. DATA DA
ASSINATURA: 20.09.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 003/2018, em todos os seus termos, por mais 60
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00004680.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 042/2018. DATA DA
ASSINATURA: 02.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA/AM. OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 042/2018, em todos
os seus termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00004882.2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 1032018 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO disposto na Lei Delegada n.º 118, de 18.05.2007, que trata
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, bem como
a Lei n.º 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018, Lei n.º 4.540, de
29.12.2017, publicado no DOE edição n.º 33.673, em 29.12.2017.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária própria, cujo orçamento
destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual – LOA,
na Unidade Gestora 18101 – SEPROR.
RESOLVE:
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável – ADS, para pagamento da subvenção
econômica aos produtores de juta e malva, safra 2015/2016, no valor de R$
1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito reais).
Função – 20| Sub-Função – 608| Programa – 3277| Ação – 2104| Região –
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 098/2018. DATA DE ASSINATURA:
16/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Ito-Am Instituto de Traumato Ortopedia do amazonas
S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento
de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Eletiva de
Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual. No período
de 01/06/2018 a 26/06/2018, decorrente da Nota Fiscal nº 101 de 16/07/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 11.296,00 (Onze mil, duzentos e noventa e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011;
Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000478/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Fundamento do Ato:
Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº
3778/2018-ASJUR/SUSAM, de 10 de Outubro de 2018.
Manaus, 17 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
0001 – natureza da despesa – 339045 - Fonte – 160.
Unidade Receptora: 18502 – Agência de Desenvolvimento Sustentável –
ADS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus 18 de outubro de 2018.
Túlio Cáceres Kniphoff
Secretário de Estado, em exercício
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRSIDENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do resultado da licitação apresentando
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, nos autos do Processo n°. 096/2018
– FEI e 01.01.013102.00032092.2018 relativos ao Pregão Eletrônico n°
1321/2018 – CGL;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos
pendentes ao referido processo licitatório,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL
constante de processo supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 1321/2018-CGL, em
favor da empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, inscrito sob o
CNPJ 10.855.056/0001-81, com o valor global R$ 35.340,00 (Trinta e cinco
mil trezentos e quarenta reais), como vencedora pelo menor preço global do
certame atendendo os requisitos previstos no edital e da legislação
pertinente. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 18 de outubro de
2018.
ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 041/2018–GP/FEI, de 17/10/2018
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017,
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Vielo de Moura Luna, Assessor III, AD-3 e Ricardo Laurentino
Koba, Gerente, AD-2, Destino/Período: Novo Airão/AM, 22 a 28/10/2018;
Obj.: Acompanhar as discussões junto às comunidades indígenas sobre
elaboração de projeto do Plano de Gestão Ambiental de Terras Indígenas.
Manaus, 17 de outubro de 2018
Orlando Coelho da Silva
Diretor Presidente em exercício
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 033/2018 – DG/HPSAPBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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