DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  46
Comissão Geral de Licitação – CGL no Processo nº 06/2018 – HPSAPBA (N° 
01.01.013102.00004268/2018 – CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
838/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL;
II – ADJUCAR em favor da empresa: NORTE SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, a 
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com 
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com o valor 
de R$ 2.392.979,36 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos 
e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 18 de 
outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE 
ANA BRAGA.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 – MAB, 
referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, Descrição: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada; 
PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE 
MANAUS ANA BRAGA e PROBANK SEGURANÇA DE 
BENS E VALORES EIRELI – ME. Contrato por 12 (doze) meses, a 
contar da data da assinatura do referido Termo de Contrato;  VALOR 
GLOBAL: R$ 1.394.784,00(Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, 
s e t e c e n t o s  e  o i t e n t a  e  q u a t r o  r e a i s ) ; D O TA Ç Õ E S 
ORÇAMENTÁRIAS: 17701-FES; UG – 17.116 - Maternidade de 
Referência da Zona Leste de Manaus Ana Braga; Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Natureza da Despesa: 
33903703; Fonte de Recurso: 0121  - Nota de Empenho Nº 
2018NE00312, emitida na data: 02.10.2018, no valor R$ 116.232,00 (Cento e 
dezesseis mil e duzentos e trinta e dois reais), referente ao período de 
02.10.18 a 31.10.18; ficando o restante a ser empenhado no próximo 
exercício  FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº 
017116.001064/2017 - MAB. 
Manaus, 09 de outubro de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
Diretora Geral
ÓRGÃO: MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE 
ANA BRAGA
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERENCIA ZONA LESTE 
– ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, vem promover o presente.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 0034/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 08/10/2018. PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE 
MANAUS – ANA BRAGA e a Empresa CEC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA; OBJETO: Liquidação relativo ao pagamento da Prestação de Serviços 
de Lavanderia Hospitalar no período de 01/05/2018 à 31/05/2018. Referente a 
Indenização da Nota Fiscal nº 86 de 03/6/2018 no valor de R$120.678,09. 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :   P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10302327622450011. Fonte 100. Elemento de Despesa 339093
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320 de 17 de março. 
Parecer Jurídico: 3554/2018-ASJUR/SUSAM
Manaus, 12 de Outubro de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
        Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 00003/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
DIAMED LATINO AMERICA SA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2018; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 
31.280,83 (trinta e um mil duzentos e oitenta reais e oitenta e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – 
SUSAM; Programa de Trabalho: 10 303 3258 2089 0001; Natureza de 
Despesa: 33903035; Fonte: 230; Nota de Empenho de nº 00519, de 
27/08/2018, no valor de R$ 2.606,74 (dois mil seiscentos e seis reais e setenta 
re quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
17110.000379/2018/HPSC-ZSUL.
Manaus, 17 de outubro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 066/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa RONALDO CRUZ PENALBER - ME: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços  gráficos, prestados no 
período de fevereiro/2018; VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (seis mil 
duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017110.000378//2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 064/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa ELISANGELA DA S. BRUCO 
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DA SAUDE EIRELI - EPP: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção predial, prestados 
no período de abril/2018; VALOR GLOBAL: R$ 53.702,28 (cinquenta e três 
mil setecentos e dois reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017110.000479//2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 065/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa JANE SOARES PEREIRA - ME: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de alimentação 
preparada, prestados no período de maio/2018; VALOR GLOBAL: R$ 
225.503.28 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e três reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – 
SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.000468//2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO