DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 0143/2018 – GHEMOAM
ONDE SE LÊ:
I - ALTERAR a constituição da Comissão de Inventário dos Bens Móveis 
Patrimoniais da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – HEMOAM, composta pelos membros relacionados a seguir:
Presidente
Fábio José Paolo Tomaselli – Matrícula nº 236.419-0A
Membros
Amy Pires do Nascimento – Matrícula nº 120.038-0B
Veranilde Cunha Viegas – Matrícula nº 244.155-1A
LEIA-SE:
I - ALTERAR a constituição da Comissão de Inventário dos Bens Móveis 
Patrimoniais da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – HEMOAM, composta pelos membros relacionados a seguir:
Presidente
Amy Pires do Nascimento – Matrícula nº 120.038-0B
Membros
Fábio José Paolo Tomaselli – Matrícula nº 236.419-0A
Veranilde Cunha Viegas – Matrícula nº 244.155-1A
Manaus, 04 de Setembro de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 090/2018. DATA DE ASSINATURA: 
04/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Maxx Limp Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 
24H, sem cobertura contratual. No mês de Junho de 2018, decorrente da Nota 
Fiscal nº 34 de 03/07/2018. VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00(Cem mil e 
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 100/121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000470/2018-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
3592/2018-ASJUR/SUSAM, de 01 de Outubro de 2018.
Manaus, 04 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUHAB
PORTARIA N.º 158/18– GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Médica de 30 (trinta) dias do servidor Raimundo 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o 
teor do Relatório para a Escolha do Consultor Individual - BID, no Processo 
01.01.039102.00001329.2018-UGPE, relativo ao processo a Seleção de 
Consultor Individual – CI 004/2018;  CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e 
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é estimada em 100% de recursos 
oriundos do Contrato de Empréstimo  n. 2846/OC-BR, firmado entre o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as 
regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e 
normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO a desnecessidade de 
qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo de Seleção de Consultor Individual – CI 
004/2018; 
II – ADJUDICAR o Consultor Individual Sr. AMILTON FREIRE DE ARAÚJO, o 
objeto da Seleção de Consultor Individual – CI 004/2018, qual seja, 
contratação de Consultor Individual na área de engenharia, projetos e obras 
de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos 
internacionais para apoio à coordenação executiva da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais – UGPE para o PROSAIMAUÉS, no valor de R$ 
179.239,93 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e 
noventa e três centavos) já com a incidência de tributos e,
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DOE, Manaus, 28 de setembro de 
2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO