DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
Macedo Lima, no período de 27/08/2018 a 25/09/2018, Laudo nº 
120402/2018. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 02 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º  160/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa 
necessidade de serviço, da servidora abaixo descriminada.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 03 de outubro de 
2018.
  
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 161/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
 HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ANTECIPAR férias, referente ao exercício de 2018, da servidora abaixo 
descriminada: 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 03 de outubro de 2018.
  
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
NOME  
DIAS  
DE  
PARA
 
Aldeniza Vidal 
Rodrigues  
10  
11 a 20/10/2018
 
05 a 14/11/2018
 
 
NOME 
DIAS  DE  
PARA
 
Talita de Cássia 
Souza Nogueira  
10  
03  a 12/12/18
 
05 a 14/11/2018
 
 
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000084/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR eEMPRESA 
MARTINS RENT A CAR LTDA, CNPJ nº 05.491.704/0001-28. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo Indenização de locação de veículos 
diversos no mês de JUNHO e JULHO de 2018. RI nº 2018RI00053de 
04/10/2018. VALOR GLOBAL: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos 
reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 
339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus/AM, 04 de Outubro de 
2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
LUBIA LOPES DO NASCIMENTO
Procuradora da Empresa MARTINS RENT A CAR LTDA
CNPJ nº 05.491.704/0001-28
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº101-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de Diárias. Manaus/Itacoatiara/Manaus de;Paulo 
Sérgio Vieira dos Santos – 2º Sgt QPPM; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten QOPM; 
Henry Rosas Pereira – 3º Sgt QPPM; Marcos Marinho Santiago de Jesus – 
TenCel QOPM; Alcimar de Andrade Silva – 1º Sgt QPPM; Carlos Santiago 
Teixeira – SdQPPM;   Período: 02/10 a 04/10/2018.DamassírioMamed das 
Chagas Filho – Cel QOPM; Pedro Celivaldo de Oliveira – Maj QOAPM; 
Darlene Sabino de Paula Luzieiro – Cb QPPM; Eduardo Reis da Silva – 1º Ten 
QOPM; Carlos Michel Rocha Duarte – Cb QPPM; Stanley Santos Pereira – Cb 
QPPM; Jessé Fernandes do Nascimento – Assessor I; Jeferson Emídio de 
Sousa Rodrigues – 2º Sgt QPPM; Marcelo Santos Costa – Assessor I; Maran 
Valério Pinto – 2º Ten QOPM. Período: 03/10 a 04/10/2018. 
Manaus/Eirunepé/Manaus de; David Lima Teixeira – Cap QOAPM; André 
Eduardo dos Santos Costa – Sd QPPM. Período: 17/08 a 17/08/2018. 
Objetivo: Efetuar levantamento de informações com a finalidade de oferecer 
subsídios ao planejamento da segurança do Governador do Estado do 
Amazonas.Manaus/AM, 04 de outubro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FVS
PORTARIA Nº 162/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, 
de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação nos Processos nº 024.4979/2018FVS, que 
trata de Prorrogação de Posse de cargo de Provimento Efetivo;
RESOLVE: Prorrogar até o dia 02 de novembro de 2018, a posse da servidora 
Waleska Regina Machado Araújo, no cargo de Sanitarista, conforme 
determina a Lei nº 1762/1986.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
PORTARIA Nº 039/2018-GIMDL
GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMDL, no uso de suas 
atribuições leais e, 
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
SEAS
RESENHA DA PORTARIA Nº323/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagem e diárias a seguir:
Ellen Perpetuo Socorro Lobão Rodrigues
Cargo: Colaboradora Eventual
Erika Gomes Guimarães Castro
Cargo:Colaboradora Eventual
Destino e Período: Tefé/AM – 14 a 21/10/2018
Objetivo: Apoio técnico qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
com recursos de passagens e diárias provenientes do IGDE/B.FAM (Recurso 
Federal)
Manaus, 03 de Outubro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
SEAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso 
de suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1193/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo menor preço por lote, 
em favor da empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, inscrição no CNPJ n° 
05.630.915/0001-02, para o lote 02, no valor total de R$ 140.040,00 (cento e 
quarenta mil e quarenta reais).
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n° 
1446/2017-SEAS (8943.2018-CGL), referente à Aquisição de Materiais e 
Equipamentos Permanentes para equipar e/ou modernizar 23 (vinte e três) 
Centros de Referência da Assistência Social, tendo como vencedora da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1193/2018-CGL, a empresa 
supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS, Manaus, 03 de outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado da SEAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO