DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
AMAZONPREV (20874/2018-CGL), que visa a contratação de empresa 
especializada no fornecimento de material de consumo para FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP 
nº2985/2018 registra o atendimento das condições previstas no projeto 
básico e o Parecer GEJUR nº3002/2018 registra obediência às diretrizes 
estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto Federal 
nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e nº24.818/2005, não 
constatando ato nulo ou anulável, assim como aprova a homologação do 
resultado do Processo Licitatório nº2018.A.02680-AMAZONPREV 
(20874/2018-CGL). R E S O L V E : 1. HOMOLOGAR “AD REFERENDUM” o 
resultado do Processo Licitatório nº2018.A.02680-AMAZONPREV 
(20874/2018-CGL) realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico 
nº874/2018-CGL, conforme Despacho de Adjudicação da CGL (fl.292-CGL), 
de 06 de agosto de 2018, que adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor 
preço global, no valor total de R$ 27.405,80 (vinte e sete mil quatrocentos e 
cinco reais e oitenta centavos) para as empresas: a) T DA S LUSTOSA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, item 02, no valor de R$ 568,00 (quinhentos e 
sessenta e oito reais), para fornecimento de fita adesiva; b) R DA S AGUIAR 
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 
11, 16 e 17, no valor global de R$ 22.904,00 (vinte e dois mil novecentos e 
quatro reais), para fornecimento de papel para reprografia, colchete, papel 
diplomata, caixa arquivo, marca texto, capa para encadernação, bloco de 
recado, garrafa térmica e coador de café; c) FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS 
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, item 15, no valor de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), 
para fornecimento de café torrado e moído; d) FIGUEIREDO COMÉRCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, itens 01 e 14, no valor global de R$ 353,80 
(trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), para fornecimento 
de elástico e fita dupla face; 2. DETERMINAR a adoção das providências 
legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus (AM), 02 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
ESPÉCIE: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, Edição 33829, data 21/08/2018, pag. 2 publicações 
diversas. 
ONDE SE LÊ: DATA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2018. 
LEIA-SE: DATA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO 
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018-CGL; DATA DA ASSINATURA: 23 
de setembro de 2018; PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do 
Amazonas, por intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, e a IMPRENSA NACIONAL; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em publicações de matérias no Diário 
Oficial da União para atender esta CGL. VIGÊNCIA: 27/09/2018 a 
26/09/2019. PROCESSO: 013102.019624/2018-CGL; VALOR GLOBAL: R$ 
60.000,64 (sessenta mil reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 121, tendo sido emitida pelo 
contratante em 27/09/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00304 no valor de 
R$ 1.333,48; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação 
orçamentária e financeira que for consignada. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2018-CGL; DATA DA ASSINATURA: 20 
de setembro de 2018; PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do 
Amazonas, por intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos 
serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para atender 
esta CGL. VIGÊNCIA: 28/09/2018 a 27/09/2019. PROCESSO: 
013102.031844/2018-CGL; VALOR GLOBAL: R$ 151.801,08 (cento e 
cinquenta e um mil oitocentos e um reais e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 121, tendo sido emitida pelo 
contratante em 28/09/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00307 no valor de 
R$ 12.650,09; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação 
orçamentária e financeira que for consignada. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 184/18 – CGL                                                   DATA: 05/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1455/2018–CGL: Aquisição  de Equipamento (Cama Hospitalar), 
para atender as necessidades da FHEMOAM.
2) PE n° 1456/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva, com Substituição Total de Peças e Acessórios, em 
Equipamentos Médico Hospitalares, pertencentes a Maternidade de 
Referência Ana Braga.
3) PE n° 1457/2018–CGL: Aquisição de 02 (dois) Veículos, Tipo Caminhonete 
Pick-Up,  0 (zero) km, para atender as necessidades da Fundação Estadual 
do Índio - FEI. 
4) PE n° 1458/2018–CGL: Aquisição de Gases (Ar Sintético, Gás Hidrogênio, 
Argônio e Nitrogênio), para atender as necessidades do Laboratório Central 
de Saúde Pública - LACEN da FVS.
5) PE n° 1459/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para o Fornecimento de Material de Consumo para Realização de Cirurgias 
Urológicas (Meia Elástica, Equipo, Cateter Ureteral, Fio Guia e outros), em 
regime de Comodato dos Equipamentos, para atender as necessidades da 
Fundação Hospital Adriano Jorge.
6) PE n° 1460/2018–CGL: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, 
com Instalação, para atender as necessidades da CGL.
7) PE n° 1461/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos em Nefrologia, 
para atender as necessidades dos Pacientes com Patologias Nefrológicas 
Emergenciais, para Procedimentos de Substituição de Função Renal -  FMT-
HVD.
8) PE n° 1462/2018–CGL: Contratação de Serviço de Organização de 
Eventos, para a Realização da 15ª Semana Nacional de Ciência, Tecnologia 
Inovação do Estado do Amazonas -  SEPLANCTI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 25 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente ao número dos PE's dos Avisos de Licitações, publicados 
no dia 04/10/2018 na Resenha 183/18-CGL,, no DOE, Jornal do 
Commércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“PE n° 1452/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Filtros e 
Aquecedor), para atender as necessidades dos Centros de Convivência 
Magdalena Arce Daou, CECI Aparecida e Padre Pedro Vignola - SEAS.”
Leia-se:
“PE n° 1453/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Filtros e 
Aquecedor), para atender as necessidades dos Centros de Convivência 
Magdalena Arce Daou, CECI Aparecida e Padre Pedro Vignola - SEAS.”
Onde se lê:
“PE n° 1453/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, 
sem Motorista e sem Combustível, para atender as necessidades da SEMA.”
Leia-se:
“PE n° 1454/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, 
sem Motorista e sem Combustível, para atender as necessidades da SEMA.”
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 735/2017-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos ao 
órgão demandante, conforme ofício n° 0931/2018-FCECON.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1119/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 856/2018-CGL, dia 08/10/2018 às 12:00 horas de Brasília.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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