DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N°13/2018 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.
OBJETO: Prestação de serviços bancários de cobrança via documento de
arrecadação.
PRAZO: De 11.9.2018 a 11.3.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$
41.676,00 (quarenta e um mil e seiscentos e setenta e seis reais), a serem
pagos em 6 (seis) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 6.946,00
(seis mil, novecentos e quarenta e seis reais.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 2.10.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2018 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: CLARO S.A.
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência estabelecido na
Cláusula Nona do contrato original.
PRAZO: De 5.9.2018 a 5.12.2018.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$
25. 671,75 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco
centavos), a serem pagos em 3 (três) parcelas mensais, sucessivas e
estimadas de R$ 8.557,25 (oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte
e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 2.10.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 9/2016 – AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A
– AFEAM.
CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – IDAM.
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência previsto na
Cláusula Sexta do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 9/2016.
PRAZO: De 15.9.2018 a 15.9.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente
instrumento é de R$ 2.718.600,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil e
seiscentos reais), correspondente a 3% (três por cento) do valor projetado a
ser aplicado pela AFEAM por meio de recursos do FMPES, a ser pago pelo
cliente beneficiado pelo financiamento, durante a vigência do PRIMEIRO
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 9/2016, equivalente à TAXA DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Convenente.
DATA: 2.10.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014.
DATA DA ASSINATURA: 21.09.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e ACTUARIAL-ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por seis
meses, com base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 21.09.2018 a
21.03.2019. VALOR GLOBAL: R$ 45.999,18. DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903905, Nota de Empenho n.
2018NE00703, no valor de R$ 22.999,59, emitida em 21.09.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de setembro
de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 511/2018 – Processo nº2018.7.04867–CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SUSAM,
ANTONIA MARIA BRITO BATISTA, falecida em 11/08/2018, no cargo de
Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 179.125-7B,
remuneração no valor de R$ 1.950,51 (mil, novecentos e cinquenta reais e
cinquenta e um centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.950,51 (mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a RONALDO SARMENTO BATISTA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº. 512/2018 –
Processo nº 2018.7.04882 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária da ex-servidora aposentada da SEDUC, EDNELZA SANTOS DA
COSTA, falecida em 19/08/2018, no cargo de Professor-PF20-LPL-IV, 4ª
Classe, Referência E, matrícula nº. 143.386-5B, cujos proventos totalizaram o
valor de R$ 1.177,28 (mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.177,28 (mil,
cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a PAULO SERGIO
VIRIATO DA COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº. 513/2018 – Processo nº
2018.7.05127–CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
servidor aposentado da POLICIA CIVIL, NATAL FERREIRA DE OLIVEIRA,
falecido em 05/09/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe,
equivalente a Auxiliar de Serviços Gerais, Classe Única, Referência A,
matrícula nº. 009.835-3E, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2.284,93
(dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.284,93 (dois mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
HELENA PANTOJA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 514/2018–
Processos nº 2018.7.05135 e 2018.7.05136 – CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, Sra. NADIA
DINIZ DE CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA, falecida em 26/05/2018, em
02 cargos de Professor, equivalência remuneratória Professor 4ª
Classe,PF20-LPL-IV, Referência “G”, matrículas nº 013.164-4C e 013.164-
4D, cujos somatórios da remuneração totalizavam o valor de R$ 4.105,18
(quatro mil e cento e cinco reais e dezoito centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 4.105,18 (quatro mil e cento e cinco
reais e dezoito centavos), com base no Artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA, cônjuge,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
requerimento,tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6 e 33, Inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº 181 de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus03 de outubro de 2018
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 510/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico nº874/2018, conduzido pela Comissão Geral de
Licitação – CGL, contida nos autos do Processo Licitatório nº2018.A.02680-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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