DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
 
 
Nº Termo de 
doação  
Processo  
Quantidade 
de bens
 
Valor total
 
R$
 
91/2018  
062.0001235.2010  
05
 
5.070,00
 
92/2018  
062.0002507.2010  
04
 
3.850,00
 
94/2018  
062.0000821.2010  
05
 
8.744,00
 
95/2018  
062.0002173.2010  
01
 
99,00
 
98/2018  
062.0000382.2013  
22
 
6.467,75
 
 
              
         
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
A Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, COOAP, CNPJ nº 
04.614.569/0001-06, convoca seus sócios para a Assembleia Geral 
Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, terça-feira, no 
auditório do ICAM, sito à Av. Codajás S/Nº, Cachoeirinha, CEP 69065-130, na 
cidade de Manaus/AM, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, 
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, 
com nº mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as 
seguintes ordens do dia: 1. Informes gerais; 2) Aprovação de capital de giro 
para capitalização da COOAP; 3) Comunicado da situação de notificação do 
PIS/COFINS da COOAP; 4) Alterações do Regimento Interno – RI: a) 
Atualizações dos direitos e deveres dos sócios; b) Redefinição das 
penalidades e infrações; c) Redefinições dos processos administrativos 
(Penais e infrações.
Luiz Afonso Ituassu Galvão Britto
Diretor Presidente
JUCEA
LICENÇAS ESPECIAIS
PORTARIA Nº 128/2018-GP-JUCEA – 26/9/2018
MARGARETH BRASIL BINDA CAVALCANTE, mat. nº 157.976-2 A, Período 
de: 20/8 a 17/11/2018 (90 dias), referente ao 4º Qüinqüênio de 1º/9/2003 a 
31/8/2008
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 26 de setembro 
de 2018
   ANTONIO LOPES DE SOUZA
                   Presidente
JUCEA
PORTARIA Nº 065-GDAF-20/9/2018, conceder o gozo de férias dos 
servidores abaixo discriminados, Escalados no mês de SETEMBRO, 30 dias, 
referente ao exercício de 2018.
ANDRÉ LUIZ LOMAS DE MEDEIROS, Matricula 139.127-5 B, no período de 
3/9 a 2/10/18 e FLORIANO CLEMENTINO PEREIRA, matricula 158.017-5 A, 
período de 17/9 a 16/10/18
PORTARIA Nº 066-GDAF-20/9/2018, conceder o gozo de férias restantes do 
servidor THALES SILVESTRE JUNIOR, Matricula 130.285-0 B, referente ao 
exercício de 2018, no período de 17/9 a 1º/10/18-15 dias. PORTARIA Nº 067-
GDAF-20/9/2018, conceder o gozo de férias da servidora NAISA AIDAR DE 
OLIVEIRA NOBRE, Matricula 157.943-6 A, referente ao exercício de 2018, no 
período de 12/9 a 11/10/18-30 dias.
PORTARIA Nº 068-GDAF-20/9/2018, conceder o gozo de férias da servidora 
MARIA SALETE DUARTE, Matricula 157.993-2 A, referente ao exercício de 
2015, no período de 6/8 a 4/9/18-30 dias.
PORTARIA Nº 069-GDAF-20/9/2018, designar em substituição o servidor 
JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Matricula 157.977-0 A, no período de 6/8 
a 4/9/18-30 dias.
PORTARIA Nº 070-GDAF-20/9/2018, conceder o gozo de férias restantes da 
servidora ANDREIA PINHEIRO DA COSTA, Matricula 157.983-5 A, referente 
ao exercício de 2018, no período de 17/9 a 3/10/18-15 dias.
PORTARIA Nº 071-GDAF-20/9/2018, conceder o gozo de férias da servidora 
CLEOCY BEZERRA BANDEIRA, Matricula 157.946-0 A, referente ao 
exercício de 2013, no período de 19/9 a 18/10/18-30 dias.
PORTARIA Nº 072-GDAF-20/9/2018, designar em substituição a servidora 
EDNA LINDOSO DA SILVA, Matricula 157.947-9 A, no período de 12/9 a 
11/10/18-30 dias.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 1479/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR GERALDO PEREIRA DO 
NASCIMENTO FILHO, Inv., mat. nº 212.261-8 A, da FG-3, do 13º DIP, a contar 
de 17/09/2018 e DESIGNAR ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, Inv., mat. 
nº 172.385-5 A, para FG-3, do 13º DIP, a contar de 17/09/2018. II – 
DISPENSAR DEBORAH UCHOA DA SILVA, Escrivã, mat. n°. 211.656-1 A, 
da FG-3, do 13º DIP, a contar de 17/09/2018 e DESIGNAR LARISSA 
ARGUELLES DO NASCIMENTO, Escrivã, mat. nº 211.058-0 A, para a FG-3, 
do 13º DIP, a contar de 17/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 
04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1480/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALAILSON BENTES DE 
VASCONCELOS, Inv. mat. nº 150.039-2 B, da FG-3, do 17º DIP, a contar de 
20/09/2018. II – DESIGNAR ESTANISLAU BRITO CONCEICAO, Inv. mat. nº. 
211.379-1 A, para a FG-3, do 17º DIP, a contar de 20/09/2018. FREDERICO 
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 
108.761-4 C. Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1481/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ESTANISLAU BRITO 
CONCEICAO, Inv. mat. nº 211.379-1 A, da FG-3, do 30º DIP, a contar de 
26/09/2018. II – DESIGNAR HARYTON BATISTA DE CARVALHO, Inv. mat. 
nº. 154.348-2 A, para a FG-3, do 30º DIP, a contar de 26/09/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1482/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR GLEYCE MEYRE DE LIMA 
ARAUJO BORGES, Escrivã, mat. nº 211.015-6 A, da FG-3, da DEHS, a 
contar de 24/09/2018.   II – DESIGNAR EWERTON GOMES BEZERRA, 
Escrivão, mat. nº 211.031-8 A, para a FG-3, da DEHS, a contar de 24/09/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1483/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I –DISPENSAR MARCELO BENEDICTO 
VIEIRA DE CARVALHO, Escrivão, mat. nº 180.901-6 B, da FG-3, da DEHS, a 
contar de 24/09/2018 e II –DESIGNAR ULISSES CESAR DA COSTA E 
SILVA, Escrivão, mat. 180.125-2 B, para a FG-3, da DEHS, a contar de 
24/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1484/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR PABLO RAMON GOMES 
SIQUEIRA, Inv. mat. nº 172.448-7 A, da FG-3, do FERA, a contar de 
01/10/2018 e II-DESIGNAR DINOR GOMES CASTELO BRANCO, Inv. mat. 
nº. 211.333-3 A, a contar de 01/10/2018, para a FG-3, do FERA. FREDERICO 
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
108.761-4 C. Manaus, 04 de outubro de 2018.
PRODAM S.A.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
015/2017
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO 
QUE OPERE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE 
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE COLETIVO 
EMPRESARIAL.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A.
CONTRATADA: PLURAL – GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE  LTDA. 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 367.962,16 (TREZENTOS E SESSENTA E 
SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.415.545,92 (QUATRO MILHÕES, 
QUATROCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 29/09/2018 A 28/09/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 05 DE OUTUBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO