DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
(10093);2º Sgt PM Vanderlei Da Silva Castro (13569);3º Sgt PM Sebastiao
Guara De Souza (15764);Cb PM Vandrisson Silva Amorim (19655);Cb PM
Elias Valentim Leandro (19910);Cb PM Arineia Marreira Goncalves
(20217);Cb PM Francisco Gomes Caldas (22502);Cb PM Rafael Lopes
Picanco (19458);Sd PM Jose Farias De Souza (23442);Sd PM Walcenildo
Correa Pens (23657);Sd PM Rene Gois Da Silva (22087);Sd PM Carlos
Alberto Gomes Ribeiro Junior (21168);Sd PM Everton Oliveira De
Vasconcelos (23320);Sd PM Thiago Moraes Da Silva (22230); Período: 04 a
08/10/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do 1º turno das
eleições 2018. 2018. Nota para BA nº 005/DF-5/PMAM, de 02 de outubro de
2018. Manaus-AM 03/10/2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
DETRAN – AM
Portaria nº 4445/2018,de 28.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR:o servidorGILBERTO LIRA
DA SILVApara deslocar-se na cidade de BRASILIA-DF, para participar da 2ª
Reunião Nacional de 2018 dos Coordenadores e Analistas de RENACH, no
período de 09/10/2018 á 11/10/2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 011/2017. Data da Assinatura:
01.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa
SÃO JORGE CONSTRUTORA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato
n. 011/2017, em todos os seus termos, por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos. Processo Administrativo n.
03799/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 01 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2018. DATA DA
ASSINATURA: 02.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E
NAVEGAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 016/2018, em
todos os seus termos, por mais 30 (trinta) dias corridos. PROCESSO
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00004509.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 011/2018. Data da Assinatura:
10.09.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura
Municipal de Jutaí/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 011/2018, em
todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:
Processo n. 01.01.025101.00004449.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 028/2018-SEINFRA. Data da
Assinatura: 28.09.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Alterar o valor
da Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 1.794.528,24 (um
milhão, setecentos e noventa e e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e
vinte e quatro centavos), equivalente a 23,95% (vinte e três vírgula noventa e
cinco por cento), do valor original do Contrato. Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.0011, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717043,
conforme Nota de Empenho n. 00992, datado de 28/09/2018, vigente no
presente exercício. Fundamento Legal: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00003985.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2014-SEINFRA. Data da
Assinatura: 28.09.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa QUALITY CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o
valor da Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 774.585,05
(setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco
centavos), equivalente a 22,48% (vinte e dois vírgula quarenta e oito por
cento), do valor original do Contrato. Dotações Orçamentárias: Unidade
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 26.784.3297.1279.0003,
Natureza da Despesa: 44905108, Fonte: 04800509, conforme Nota de
Empenho n. 00994, datada de 28/09/2018 no valor de R$ 424.198,50
(quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta
centavos) e unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
26.784.3297.1279.0003, Natureza da Despesa: 44905108, Fonte: 02800509,
conforme Nota de Empenho n. 00995, datada de 28/09/2018 no valor
de R$ 350.386,55 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos), vigente no presente exercício. Fundamento
Legal: Processo Administrativo n. 01.01.025101.00003741.2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Décimo quarto Termo Aditivo ao Convênio n. 013/2014. Data da
Assinatura: 28.09.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia. Objeto: Prorrogação do
Convênio nº. 013/2014, em todos os seus termos, por mais 45 (quarenta e
cinco) dias. Fundamento Legal: Processo n.
01.01.025101.00004758.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 067/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
28/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA COMUNIDADE BELA VISTA E
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AM-453 NO MUNICIPIO DE
MANACAPUR/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 4.787.638,44
(quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais
e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 02717042; Natureza
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00988 datada de 28/09/2018, no
valor de R$ 3.595.062,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil,
sessenta e dois reais), vigente no corrente exercício. O saldo restante no valor
de de R$ 1.192.576,44 (um milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e
setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), será empenhado
oportunamente. Processo: 013.0019809/2018-CGL (02738/2018-SEINFRA).
Referência: Concorrência n.º 076/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de setembro de
2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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