DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
9443/16
74
4803
2216
David Rodrigues da
Silva
278,02 73,00
Beco Mirasselva - Redenção
8517/16
54
4598
123
Elciane da Silva Tapajos 53,72
31,52
Rua Taubaté - Redenção
9107/16
65
5336
726
Maria Jacira de Souza
Mota
405,48 108,61
Rua Serracenia - Redenção
8441/16
54
522
19
Antônio Geraldo Ferreira 83,56
38,39
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se
apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09,
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 25 de julho de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
PORTARIA Nº 89/2018-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de
14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Clodoaldo Lima Duarte
118.076-2F
30
2015
02/10 a
31/10/18
Claudeniza Ozório de
Carvalho
052.071-3D
30
2018
01/10 a
30/10/18
Geysa Mitz Dantas
Guimarães
212.522-6C
15
2017/2018
10/10 a
24/10/18
Guiomar de Vasconcelos
Lima
156.751-9E
30
2018
01/10 a
30/10/18
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
30
2018
01/10 a
30/10/18
Joaquim Marques dos
Santos Júnior
051.905-7E
10
2018
08/10 a
17/10/18
Leonardo César Rabello
Ituassu
182.184-9F
10
2017/2018
15/10 a
24/10/18
Lilia Maria da Mota Silva
118.097-5E
15
2017
04/10 a
18/10/18
Maria Sandra da Silva
Miranda
236.152-3A
10
2017/2018
02/10 a
12/10/18
Nancy Meireles Monteiro 231.719-2A
30
2017/2018
01/10 a
30/10/18
Raimundo Josué Moreira
Pessoa
014.105-4H
30
2016
01/10 a
30/10/18
Rosalvo dos Santos
Miranda Filho
001.522-9E
30
2017
01/10 a
30/10/18
II – TRANSFERIR por imperiosa ne cessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Thelma Souza da Costa
002.262-4C
2018
30
Raimundo Josué Moreira Pessoa
014.105-4H
2018
30
Maria Sandra da Silva Miranda
236.152-3A
2017/2018
20
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
,
em Manaus, 04 de Outubro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 088/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Jose David Nogueira da Silva, Assessor I; Maria Suelen
Pereira da Silva, Assessor III; Ernando dos Santos Dias, Assistente Técnico;
Irailson Cardoso de Almeida, Assessor II; Tárcio Costa Amorim, Assessor II:
Destino: Manaus / Caapiranga / Manaus; Período: 28/09 a 02/10/2018; Órgão:
SPF; Objetivo: Realização de Fórum Fundiário e de Demandas de Vistorias e
Socioeconômico.
2. Nome e Cargo: Marinei Ferreira Bruce de Azevedo, Assessor III: Destino:
Manaus / Maués / Manaus; Período: 17/09 a 27/09/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Complemento de darias para realização de vistorias com demanda
pós Realização de Fórum Fundiário no dia 10/09/2018.
3. Nome e Cargo:Iza Leitão Sobrinho; Assessor III; Pedro Moura dos Santos,
Assistente Técnico; Manoel Raimundo da Rocha, A.Tec-II; Maria Elda
Laborda da Costa, Assessor III: Destino: Manaus / Careiro Castanho /
Manaus; Período: 27/09 a 16/10/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Complemento
de diárias para continuar os trabalhos de vistoria e pesquisa socioeconômica,
para fins de instrução de processos desta Secretaria de Política Fundiária, no
município.
4. Nome e Cargo:Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico: Destino:
Manaus / Careiro Castanho / Manaus; Período: 27/09 a 05/10/2018; Órgão:
SPF; Objetivo: Complemento de diárias para continuar os trabalhos de
vistoria e pesquisa socioeconômica, para fins de instrução de processos
desta Secretaria de Política Fundiária, no município.
5. Nome e Cargo:Adonias de Oliveira Brito, Colaborador: Destino: Manaus /
Careiro Castanho / Manaus; Período: 05/10 a 16/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Vistoria e pesquisa socioeconômica, para fins de instrução de
processos desta Secretaria de Política Fundiária, no município.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
04/10/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
ERRATA
Que se faz a publicação do Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio
de Contratualização Nº 001/2014 - SUSAM, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde e a Fundação Universidade do Amazonas/FUA, por
intermédio do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, que foi publicado
no DOE em 21/09/2017 – Pág. 19 - Publicações Diversas:
Onde se lê:
“VALOR GLOBAL: R$ 28.352.968,13 (vinte e oito milhões trezentos e
cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e treze centavos)”
Leia-se:
“VALOR GLOBAL: R$ 29.119.454,01 (vinte e nove milhões cento e dezenove
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e um centavos) ”.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretária de Estado de Saúde
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 091/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00012312 – UEA,
referente à aquisição de material consumo para as atividades práticas dos
acadêmicos do curso de Odontologia da Policlínica Odontológica da
Universidade do Estado do Amazonas-UEA; RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art.
23, II, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor das
empresas SCIENTIFIC DENTAL LTDA, CNPJ N° 07.218.262/0001-76, para
o item 7, com valor global de R$ 1.875,00 (Um mil, oitocentos e setenta e cinco
reais), WN COMERCIO ODONTO CIRURGICO LTDA-EPP, CNPJ N°
17.119.265/0001-06, para os itens 1 e 4 com valor global de R$ 2.807,00 (Dois
mil, oitocentos e sete reais), INSTRUMENTAL TECNICO, CNPJ Nº
04.214.086/0001-06, para os itens 2 e 6, com valor global de R$ 586,25
(Quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), ANDREI
CARLOS BARROSE MUNIZ EIRELI, CNPJ Nº 22.636.233/0001-18, para os
itens 3 e 5, com valor global de R$ 10.750,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta
reais), totalizando R$ 16.018,25 (Dezesseis mil, dezoito reais e vinte e cinco
centavos), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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