DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2018-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA:30 (trinta) meses.
PARTES:SEPLANCTI e a PRODAM – Processamento de Dados Amazonas 
S/A. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de 
Licença de Uso, compreendendo disponibilização de Plataforma de 
Comunicação e Colaboração Corporativa, em plataforma web.
VALOR: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 11.880,00 
(onze mil, oitocentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 396,00 
(trezentos e noventa e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 – Ampliação, Modernização e 
Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; 
Fonte de Recurso: 01000000  – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33904001 – Locação de equipamentos e software; tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 28/09/2018, a Nota de Empenho n° 2018NE00290  no 
valor de R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais), ficando o saldo a 
empenhar no próximo exercício financeiro.
Manaus, 5 de outubro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2018-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES:SEPLANCTI e a AMAZONAS COPIADORAS EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de 
solução de outsourcing de impressão tipo plotter, que compreende o 
fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção, suporte e 
o fornecimento de insumos.
VALOR: O valor global do presente ajuste é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e 
quatrocentos reais) e o valor mensal é de R$1.450,00 (um mil, quatrocentos e 
cinqüenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento e 
Desenvolvimento Econômico – SEPLAN; Programa de Trabalho: 
04.121.3229.2201.0001 – Fortalecimento do Planejamento, Orçamento, 
Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento; Fonte de Recurso: 
01000000 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903983– 
Serviços de Cópias e reproduções de documentos; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2018NE00280, com data de 
24/09/2018, no valor estimado de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e 
cinqüenta reais), ficando saldo a empenhar.
Manaus, 4 de outubro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
                                   Ciência, Tecnologia e Inovação
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2018-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A M PRAIA EPP. OBJETO: 
Pagamento de prestação de serviço de Limpeza Hospitalar no mês de 
julho/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 46, emitida em 
06.08.2018. VALOR GLOBAL: R$ 129.013,20. Dotação Orçamentária: 
10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301, em Manaus, 05 de 
outubro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA CONJUNTA Nº. 02/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, O SECRETÁRIO DE ESTADO 
DE INFRAESTRUTURA e o COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: I – DESIGNAR para compor a Comissão referente ao 
levantamento e vistoria da estrutura predial, sistema elétrico e sistema de 
combate a incêndio dos Equipamentos Culturais do Estado, os seguintes 
membros, sobre a presidência do primeiro: Franklin Carneiro da Mota – 
Engenheiro/SEC,Matias Matias Diogo Belfort Mar - Eletricista/SEC, Manuela 
Gomes da Silva - Engenheira/SEINFRA, Luiz Antônio de Vasconcelos Dias 
Júnior - Engenheiro/SEINFRA, TC Sulemar do Nascimento Barroso - 
CBAM/Substituto: MAJ Cristiano Braz Ferreira, 2ºTEN Hernando Clóvis 
Fernando Batista – CBAM/ Substituto: 2º SGT Wagner Silva dos Santos, 1º 
SGT Paulo Victor Polari Monteiro – CBAM/Substituto: 1º SGT Ezequias 
Guerreiro Marques, 1º SGT Edilson Barbosa Maciel Filho – CBAM/ Substituto: 
2º SGT Fábio Góes de Souza.
Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 28 de 
setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO                        OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Cultura        Secretário de Estado de Infraestrutura 
Cel. QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
EDITAL Nº 028/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma 
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por 
esta Secretaria conforme discriminação abaixo.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
Proc 
Qd 
Lt 
N° 
Nome 
Área 
Per 
Rua Corumbá - Redenção   
9152/16 
66 
6391 
391 
Alcilene Dias de Sena 
49,85 
32,74 
8997/16 
64 
4695 
328 
Ivan Carvalho Paiva 
328,07 
84,16 
Rua Gurupi - Redenção 
9514/16 
76 
198 
542 
José Rodrigues de 
Souza 
418,77 101,02 
9109/16 
65 
5338 
2205 
Ivane Marques da Costa 
270,93 67,30 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO