DOEAM 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
contratação de consultor individual (CI) na área de engenharia, para 
planejamento, acompanhamento, controle, medição e orçamento, para a 
supervisão provisória das obras de construção e instalação da estação de 
tratamento de esgoto do Educandos, no valor de R$ 128.502,56 (cento e vinte 
e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) já com a 
incidência de tributos e,
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DOE, Manaus, 26 de setembro de 
2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, de 17/09/2018, 
apresentado pela Subcomissão Especial de  Licitação – CEL, no Processo n. 
01.01.039102.00001326.2018-UGPE, relativo ao Processo de Seleção e 
Contratação de Consultor Individual – CI N. 002/2018; CONSIDERANDO a 
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e 
normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos 
provenientes do Contrato de Empréstimo  2676 OC-BR, firmado entre o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as 
regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e 
normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO a desnecessidade de 
qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR Processo de Seleção e Contratação de Consultor 
Individual – CI N. 002/2018; 
II – ADJUDICAR ao consultor VALMIR LAMOUNIER DOS PASSOS, o objeto 
Seleção e Contratação de Consultor Individual em Engenharia Civil Sênior, 
como Coordenador, para supervisão provisória das Obras de Construção e 
Instalação da Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários em substituição à 
Estação de Pré-Condicionamento – EPC Educandos, no valor de R$ 
130.711,09 (cento e trinta mil setecentos e onze reais e nove centavos) e,
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 26 de setembro de 
2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
RESENHA DA PORTARIA Nº. 099/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 161 de 28.08.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificado. Art.30, § 1º e 2º e Art.37 da Lei n. 3.725/12, art. 4º do 
Decreto nº 21.968/01 e 1º da Lei nº. 4.035/14, Lei 3.330/08. Manaus, 
29.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 150/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 148 de 09.08.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 13.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE–CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 155/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 148 de 09.08.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
AUXÍLIO MORADIA, e CESSAR AUXÍLIO MORADIA e CESSAR o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 13.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº.157/DRH-1/2018
(Publicada no BG nº 154 de 20.08.2018).
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica ao BM nela especificados. Anexo II, da Lei 3.725/2012. 
Manaus, 20.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº.158/DRH-1/2018
(Publicada no BG nº 154 de 20.08.2018).
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica ao BM nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/2012 e 1° da 
Lei 4.035/14. Manaus, 20.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 168/DRH-1/2018.
(Publicada no BG n. 162 de 29.08.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 
3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 30.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH/SEMA
Resenha nº 059/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (diárias): Nomee Cargo:  Ziomar Costa e Silva Junior. 
C o l a b o r a d o r P C D   1 0 4 / 1 8  D e s t i n o :  M a n a u s / P r e s i d e n t e 
Figueiredo/ManausPeríodo: 11/10/2018.  Objetivo: Realizar vistoria 
ambiental relacionado a perfuração de poço e captação de água subterrânea. 
Manaus 04 de Outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Resenha nº 060/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986(diárias):Nomes e Cargos:Flávio Ruben Paes de Oliveira 
JuniorAssessor PCD 105/2018. Período: 09/10 a 27/10/2018.Rogério 
Sampaio BessaAssessor PCD 103/2018. Período: 09/10 a 
19/10/2018Destino:Manaus/Novo Airão/ManausObjetivo:Realizar o 
diagnóstico do potencial da atividade de pesca esportiva no Rio Cuieiras.
Manaus 04 de Outubro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Portaria nº 108/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 
1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I – CONCEDER licença Especial a contar 01/10/2018 à 
29/12/2018, para a servidora Regina Coéli Mineiro, referente ao 
Quinquênio2011 a 2016, autorização através do processo n°637/2018. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 03 de Outubro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO