DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018                                                                                Número 33.861 • ANO CXXIV
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2018 – ADAF/AM, 
publicado no D.O.E dia 27/09/2018, pág. 04 Publicações Diversas
Onde se lê:
OBJETO: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo.
Leia-se:
Tem por objeto aditivar o Termo de Contrato nº 005/2018, com acréscimo de 
25% no valor da Bolsa-Estágio de Nível Superior, reajustado com o valor atual 
de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), conforme Resolução nº 014/2018 
–GSEFAZ.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: As partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses.
Leia-se:
VIGÊNCIA: Inicio: 02/04/2018. Término: 01/04/2019
Onde se lê:
VALOR: O valor deste Termo Aditivo é de R$ 32.976,00 (trinta e dois mil 
novecentos e setenta e seis reais).
Leia-se:
VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 115.416,00 (cento e 
quinze mil quatrocentos e dezesseis reais).
Manaus/AM, 03 deoutubro de 2018.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor-Presidente em exercício
ADAF
 DETRAN
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 4368/2018 - DETRAN
I - PEDRO CLÁUDIO RAMOS DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 60 diasPRESTAÇÃO DE CONTAS: 30dias
Manaus, 5 de Outubro de 2018
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
 DETRAN
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 4504/2018 - DETRAN
I - PEDRO CLÁUDIO RAMOS DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 diasPRESTAÇÃO DE CONTAS: 30dias
Manaus, 5 de Outubro de 2018
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 72/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES 
EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por serviços de vigilância patrimonial e 
segurança desarmada, executados no período de 01/05/2018 a 31/05/2018, 
conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 55 de 24/07/2018, no valor 
de R$ 93.324,10 (noventa e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01000000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC04926 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3181/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000292/2018 – ICAM e 017101.22597/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 04 de outubro de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 74/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas – ICAM, por serviço de limpeza, higienização e conservação, com 
materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, executados no mês de 
PRODAM S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
 
PRODAM S.A. TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
07/2018, TIPO: MENOR PREÇO, COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O 
DIA 10/10/2018, ESTÁ SUSPENSO E A NOVA DATA DO CERTAME SERÁ 
DIVULGADA POSTERIORMENTE. 
MANAUS, 05 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIREÇÃO
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
08/2018-PRODAM
A PRODAM torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 17/10/2018, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para aquisição de peças de 
reposição para manutenção corretiva de equipamento UPS (uninterruptible 
power supply) Nobreak e peças de reposição para manutenção corretiva de 
Microcomputador de mesa padrão desktop, através do Sistema de Registro 
de Preços – SRP, conforme especificações no Edital e seus anexos 
disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a 
partir de 10/10/2018.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
A Direção
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO