DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora DALVA
FERREIRA MOTA para deslocar-se no município de HUMAITA-AM, para
aplicar o Curso de Especialização para Mototaxista, no período de
14/10/2018 á 20/10/2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN – AM
Portaria nº 4449/2018,de 04.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR:as servidoras no município de
IRANDUBA-AM no dia de 01/10/2018, para participar da solenidade de
abertura do PROJETO DA SSP ¨Prevenção e Segurança nas Escolas¨. 1)
DELNANDINA MACEDO MONTEIRO 2) MARIA DE FATIMA FREITAS
DO MONTE REIS.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS
IGARAPÉS DE MANAUS
PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 08 de outubro de 2018.
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1279)
o
Edital N : LPN 003/2018-CEL
o
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"),
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para a execução de obras “Lote 01:
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE CABEIRAS
DO IGARAPÉ MANAUS.
Lote 02: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRO E MICRODRENAGEM,
ESGOTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO IGARAPÉ MANAUS, COMPREENDIDO
ENTRE A AVENIDA LEONARDO MALCHER E RUA PARINTINS”. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a execução dos serviços referidos no Item 1
acima e descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 200,00 (duzentos reais) por edital, sem direito a restituição. O método
de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10:00 horas do dia 09 de novembro de 2018, acompanhadas de Garantia de
Proposta por lote no valor de Lote 01: R$ 61.735,00 (sessenta e um mil e
setecentos e trinta e cinco reais), Lote 02: R$ 351.995,00 (trezentos e
cinquenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais) e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. 5. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um
e/ou Consórcio.
Joint-Venture
_______________________
Jáberson Jairo Silva Simas
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 00240/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que
consta no Processo Nº003523/2018FMT-HVD.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a concessão de passagens terrestres e o pagamento de
diárias ao colaborador José Diego de Brito Sousa desta Fundação de
Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento
de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária G6PD), no
município de Rondônia/Porto Velho, no período de 12/09/2018 a 19/10/2018.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD, em Manaus, 08 de
outubro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 0038/2018-FMT-HVD
(0006113/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 962/2018 – CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: WF CONTROL
APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA, com
o valor total de R$ 717.600,00 (Setecentos e dezessete mil e seiscentos
reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de
outubro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
CGL/COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
O VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO OPDER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0389/2018 – GP
I – ROSANGELA LIMA DE SALES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 2.000,00; 33903989 –
2.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 8 de Outubro de 2018.
SIDNEY COELHO
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO
CGL/COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
Resenha: 186/18 – CGL DATA: 09/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento
dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do
Estado do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico
“https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1470/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Agente de Portaria, nas Dependências da
Nova Sede da CGL.
1.2) PE n° 1471/2018–CGL: Aquisição de Computadores, Equipamentos de
Informática e TV Smart, para atender as necessidades da CGL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 25 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
2.1) PE n° 1472/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Clips,
Grampo Trilho, Fita Adesiva e outros), para atender as necessidades da
SUHAB.
2.2) PE n° 1473/2018–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de
Materiais Gráficos (Camisa, Banner, Folder e outros) para atender as
necessidades da SEJUSC.
2.3) PE n° 1474/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de
Veículos Automotores, para atender as necessidades da Casa Civil.
2.4) PE n° 1475/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Notebooks, Microcomputadores e Monitores de Vídeo), para atender as
necessidades da Casa Civil.
2.5) PE n° 1476/2018–CGL: Aquisição de Água Mineral, Polpas de Frutas,
Café e outros, para atender as necessidades da Casa Civil.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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