DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL
A Comissão de Tomada de Contas da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando as tentativas frustradas de notificação pessoal dos outorgados 
por esta Fundação, bem como o que estabelece a Resoluções nº 12/2012 do 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Portaria n 030/2018-
GAB/FAPEAM:
RESOLVE:
I-Convocar os interessados, abaixo relacionado, para no prazo de 15(quinze) 
dias, exercer o contraditório e ampla defesa ou restituir os valores aplicados e 
não comprovados por ausência de prestação de contas e/ou extravio de bens 
como previsto nos respectivos Editais, Termos de Outorga, Manual de 
Prestação de Contas e demais normas;
II- A manifestação deve ser protocolada da FAPEAM, no horário de 
8h00min as 13h00min ou por e-mail no endereço eletrônico 
tomadadecontas@fapeam.am.gov.br,devendo fazer expressa menção ao 
numero do processo e ainda, havendo interesse, solicitar agendamento 
pelo telefone (92) 3878-4001, para comparecer na sede desta Fundação.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
Ana Dilza B. Azevedo                         Adriane S. Dias
Presidente                                      Secretária
 
Nome  
Proc.
 
Lucilene dos Santos Pacheco  
01.01.016301.00001218.2018
 
Ronaldo de Almeida  
01.01.016301.00001209.2018
 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA/SEAP
PORTARIA Nº 127/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária deste Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de ser assegurada a isonomia, por meio do 
exercício de avaliação da estrutura funcional;
CONSIDERANDO a nomeação por meio do Decreto datado de 12 de Julho de 
2018, pág 03;
CONSIDERANDO a validade dos atos praticados até o momento pela 
Comissão instituída pela Portaria nº 127/2018-GAB/SEC/SEAP;
RESOLVE:
I - RETIFICAR a composição da Comissão do  Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária deste Estado, na qualidade de Presidente e Membros os 
servidores:
Presidente: Simão Louzada Bulbol.
Membros SEAP: Sonia Maria Bezerra Cabral, Gilberto da Graça Bandeira, 
Danielle Barbosa Rebouças, Augusto Zany dos Reis e Frank Júnior Menezes 
do Nascimento Filho.
Membros SEAP/SINSPEAM: Rocinaldo Jesus da Silva, Marcos Rogério da 
Silva, José Francisco Cativo Régis, Paulo Roberto Pinto de Vasconcelos e 
Erivan Carlos de Souza.
II - Os servidores que compõem a referida comissão estão autorizados a se 
ausentar do seu posto de trabalho, no dia/horário em que houver reunião, 
devendo retornar ao setor, ao término dos trabalhos, dando ciência ao Chefe 
imediato.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
    
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2018-SETRAB; DATA DA ASSINATURA: 
04 de outubro de 2018; PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO TRABALHO – SETRAB  e TUIUE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA , OBJETO: Prestação de serviços manutenção predial com 
troca de cobertura, instalações elétricas, reparos nas instalações, pintura, 
troca de esquadrias e reparos diversos, para atender as necessidades da 
C e n t r a l  d e  A r t e s a n a t o  B r a n c o  e  S i l v a ;  P R O C E S S O 
ADMINISTRATIVO:0001175/2018-SETRAB; PRAZO DE VIGÊNCIA: a 
contar de 04/10/2018 à 02/11/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UO: 
26101, PROGRAMA DE TRABALHO: 11.122.0001.2001.0001, FONTE: 
0145000, Natureza de Despesa: 33903016, tendo sida emitida a NOTA DE 
EMPENHO Nº 2018NE00449 no dia 04/10/2018, VALOR GLOBAL: R$ 
776.841,61 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais 
e sessenta e um centavos);
Manaus, 08 de outubro de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB 
Resenha de autorização da Secretaria de Estado do Trabalho, de que 
trata o artigo 4º do decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
O Secretário de Estado do Trabalho Autoriza o deslocamento, dos 
servidores abaixo relacionados:
1.PCDP.349206. NOME/CARGO/MATRICULA: Alciderlan Figueiredo da 
Costa– Colaborador/Assessor Técnico. 2.PCDP.349205.NOME/CARGO/
MATRICULA: David Amorim Toledo – Chefe de Departamento AD-1, 
243.214-5B. Destino e Período: MAO/BRASILIA/MAO de 16.05 a 
17.05.2018; Objetivo: Acompanhar o secretário da Setrab e participar em 
Brasília de reunião técnica com o Ministro do Trabalho e do 108º Fórum 
Nacional de Secretários do Trabalho-FONSET.3.PCDP.355549. 
NOME/CARGO/MATRICULA: David Amorim Toledo – Chefe De 
Departamento AD-1, 243.214-5B. 4.PCDP.355540. NOME/CARGO/
MATRICULA: William Alexandre Silva de Abreu - Secretário de Estado, 
244.221-3A Destino e Período: MAO/PARINTINS/MAO, 27/06 a 
27.06.2018; Objetivo: visita técnica ao municipio de Parintins para ajustes no 
evento XVI mostra de artesanato da cidade de Parintins 2018 nos dias 28/06 a 
01/07/18. 5.PCDP. 354120. NOME/CARGO/ MATRICULA: William 
Alexandre Silva de Abreu–Secretário de Estado, 244.221-3A. Destino e 
Período: MAO/PARINTINS/MAO, 29/6 a 01.07.2018; Objetivo: 
Acompanhar o Ministro do Trabalho no 53̊ festival folclorico de Parintins e da 
XVI mostra de artesanato parintins 2018, representando a Secretaria de 
Estado do Trabalho .6.PCDP.366544. NOME/CARGO/ MATRICULA: Ana 
Maria Fernandes de Menezes Martins – Chefe de Gabinete, 196.316-3B. 
Destino e Período: MAO/RIO DE JANEIRO/ MAO, 21/10 a 24.10.2018; 
Objetivo: Participação em Seminário Nacional sobre “A Contratacao Publica 
Sem Licitacao-Cabimento e instrucao dos processos de Dispensa e 
Inexigibilidade.” 7.PCDP.366759.NOME/CARGO/ MATRICULA: Gilberto 
Cavalcanti Gomes da Silva,Motorista 3ª classe,150.502-5C; Destino e 
Período: Mao/Belém(via aérea), Belém/São Paulo/SP/Belém(terrestre) - 
conduzindo o caminhão - Belém/Mao(via aérea).01.11.2018 a 18.11.2018. 
Objetivo: Participação do Governo do Estado do Amazonas através da 
Setrab durante a realização do Salão do Artesanato em São Paulo/SP.
 Órgão de Origem: SETRAB
Gabinete do Secretario de Estado do Trabalho, Manaus, 08 de outubro de 
2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO