DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Secretária Executiva Adjunta de Política Fundiária
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto
Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o Teor da Ata apresentada pela Comissão Geral de
L i c i t a ç ã o n o P r o c e s s o n º 0 0 0 4 7 0 / 2 0 1 8 I M P E A M
(01.01.013102.00019114.2018-CGL) relativo à Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, nos termos
do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº
0000470/2018/IMPEAM - (01.01.013102.00019114.2018-CGL) relativo à
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1045/2018, para serviços de
locação de veículos, tudo em consonância com a Lei 8.666/93.
II - ADJUDICAR a empresa DANTAS TRANSPORTE E INSTALAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.679.351/0001-90, vencedora do item 02 no
valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil) e a empresa KAELE LTDA
inscrita no CNPJ nº 04.819.323/0001-62, vencedora do item 01 e 03 no valor
de R$ 88.290,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais).
Gabinete do Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas,
em 02 de outubro de 2018.
Republicado por Incorreção
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
DIRETOR PRESIDENTE
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018-HIDF. DATA DE
ASSINATURA: 03.10.2018; PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
e a empresa BMJ COMERCIAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e
Preventiva em Grupo Gerador, com reposição de peças, a contar de
03.10.2018 a 03.10.2019; VALOR GLOBAL: R$ 63.996,00 (sessenta e três
mil novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Natureza de Despesa:
33903917; Fonte de Recurso: 0100; 2018NE00110, de 03.10.2018.
PROCESSO: 0029/2018-HIDF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º
10.520 de 17 de julho de 2002.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014.
VIGENCIA: 07/10/2018 a 06/10/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eSodexo
Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.OBJETO: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, referente aos serviçosde administração e
fornecimento de benéfico ticket refeição, com recargas mensaisparaos
servidoresda JUCEA.Valor Global: R$ 33.979,92 (trinta e três mil,
novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Valor Mensal:
R$ 2.831,66 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis
centavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2018NE00276, de 24/09/2018no
Elemento de Despesa n° 33904602;Programa de Trabalho:
23.331.0001.2004.0001e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de
Souza – Presidente da JUCEA; Rodrigo Salzano –Gerente Comercial
Mercado Público da Sodexo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 08 de outubrode 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ERRATA AO EXTRATO DA PORTARIA Nº 85/2018-GS/SPF. Publicado no
D.O.E do dia 27/09/2018, Edição 33853, Página 17, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: II - ADJUCAR a empresa SELTA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA-EPP, com o valor de R$ 2.546.022,78 (dois milhões
quinhentos e quarenta e seis mil vinte e dois reais e setenta e dois centavos).
LEIA-SE: II - ADJUCAR a empresa SELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA-EPP, com o valor de R$ 2.495.080,00 (dois milhões quatrocentos e
noventa e cinco mil e oitenta centavos).
Manaus/AM, 05 de Outubro de 2018.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Secretária Executiva Adjunta de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA –
SPF
PORTARIA N.º 0087/2018-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na instrução normativa nº 0006/2018-
GS/SEAD, que disciplina normas para realização de inventário de bens
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar as informações
patrimoniais da Secretaria de Estado de Política Fundiária no sistema de
controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI;
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais no âmbito
desta Secretaria, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial físico de
bens moveis, na sede e unidades da Secretaria de Estado de Política
Fundiária - SPF e do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF, na
forma da Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, visando ainda, manter
atualizado o controle de bens e seus respectivos registros, bem como emitir
relatório final da Comissão Inventariante;
II – DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação
do primeiro, comporem a Comissão de Inventário da Secretaria de Estado de
Política Fundiária – SPF e do Fundo Estadual de Regularização Fundiária -
FERF : Marcio André da Silva Sampaio – Matricula nº 243.699-0 A, Luiz Carlos
Renovato dos Santos – Matricula nº 009.864-7 F, e Carlos Snaider Fernandes
da Silva Santos – Matricula n° 233.059-8 A;
III - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de
imediato com conseqüente conclusão e emissão de relatório final, no prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
28 de setembro de 2018.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Secretária Executiva Adjunta de Política Fundiária
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Izair Soares da Silva – Delegado de Polícia; Destino e
Período: Rio de Janeiro - RJ – 21/11/2018 a 24/11/2018; Objetivo: Participar
do I Encontro das Corregedorias do Brasil, a ser realizado na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, nos dias de 22 e 23 de novembro de 2018.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 01
de outubro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 03 de
setembro de 2018, fls. 16, publicações diversas.
Onde se lê: 1. Nome e Cargo: Francisco Adolfo de Assis Gomes Melo –
Sd.QPPM; Destino e Período: Fortaleza - CE - 15/09/2018 a 02/11/2018;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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