DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
Leia-se: 2. Nome e Cargo: Adolfo de Assis Gomes Melo – Sd.QPPM; 
Destino e Período: Fortaleza - CE - 15/09/2018 a 27/09/2018; 
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 24 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA 
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0202/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO as ratificações nas Licenças Médicas concedidas pela 
JMP da SSP.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, as Licenças Médicas dos servidores com os seus 
respectivos períodos de afastamentos conforme abaixo:
Licença Médica
 
Nº. do 
controle
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Período
 
605/2018
 
Marnilza Pereira Nazare
 
153.591-9 B
 19/08/18 à 
07/09/18 (20 dias)
 
621/2018
 
Karla Roberta 
Vasconcelos Costa Lima
 171.643-3 C
 29/08/18 à 
07/09/18 (10 dias)
 
655/2018
 
Ronaldo Caldas da Silva 
Maricaua
 
242.830-0 A
 11/09/18 à 
15/09/18 (05 dias)
 
664/2018
 
Zuila Maria Nogueira 
Holanda
 
157.351-9 E
 12/09/18 à 
26/09/18 (15 dias)
 
672/2018
 
Ligia Goncalves de 
Freitas
 
242.142-9 A
 30/08/18 à 
25/02/19 (180 
dias)
 
673/2018
 
Edizia de Souza Brandão  
205.010-2 C
 16/09/18 à 
20/09/18 (05 dias)
 
675/2018
 
Jaime da Silva Ferreira  
171.799-5 B
 05/09/18 à 
04/10/18 (30 dias)
 
677/2018
 
Diego Viana Nobrega  
242.066-0A
 19/09/18 à 
03/10/18 (15 dias)
 
678/2018
 
Angela de Oliveira Vieira  171.516-0 C
 17/09/18 à 
06/10/18 (20 dias)
 
695/2018
 
Jaime da Silva Ferreira  
171.799-5 B
 05/10/18 à 
03/11/18 (30 dias)
 
696/2018
 
Matheus Souza Motta  
229.057-0 C
 27/09/18 à 
30/09/18 (04 dias)
 
699/2018
 
Joana Ribeiro Fernandes  229.067-7 A
 26/07/18 à 
09/08/18 (15 dias)
 
713/2018
 
Elendyana Lima de 
Azevedo  
210.180-7 A
 28/09/18 à 
12/10/18 (15 dias)
 
 II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 05 de outubro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 050/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003711/2018-FMT-HVD.
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 22/2018. DATA DE ASSINATURA: 
09/10/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa CONNECTION 
TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA- EPP17.801.816/0001-17- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Faturamento Hospitalarsem cobertura contratual. Referente ao mês de abril 
de 2018, NFSe42de 07/06/2018, no valor de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622450011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de 
Empenho 2018NE00
 emitida em 09/10/2018 no valor de R$25.500,00 
126
(vinte e cinco mil e quinhentos reais)- Processo Administrativo: 
017122.000082/2018- Mat. Alvorada; parecernº 3629/2018-ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
RESOLVE: 
I - Assinatura: 05/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota 
Fiscal nº 166 emitida em 11 de setembro de 2018, no valor de R$ 248.128,65 
(Duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903401; 
Processo Administrativo: 003711/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
217/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 04 de outubro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de outubro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 52/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003984/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 05/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e SEGEAM-SERVIÇOS DE 
ENFERMAGEM E GESTÃO DE SAÚDE DO AMAZONAS LTDA; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 184 emitida em 11 de setembro de 2018, no valor de 
R$ 310.782,76 (trezentos e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta 
e seis centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 003984/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
218/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 04 de outubro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de outubro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003653/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 05/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
114 emitida em 31 de agosto de 2018, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e 
vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0230; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 003653/2018 – 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 216/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 04 de 
outubro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 05 de outubro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
POLICIA CIVIL
PORTARIA N.° 1.459/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor LUIZ FELIPE DE VASCONCELOS DIAS 
BALIEIRO, Delegado de Polícia, Mat. n° 228.232-1 A, 3ª Classe, do cargo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO