DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
provimento em comissão de Titular da Delegacia Especializada em Combate
ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações– DEFS, a
contar de 05/10/2018; II - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO
ALENCAR DE ANDRADE, Delegado de Polícia, Mat. n° 172.384-7-A, 1ª
Classe, para o cargo de provimento em comissão de Titular para o cargo de
provimento em comissão de Titular da Delegacia Especializada em Combate
ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações– DEFS, a
contar de 05/10/2018; Em Manaus, 01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-
4C
POLICIA CIVIL
PORTARIA N.° 1.458/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor VALDNEI ANTONIO SILVA, Delegado de Polícia,
Mat. n° 211.507-7 A, 2ª Classe, do cargo de provimento em comissão de
Titular do 20º Distrito Integrado de Polícia – DIP, a contar de 01/10/2018; II -
DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO,
Delegado de Polícia, Mat. n° 228.232-1 A, 3ª Classe, para o cargo de
provimento em comissão de Titular para o cargo de provimento em comissão
de Titular do 20º Distrito Integrado de Polícia – DIP, a contar de 01/10/2018;
Em Manaus, 01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES.
Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-4C
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEJEL
ERRATA
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 0123/2018, publicado no dia
27/07/2018, pág. 10, Publicações Diversas.
1. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 18/07/2017
2. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/07/2018.
Manaus, 05 de outubro de 2018
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA
CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Convênio para Concessão de Campo de Estágio
Curricular e Aulas Práticas Nº 001/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de
Saúde – SUSAM e SER EDUCACIONAL S.A - ou simplesmente FACULDADE
MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU. Objeto: Concessão de campo de
estágio curricular e/ou aulas práticas, por período de 02 (dois) anos, aos
alunos dos Cursos de Graduação da área da saúde em Psicologia, Nutrição,
Fisioterapia, Serviço Social, Farmácia, Radiologia, Enfermagem,
Biomedicina e Odontologia, de acordo com as disponibilidades de vagas
colocadas à disposição pela SUSAM, nos Termos da Lei nº 6.497/77, Decreto
nº 87.497/82, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e G.R. CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2018 a 30/12/2019;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 024958/2018- SUSAM.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública –
Nº 004/2018-SUSAM publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17 de
setembro de 2018 para credenciamento de instituições jurídicas de direito
privado prestadoras de serviços de Média e Alta Complexidade em Nefrologia
em Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC, conforme Portarias
Ministeriais vigentes;
CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de
Credenciamento e Composição de Banco de Prestadores de Serviços de
Saúde – CPC/SUSAM;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Resultado da Comissão Permanente de Credenciamento
e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde –
CPC/SUSAM, referente ao Edital de Convocação Pública – Aviso de
Credenciamento Nº 004/2018;
II – ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará Contrato
de Prestação de Serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir:
·CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA
Processo Administrativo Nº 17101.028885/2018-24;
·CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA
Processo Administrativo Nº 17101.028794/2018-78;
·PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E
NEFROLOGIA LTDA
Processo Administrativo Nº 17101.028866/2018-87.
II – DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados
pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Convocação Pública –
Aviso de Credenciamento Nº 004/2018, obedeçam às balizas da Lei.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 08 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
ERRATA
Que se faz ao Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2018 firmado entre a SUSAM e H B ENGENHARIA LTDA, publicada no
D.O.E. de 28/09/2018, página 30 - Publicações Diversas.
Onde se lê:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 140 (cento e
quarenta) dias a contar de 13/08/2018 a 30/12/2019.
Leia-se:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 140 (cento e
quarenta) dias a contar de 13/08/2018 a 30/12/2018.
.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2013;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ZONA NORTE
ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS S.A – SPE;
OBJETO: a) Acrescer os serviços de manutenção no valor de R$ 74.999,00
(setenta e quatro mil novecentos noventa e nove reais), em virtude da
utilização do parque de imagem do Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel
Aziz; b) Acrescer os serviços de esterilização no valor de R$ 157.005,00
(cento cinquenta e sete mil e cinco reais) mensais, referentes à parcela de
remuneração quantificável de esterilização; c) Aprovar o limite de
contraprestação mensal estimada no valor de R$ 9.905.752,05 (nove milhões
novecentos e cinco mil setecentos cinquenta e dois reais e cinco centavos);
Reajustar o valor da contraprestação pecuniária mensal estabelecida no
Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2013. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 000117/2018 - SUSAM. Manaus, 04 de
outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2018; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANAUS - SEMSA; OBJETO: cessão de uso de 2 (duas)
ambulâncias; DESTINAÇÃO: Exclusivamente a serem utilizadas pela
CESSIONÁRIA nos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 028878/2018 –
SUSAM. Manaus, 03 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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