DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 20188  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
                                                  RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, para locação do imóvel localizado na Rua 
Urucará, nº 1032 – Bairro – Cachoeirinha, Manaus/AM, de propriedade do 
Centro Educacional São Judas Tadeu Ltda, CNPJ 28.609.610/0001-06;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 28 de setembro 
de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 553, de 08 de outubro de 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1125/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00023765/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor ELVECIO 
PEREIRA LIMA, nos períodos de:01a 30/04/1993; 01/06a 31/07/1993; 01/03 
a 31/12/1996; 01/04/1997 a 31/12/1998; 01/02 a 30/09/2000 e de 01 a 
31/12/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1126/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00023764/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Assistente Administrativo e sem ônus atual, da 
servidoraMARIA DE FÁTIMA TORRES APURCINO, nos períodos de 01/01 a 
31/03/1992; 01/03 a 30/09/1996; 01/06 a 31/12/1998; e de 01/01/2000 a 
28/02/2001;
PORTARIA GSEAG Nº 1127/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00021168/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Alvarães/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA 
DE FÁTIMA COSTA TAVEIRA, no período de 01/04  a 31/04/95 e de 01/06 a 
31/12/1995.
PORTARIA GSEAG Nº 1128/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00022730/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraVALERIA 
FOLZ DE OLIVEIRA, nos períodos de 01/05 a 31/12/1997 e de 01/01/1998a 
30/09/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 539, de 03 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1107/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do proc. nº 01.01.028101.00016918.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade deapurar 
denúnciascontidas nos autos do processo contra o professor Robson 
Nascimento Carvalho, atualmente lotado na Escola Estadual de Tempo 
Integral Lecita Fonseca Ramos, município de Manaus/AM;                                                                                                                                                                                                                                                         
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Fátima Carneiro de Castro;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 540, de 03 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1108/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.17170.2017/Seduc, 
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncia contida nos autos 
envolvendo a professora Stephanie Rodrigues da Cunha da Escola Estadual 
Prof. WaldockeFricke de Lyra, município de Manaus/AM;                                                                                                                                                                                                                                                         
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Heraclides Raposo da Câmara;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 541, de 03 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1109/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.23484.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade deapurar denúncia 
contida nos autos, na Escola Estadual Deputado Josué Cláudio de Souza, 
município de Manaus/AM;                                                                                                                                                                                                                                                         
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO