DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 539, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 910/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;  
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.11538/2018-Seduc,                                                   
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por 
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 150, 
155, VII, 157, II, todos da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora DJANIRA 
CAROLINE CALDERARO GALVÃO, ocupante do cargo de Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 217.699-8/A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
                                                                                                                               
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 540, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 911/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;  
CONSIDERANDO o teor do processo 011.38260/2014-Seduc,                                                   
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por 
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ALTIZA PEREIRA 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
127.718-9/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.



LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
                                                                                                                                 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 541, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 912/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;  
CONSIDERANDO o teor dos processos 011.00991/2016 e 01.02699/2016-
Seduc,                                                   
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por 
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor PEDRO BENTES 
NETO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 149.567-
4/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.



LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
                                                                                                                                 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 542, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 913/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;  
CONSIDERANDO o teor do processo 011.42844/2014-Seduc,                                                   
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por 
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora GILCILENE 
GALUCIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 146.083-8/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
                                                                                                                                 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 543, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 914/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;  
CONSIDERANDO o teor do processo 011.39945/2014-Seduc,                                                   
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por 
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor LUCIANO DO 
AMARAL RIOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
160.603-4/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 544, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 915/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;  
CONSIDERANDO o teor do processo 011.42358/2014-Seduc,                                                   
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO