DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 28
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 156, V,
157, II, 164, I, XII, todos da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA
IVONE GAMA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 144.186-8/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 557, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 928/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;
CONSIDERANDO o teor do processo 659.00569/2014-Seduc,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164,
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora JUSSARA
PASSOS LEAL, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº
183.969-1/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 558, de 18 de setembro de 2018.
PORTARIA GS 929/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180, da Lei nº 1778/87;
CONSIDERANDO o teor do processo 011.42840/2014-Seduc,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164,
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora GISELE DANTAS
DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº
186.239-1/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 551 de 05 de outubrode 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1120/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 694/2018/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 904, de 25/09/2018, referente à data dadispensada
servidora Ionar Arquilene Ramos Felix, da função de Secretário da Escola
Estadual Indígena Belém do Solimões/Tabatinga.
.Onde se lê:a contar de 03 de setembro de 2018.
.Leia-se: a contar de 01 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 537, de 04 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1000/2018
INSTITUI comissão para abertura de processo
administrativo com o fim de apurar a responsabilidade
dos envolvidos no pedido de reconhecimento de dívida
no valor de R$ 370.595,81 (trezentos e setenta mil e
quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um
centavos) e possível danos causados, tendo como
interessada a empresa Clarana Construtora Ltda, CNPJ
nº 19.190.827/0001-33.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os pedidos de pagamento por serviços de reparo e
manutenção predial;
CONSIDERANDO a recomendação contida no processo nº
01.01.028101.26089.2018, para providências e apuração dos fatos,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo objetivando apurar a
responsabilidade dos envolvidos no reconhecimento de dívida e possíveis
danos causados a administração pública, assegurando a todos os envolvidos
o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art.
5º, LV, da CF de 1988;
II. DESIGNAR os servidores SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA REGO,
matrícula funcional 146001-3B, ROSEANE RODRIGUES DA CUNHA,
matrícula funcional 462027-A/B e DAVI DA SILVA MACÊDO, matrícula
funcional 223.412-2A, sob a presidência da primeira, para a condução do
feito;
III. Os servidores adotarão todas as medidas legais necessárias à obtenção
positiva de sua finalidade, observando os princípios e normas que regem o
processo administrativo;
IV. Os servidores deverão, quando houver conveniência ou necessidade de
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente
para manifestação, em até 05 (cinco) dias, antes da emissão do relatório final;
V. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar relatório
conclusivo;
VI. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 04 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
ERRATA ao 2º aditivo ao Termo de Contrato nº 16/2017, publicado no DOE nº
33.815, edição do dia 01/08/2018, na seção Publicações Diversas, pág. 10.
ONDE SE LÊ: Data: 21/06/2018
LEIA-SE: Data: 20/06/2018
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 03 de outubro de 2018.
ADILSON COELHO CORDEIRO
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente – SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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