DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 29
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria nº 077/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor-Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores
abaixo:
1)Nome e Cargo: Ana Paula Macedo Lacerda, Chefe de Departamento AD-1.
2)Destino e Período: Fortaleza/CE, de 07/11/2018 a 11/11/2018.
3) Objetivo: Participar do Seminário Nacional de Regulação e Políticas
Públicas.
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus,08 de Outubro de
2018.
ERRATA DA PORTARIA N° 061/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor-Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro
de 2017. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores
abaixo:
ONDE SE LÊ: 01/08/2018 a 02/08/2018
LEIA-SE:31/07/2018 a 03/08/2018
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus,08 de Outubro de
2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018; PARTES: MATERNIDADE
ALVORADA e INVICTA INSTALAÇOES E MANUTENÇOES LTA ME:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR,
B E B E D O U R O S , R E F R I G E R A D O R E S E F R E E Z E R E S N A S
DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE ALVORADA estabelecidas no Projeto
Básico; Processo n°6106.2018-CGL, Processo n° 017122.000003/2018-
Mat-Alv, PE 649/18- CGL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
01/10/2018 a 30/09/2019; VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; UNIDADE
GESTORA 17122 – MATERNIDADE ALVORADA Programa de Trabalho:
10302327622450011; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0230. Manaus,
09 de outubro de 2018.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Alvorada.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018; PARTES:
MATERNIDADE ALVORADA e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇAO LTDA ME: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
HOSPITALAR INTERNA 24H DA MATERNIDADE ALVORADA estabelecidas
no Projeto Básico; Processo n°37938.2017-CGL, Processo n°
017122.000097/2017-Mat-Alv, PE 030/18- CGL. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 05/10/2018 a 04/10/2019; VALOR GLOBAL: R$
295.488,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; UNIDADE GESTORA
17122 – MATERNIDADE ALVORADA Programa de Trabalho:
10302327622450011; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0430. Manaus,
09 de outubro de 2018.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Alvorada.
MATERNIDADE ALVORADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0203/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO os pedidos de transferências de férias por imperiosa
necessidade do serviço concedida aos servidores da SSP, solicitadas no mês
de setembro de 2018, referente ao exercício de 2017/2018;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, as transferências de férias por imperiosa necessidade do
serviço, para serem gozadas em outra oportunidade dos servidores abaixo:
Glauber Amorim de Carvalho
199.870-6 C
Outubro/2018
30
Jadielmo Azevedo Fraga
222.669-3 B
Outubro/2018
30
Zomar Luiz Lopes
007.495-0 F
Outubro/2018
30
Transferência do período de férias ref. 2017/2018
Servidor (a)
Matrícula
Escala
Dias
Mirna Micaele Morais de Araújo
229.138-0 C
Outubro/2018
20
Carolina Pereira Silva
239.529-0 B
Outubro/2018
30
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 05 de outubro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2018-PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 394/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CRIADORES E
EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00798, em 03/09/2018, no
valor de R$ 4.000,00 (Quatro milreais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000239/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2018-PROMOVE/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 414/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eROGÉRIO LEITE DE ALENCAR ME, como contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2018, no Valor Global de R$ 70.185,00 (Setenta mil,
cento e oitenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 44905231; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00904, em 28/09/2018, no
valor de R$ 16.145,00 (Dezesseis mil, cento e quarenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000236/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.453/2009.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 34/2018-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DOS CONTRATOS DO PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 398/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eANTONIO LIMA E SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 399/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eEDNEY MARQUES RICARDO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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