DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  31
nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º da Lei 10.520/02, Lei. 8.666/93. Pregão 
Presencial n.º 05/2018-CIL/ADS / Registro de Preços n.º 05/2018, Adjudicado 
e Homologado no D.O.E. AM de 20/08/2018 (Publicações Diversas, 
pág.08),Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2018 publicado no 
D.O.E.AM de 24/08/2018, e demais legislações em vigor.
Manaus, 04 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 418/2018
ESPÉCIE: Contrato n.º 418/2018, celebrado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas – ADS, como contratante, e a CDC EMPREENDIMENTOS LTDA, 
como Contratada.
OBJETO:Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos 
com operador/motorista e toda a estrutura necessária para a recuperação das 
estradas vicinais (ramais) na capital e municípios do Amazonas, objetivando o 
escoamento da produção do setor primário, atendendo as necessidades da 
ADS e Sistema SEPROR, na microrregião do lote 04 do Pregão Presencial n.º 
05/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 05/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados são 
de 12 (doze) meses no período de 04/10/2018 à 03/10/2019, contados a partir 
da sua assinatura.
VALOR GLOBAL:R$ 3.184.991,25 (Três milhões, cento e oitenta e quatro 
mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :   P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
20.606.3277.2331.0001; Natureza da Despesa: 33903938; Fonte: 01700000; 
Unidade Orçamentária: 18201; Nota de Empenho: 2018NE00943, emitida 
em: 04.10.2018, no valor de R$ 869.987,07 (oitocentos e sessenta e nove mil, 
novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º da Lei 10.520/02, Lei. 8.666/93. Pregão 
Presencial n.º 05/2018-CIL/ADS / Registro de Preços n.º 05/2018, Adjudicado 
e Homologado no D.O.E. AM de 20/08/2018 (Publicações Diversas, pág.08), 
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2018 publicado no D.O.E.AM de 
24/08/2018, e demais legislações em vigor.
Manaus, 04 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 419/2018
ESPÉCIE: Contrato n.º 419/2018, celebrado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas – ADS, como contratante, e a MILLENIUM LOCADORA LTDA, 
como Contratada.
OBJETO:Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos 
com operador/motorista e toda a estrutura necessária para a recuperação das 
estradas vicinais (ramais) na capital e municípios do Amazonas, objetivando o 
escoamento da produção do setor primário, atendendo as necessidades da 
ADS e Sistema SEPROR, na microrregiões dos lotes 05 e 06 do Pregão 
Presencial n.º 05/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 05/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados são 
de 12 (doze) meses no período de 04/10/2018 à 03/10/2019, contados a partir 
da sua assinatura.
VALOR GLOBAL:R$ 10.913.994,15 (Dez milhões, novecentos e treze mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos).
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :   P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
20.606.3277.2331.0001; Natureza da Despesa: 33903938; Fonte: 01700000; 
Unidade Orçamentária: 18201; Nota de Empenho: 2018NE00939, emitida 
em: 04.10.2018, no valor de R$ 870.447,67 (oitocentos e setenta mil, 
quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º da Lei 10.520/02, Lei. 8.666/93. Pregão 
Presencial n.º 05/2018-CIL/ADS / Registro de Preços n.º 05/2018, Adjudicado 
e Homologado no D.O.E. AM de 20/08/2018 (Publicações Diversas, pág.08), 
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2018 publicado no D.O.E.AM de 
24/08/2018, e demais legislações em vigor.
Manaus, 04 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 420/2018
ESPÉCIE: Contrato n.º 420/2018, celebrado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas – ADS, como contratante, e a RR CONSTRUÇÕES E 
TRANSPORTES LTDA-EPPcomo Contratada.
OBJETO:Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos 
com operador/motorista e toda a estrutura necessária para a recuperação das 
estradas vicinais (ramais) na capital e municípios do Amazonas, objetivando o 
escoamento da produção do setor primário, atendendo as necessidades da 
ADS e Sistema SEPROR, na microrregiões dos lotes 01, 02, 03, 07 e 08 do 
Pregão Presencial n.º 05/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 05/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados são 
de 12 (doze) meses no período de 04/10/2018 à 03/10/2019, contados a partir 
da sua assinatura.
VALOR GLOBAL:R$ 16.304.991,20(Dezesseis milhões, trezentos e 
quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :   P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
20.606.3277.2331.0001; Natureza da Despesa: 33903938; Fonte: 01700000; 
Unidade Orçamentária: 18201; Nota de Empenho: 2018NE00949, emitida 
em: 04.10.2018, no valor de R$ 869.998,14 (oitocentos e sessenta e nove mil, 
novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º da Lei 10.520/02, Lei. 8.666/93. Pregão 
Presencial n.º 05/2018-CIL/ADS / Registro de Preços n.º 05/2018, Adjudicado 
e Homologado no D.O.E. AM de 20/08/2018 (Publicações Diversas, pág.08), 
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2018 publicado no D.O.E.AM de 
24/08/2018, e demais legislações em vigor.
Manaus, 04 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 036/2018-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO disposição contida no Artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
CONSIDERANDO a formalização dos Termos de Contratos com as empresas 
vencedoras do Pregão Presencial n.º 005/2018-CIL-ADS/Registro de 
Preços n.º 005/2018, a saber: Conca-X Aluguel de Máquinas e 
Equipamentos Agrícolas LTDA, CDC Empreendimentos LTDA, Millenium 
Locadora LTDA, RR Construções e Transportes LTDA-EPP, conforme 
Despacho de Adjudicação e Homologação publicado no D.O.E.AM de 
20.08.2018 (Publicações Diversas, pág. 08) e Extrato da Ata de Registro de 
Preços n.º 05/2018, publicado no D.O.E.AM de 24.08.2018, e, finalmente;
CONSIDERANDO a especificidade de referidos contratos bem como a 
necessidade de acompanhamento de sua execução, nos termos previstos no 
Termo de Referência de referido certame.
RESOLVE:
I-DESIGNAR a servidora Jacqueline Maria Azevedo Guarlote, para ser 
Gestora dos Contratos, a partir da assinatura e durante toda a sua vigência, ou 
até que seja determinada sua substituição; 
II-DESIGNAR o Engenheiro Civil Aldo Rodrigues Paiva, para proceder a 
Fiscalização Técnica dos contratos supra, a partir da assinatura e durante 
toda a sua vigência, ou até que seja determinada sua substituição; 
III-DETERMINAR que referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização e gestão estabelecidas na legislação pertinente. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 04 de outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 00104/2018 - GS/SEJEL
I – GIRLÂNDIA SILVA BATISTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias 
Manaus, 04 de outubro de 2018.
ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO