DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 400/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA 
COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 401/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eASCOPE COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA 
COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANA DA EVA, 
como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 197.010,00 (Cento noventa e sete mil e dez reais).
5.ESPÉCIE: Contrato n.º 402/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eHERBRAM FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E 
NATURAIS DA AMAZONIA LTDA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
6.ESPÉCIE: Contrato n.º 403/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM- COPASA, como 
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 206.700,00 (Duzentos e seis mil e setecentos reais).
7.ESPÉCIE: Contrato n.º 404/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRÍCOLA SÃO 
FRANCISCO DO CARAMURI, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais).
8. ESPÉCIE: Contrato n.º 405/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO 
NORTE- ASPRONORTE, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 24.141,60 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e um reais e 
sessenta centavos).
9. ESPÉCIE: Contrato n.º 406/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eCOOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS E 
EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO DE 
MANICORÉ - COOPEMA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 155.742,90 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e 
quarenta e dois reais e noventa centavos).
10. ESPÉCIE: Contrato n.º 407/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE, como 
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).
11. ESPÉCIE: Contrato n.º 408/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eALDECIR LIMA DA SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 7.091,00 (Sete mil e noventa e um reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE 
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado 
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 35/2018- EXTRATO DO TERMO DE 
RESCISÃO DOS CONTRATOS DO PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 412/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eJOSE ANTUNES DE ARAUJO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 413/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO 
HORIZONTE, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 415/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eDOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 416/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eANA CLAUDIA AQUINO DOS SANTOS, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 3.360,00 (Três mil e trezentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE 
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado 
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
   AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO        
AMAZONAS-ADS
 RESENHA Nº 29 /2018- GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Assessor III.
2.Francilucy Bentes Leal – Supervisora. 
3.Robson José Valente do Nascimento – Gerente.
Destino e Período: Manaus-Am/Manaquiri-Am/Manaus-Am de 16 e 
17/10/2018.
Objetivo: Levantamento das pendências cadastrais com as cooperativas e 
associações de produtores rurais credenciadas no Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF - Presidente da ADS. 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 417/2018
ESPÉCIE: Contrato n.º 417/2018, celebrado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas – ADS, como contratante, e a Conca-X Aluguel de Máquinas e 
Equipamentos Agrícolas LTDA, como Contratada.
OBJETO:Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos 
com operador/motorista e toda a estrutura necessária para a recuperação das 
estradas vicinais (ramais) na capital e municípios do Amazonas, objetivando o 
escoamento da produção do setor primário, atendendo as necessidades da 
ADS e Sistema SEPROR, nas microrregiões dos lotes 09 e 10 do Pregão 
Presencial n.º 05/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 05/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados são 
de 12 (doze) meses no período de 04/10/2018 à 03/10/2019, contados a partir 
da sua assinatura.
VALOR GLOBAL:R$ 13.339.980,35 (treze milhões, trezentos e trinta e 
nove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :   P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
20.606.3277.2331.0001; Natureza da Despesa: 33903938; Fonte: 01700000; 
Unidade Orçamentária: 18201; Nota de Empenho: 2018NE00948, emitida em 
04.10.2018, no valor de R$ 1.389.567,12 (um milhão, trezentos e oitenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO