DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 32
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 071/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:12ºTermo Aditivo aoContratonº 27/2015-SEFAZ,
firmado em 01.10.2018. Partes: O Estado doAmazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresaCOMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto:Prorrogação do Prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT:
04.122.0001.2001.0001; ND:33903701. Fonte: 0145; tendo sido
emitidaem27.09.2018a Nota de Empenho nº 951/2018, no valor de R$
2.170.888,08 (dois milhões cento e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e oito centavos). Valor Mensal: R$ 723.629,36 (setecentos e vinte e três
mil, seiscentos e vinte e nove mil e trinta e seis centavos). Fundamento
Legal:Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 eDespacho Autorizativo da SEA,
com base no Parecer nº 179/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constantes nos autos
do Processo nº 01.01.014101.105784/2018-28-SEFAZ.
G A B I N E T E D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E A S S U N TO S
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
RESENHAS DE PORTARIAS
0358/2018-GSEFAZ-24.09.18PRORROGAR, por mais 30 dias, o prazo
constante da Portaria nº 0234/2018-GSEFAZ, de 19 de junho de 2018, a
contar de 19.09.2018, para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados
a o s o b j e t i v o s a l i e s t a b e l e c i d o s . 0 3 5 9 / 2 0 1 8 - G S E F A Z -
26.09.18DESIGNARANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO,TATE, mat.
190.654-2A, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Gerência de
Cálculos e Ajustes de Conta Corrente-GCLA, responder pela Chefia do
Departamento de Arrecadação-DEARC, em virtude de concessão de férias ao
titular, Tomaz de Aquino Armond de Melo, mat. 000.339-5A, no período de 17 a
21.09.2018.0360/2018-GSEFAZ-27.09.18DESIGNAR DIEGO SILVEIRA,
Subgerente de Fiscalização, mat. 192.252-1Ae GUSTAVO JOSÉ PETROSSI
ROSA, AFTE, mat.192.242-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 10/2018-SEFAZ e DEUSIMAR M. DA SILVA & CIA LTDA-
ME.0362/2018-GSEFAZ-02.10.18LOTARALAN CÉSAR MONTEIRO
CORRÊA, AFTE, mat. 190.658-5A, na Gerência de Elaboração da
Legislação Tributária-GELT, em atividade indireta de fiscalização, a contar de
01.09.2018.0363/2018-GSEFAZ-02.10.18LOTARKÁTIA PEREIRA DE
ANDRADE SIQUEIRA, TATE, mat. 115.197-5A,na Subgerência de Controle
do IPVA-SGIV, a contar de 25.09.2018.0364/2018-GSEFAZ-
03.10.18PRORROGAR, por mais 30 dias, o prazo constante da Portaria nº
0274/2018-GSEFAZ, de 23 de julho de 2018, a contar de 22.09.2018, para dar
prosseguimento aos trabalhos relacionados aos objetivos ali
estabelecidos.0365/2018-GSEFAZ-03.10.18 DESIGNARTHIAGO
BARBOSA SANTOS DA COSTA, mat. 190.443-4A e RUBENS MARQUES
FURTADO, mat. 192.869-4A, ambos AAFE, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
da Carta Contrato nº 06/2018-SEFAZ e Claro S.A.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus,09de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0154/2018-2 - SEFAZ;
PE 952/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103793/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 1 no valor total de R$ 8.664,00; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0160/2018-SEFAZ; PE
356/18 -CGL (Proc. Nº 014101.101961/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis.
Mat. Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: L.M.
FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$
183.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC,
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e
de utilidade pública, criada pela Lei N° 3.582, de 21/12/2010 instituída por
meio do Decreto Estadual nº 31.136, de 30/03/2011, sob a forma de Serviço
Social Autônomo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.659.617/0001-65, situada
na Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia -
Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, neste ato representado pela
Presidente, a Senhora ANA PATRÍCIA CUVELLO VELOSO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto de nomeação de
17/10/2017, publicado no DOE de 26/10/2017, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sendo este regido
pela Lei Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual do Amazonas N° 28.182, de
18 de dezembro 2008.
1. DO OBJETO
1.1 O presente Pregão Presencial tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE BRAILLE E PAPEL
BRAILLE FORMULÁRIO CONTÍNUO BRANCO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE À CULTURA E À EDUCAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA NO ESTADO DO
AMAZONAS, PROJETO APOIADO POR ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, POR MENOR VALOR GLOBAL, de
acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos.
2. LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS.
2.1 - Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no
seguinte endereço:
LOCAL: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL –
AADC
ENDEREÇO: Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, Nossa Senhora das
Graças, CEP: 69.053-050 Manaus/AM – Sala de Treinamentos da AADC.
TELEFONE: (92) 3234-3667
2.2.- Início da sessão: dia 19/10/2018 às 09H30MIN.
Os interessados poderão retirar o Edital completo na AADC, sala de licitação,
devendo preencher um formulário, carimbar CNPJ e assinar ou pelo site da
AADC (htpp://www.agenciacultural.org.br).
Manaus, 08 de outubro de 2018.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.10.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, reserva, emissão,
marcação, remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 1177/2018-CGL,
conforme Portaria nº 505/2018, publicada no DOE de 02.10.2018. VIGÊNCIA:
02.10.2018 a 02.10.2019. VALOR GLOBAL: R$ 47.896,00. DESPESAS:
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903301, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2018NE00751, no valor de R$ 11.974,03, emitida em
02.10.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
oficial do Estado. Manaus, 02 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente da AMAZONPREV
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 – DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a
empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,
AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA. OBJETO:serviço de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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