DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  33
assistência medico hospitalar com excelência em seus serviçosabrangendo 
exames laboratoriais de qualquer natureza, de acordo com as normas e 
diretrizes do rol de procedimentos eeventos da Agência Nacional de Saúde 
Suplementar – ANS, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de TrânsitoVALOR: Global R$ totalizando o valor global em R$ 
2.558.391,96 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e 
noventa e um reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 
213.199,33 (duzentos e treze mil, cento e noventa e nove reais e trinta e três 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903950, Fonte: 201, Nota 
de Empenho n.º 2018NE00955 datada de 17/09/2018, no valor de R$ 
724.877,72 (setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e 
setenta e dois centavos)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 
de outubro de 2018.
FHAJ         PORTARIA Nº. 102/2018
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, a ausência temporária do Subgerente AD-3 cargo de 
provimento em comissão servidor efetivo DOUGLIMBERG MARTINS 
BENAION, VIGIA em virtude de prorrogação de Licença Médica.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 
2007.
RESOLVE:
I – Designar o servidor JULIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Técnico 
(Administração) efetivo para continuar respondendo por essa Subgerência, 
no período de 08/10/2018 a 05/04/2019.
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 05 de outubro de 2018.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente 
IDAM                                              
PORTARIASNºs 255 e 256/2018-DAF/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM,no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
I do Decreto nº 16.396/94; 
Nome: Geraldo dos Santos Reis Conceição
Cargo/Função: Engenheiro Agrônomo
Matrícula: 027.025-3DValor: valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)ND: 
339030 - Material de Consumo
Município: Manaus
Nome: Ofir de Souza Hage
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 121.600-7CValor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339039 - 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Manaus 
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
IDAM           
PORTARIAS Nº s 249,250,251,252,253,254/2018-DAF/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM,no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Bismarck Batalha Benacon
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 173.330-3DValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 
5.000,00 (Cinco Mil Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 3.000,00 
(Três Mil Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Município: Juruá
Nome: Manoel Pereira da Silva
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 157.240-7BValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 
5.000.00 (Cinco Mil Reais) ND: 339030 - Material de Consumo, R$ 3.000.00 
(Três Mil Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Município: Uarini
Nome: Nestor Ribeiro Neto
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 157.222-9B Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)ND: 339030 - 
Material de Consumo 
Município:Tonantins
Nome: SidneySouza Araújo
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 178.618-0CValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo:   R$ 
4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo e R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) ND: 339036 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Município: Tefé
Nome: Carlos Lacerda Ferreira Franco de Amorim
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 121.607-4CValor: valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo:   
R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo e R$ 3.800,00 (Três Mil, Oitocentos Reais) ND: 339036 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Município:Tefé
Nome: Maria José Mendonça de Oliveira 
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 191.271-2BValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 
6.000,00 (Seis Mil Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 2.000,00 
(Dois Mil Reais) ND: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Município:São Paulo de Olivença
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 08de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 85/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção 
hospitalar), executados no mês de julho de 2018, conforme Nota Fiscal de 
Serviços – eletrônica nº 00026 de 13/08/2018, no valor de R$ 6.100,00 (Seis 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 0100000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC04929 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
3677/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000332/2018 – ICAM e 017109.025004/2018 – SUSAM.
Manaus, 09 de Outubro de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 84/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção 
hospitalar), executados no mês de junho de 2018, conforme Nota Fiscal de 
Serviços – eletrônica nº 00025 de 13/08/2018, no valor de R$ 6.100,00 (Seis 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO