DOEAM 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Número 33.863 • ANO CXXIV
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000097/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR eEMPRESA
IOMAR C DE OLIVEIRA, CNPJ n° 04.769.766/0001-96. OBJETO:
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação
de embarcação de 38 metros de comprimento, no mês de SETEMBRO/18. RI
nº 2018RI00054. VALOR GLOBAL: R$ 196.000,00 (Cento e Noventae Seis
MilReais).Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de
Despesa 339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus, 08 de Outubro
de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
IOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA– CPF 001.358.282-87
Empresa IOMAR C DE OLIVEIRA
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000095/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR eEMPRESA M L
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15. OBJETO: Liquidação do valor
devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação deveículos blindados,
no mês de SETEMBRO/18. RI nº 2018RI00055. VALOR GLOBAL: R$
20.010,00 (Vinte Mil e Dez Reais).Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do
orçamento vigente. Manaus, 08 de Outubro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
MAURICIO LASSALVIA NASCIMENTO – CPF 157.752.478-09
DETRAN – AM
Portaria nº 4548/2018, de 09.10.2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-
AM CONSIDERANDO a requerimento da servidora desta Autarquia JANIE
GOMES DOMINGUES, matrícula nº 157.704-2 A, solicitando antecipação do
pagamento do 1/3. (um terço) constitucional de suas férias regulamentares,
período. 2017/2018; RESOLVE: I – ANTECIPAR para o mês de outubro/2018,
o pagamento de 1/3 (um terço) constitucional de férias regulamentares,
período 2017/2018, da servidora desta Autarquia JANIE GOMES
DOMINGUES, matrícula nº 157.704-2 A, publicada na portaria nº 3808/2017,
de 05.12.2017; II – A presente portaria passa a vigorar a contar desta data; III –
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2018 Partes: HOSPITAL GERAL
GERALDO DA ROCHA, e a empresa SG ENGENHARIA LTDA
OBJETO: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPARO E MANUTENÇÃO,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender as
necessidades do HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato:
VALOR GLOBAL: R$219.600,00 (Duzentos e Dezenove Mil e Seiscentos
Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.701 – FES; Unidade gestora – 17.105-
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte 0121 Nota
de Empenho nº 2018NE0006781 do dia 01/10/2018 no valor de: R$54.900,00
(Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017105.000019/2018-
HGGR.
Manaus, 01 de Outubro de 2018.
Ana Maria Belota de Oliveira
Diretora do Hospital Geraldo da Rocha
PORTARIA Nº00245/2018-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
–FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com fulcro na
Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007, e Considerando o teor do art. 47 da Lei
nº 1.742./1986, a qual dispõe sobre estágio probatório do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; Considerando o teor
da Lei 3.469/2009, a qual dispõe sobre a instituição do plano de cargos,
carreiras e remuneração dos servidores do quadro de pessoal permanente do
Sistema Estadual de Saúde; Considerando o teor da Lei 70/2009, a qual
dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e remuneração dos
servidores médicos do sistema estadual de saúde; Considerando a
necessidade de acompanhar e avaliar sistematicamente o desempenho do
servidor durante o período do estágio probatório; Considerando a
necessidade de promover ações para adequação do desempenho do servidor
às atribuições do seu cargo efetivo, bem como para o alcance dos objetivos
organizacionais; Considerando ainda, a necessidade de promover o
desenvolvimento do potencial do servidor em estágio probatório, bem como a
formação e experiência profissional e as aptidões demonstradas;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DO SISTEMA DE GESTÃO DO DESEMPENHO
FUNCIONAL
Art. 1º O Sistema de Gestão do Desempenho Funcional destina-se ao
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
FMT-HVD e tem por finalidade a avaliação de desempenho funcional de fase
probatória, com base em competências, para o atingimento da Missão e Visão
da Instituição.
Art. 2º Compõem o Sistema de Gestão do Desempenho Funcional:
I – a avaliação de desempenho funcional do servidor em estágio probatório
(semestral);
Art. 3º O Sistema de Gestão do Desempenho Funcional será coordenado
pela Gerencia de Pessoal.
Art. 4º O Sistema de Gestão do Desempenho Funcional será
operacionalizado por meio de sistema informatizado especificamente
desenvolvido para esse fim.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 5º São objetivos do Sistema de Gestão do Desempenho Funcional:
I – incentivar a atuação dos servidores individualmente e com a equipe,
visando à melhoria da prestação de serviços para o cumprimento dos
objetivos institucionais da FMT-HVD;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO