DOEAM 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
LIMA, p/ o item 4 c/ valor de R$ 9.960,00 (Nove mil, novecentos e sessenta 
reais). Manaus, 9/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 094/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual. No mês de Junho 
de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 19 de 03/07/2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.665,55(Trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000471/2018-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
3655/2018-ASJUR/SUSAM, de 03 de Outubro de 2018.
Manaus, 09 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 176/2018 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa Portaria n° 
017/2016-GSEJUSC, publicada no DOE, edição nº 33.231, pg. 03, das 
publicações diversas, de 26/02/2016, que instituiu a Comissão de 
Fiscalização do Convênio de nº 821530/2015/SDH/PR, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEJUSC e a Secretaria de 
Direitos Humanos da Presidência da República; CONSIDERANDO o teor do 
Memorando n° 0167/2018-GECON da lavra da Gerente de Contratos – 
Marilda Azevedo Torres e o Despacho nº 473 da lavra da Secretária Executiva 
Adjunta de Direitos da SEJUSC – Maria de Jesus Lins Guimarães, que solicita 
alteração na Portaria para substituição de servidores que compõe a referida 
Comissão; RESOLVE: I – SUBSTITUIR a Sra. CÉLIA MARA ALVES 
FERREIRA; Matrícula n° 154.859-0E, pela Sra. CÂNDIDA MARIA DA SILVA 
ALVES, Matrícula nº 154.859-0E, comoCoordenadora do Convênio,II -Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-
se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO