DOEAM 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 4549/2018- DETRAN/GAB/DP, de 15.10.2018, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Antonio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944,
Especialista em Medicina de Tráfego; Dra. Maria de Nazareth Pegas Chaves,
CRM 2706, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no
dia 15 de Outubro de 2018, para realizar exames de Aptidão Física e Mental,
das 13h às 17h, nos seguintes candidatos: Alane Farias da Costa, Aline
Suelma de Morais Lopes, Ana Itarica de Lima Venancio, Benjamin Gama
Farias, Eliane Guedes Macedo, Elso Barros de Souza, Erika Fortes de
Albuquerque, Gisele Bahia Lins, Jedeão Vargas Mendes, Jefferson Aranha
Silva, Jose Eudes da Silva, Marluce Goes de Matos Vieira, Natalia Lopes
Miranda, Rafael Almada Barros, Raimundo Nonato Fernandes de Sousa,
Reinaldo das Neves Santa Rita, Rui de Jesus Soares, Ruth dos Santos Brito,
Sandro Carlos das Chagas Silva, Victor Carvalho Vieira. II- Os exames acima
mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III- A presente
portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de Outubro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 197/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA
os Autuados abaixo mencionados, da decisão de CONVERTER a multa dos
Autos de Infração descritos, em ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos
jurídicos.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 195/2018-IPAAM; DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O
Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Edital de Pregão Eletrônico nº 1236/2018 - CGL, processado
e julgado pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei n.º 2.783, de
31.01.2003, obedecendo às normas contidas na Lei n.º 10.520, de
17.07.2002, e no Decreto n.º 21.178, de 27.09.2000, subsidiariamente, a
observância da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93 e alterações;
Considerando o teor do Pregão Eletrônico nº 1236/2018 – CGL, constante do
Processo nº 23120/2018 CGL e 0616/2018 – IPAAM, cujo objeto consiste na
Contratação, pelo menor preço global (menor valor unitário do serviço), de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de agenciamento
de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para o
fornecimento de passagens aéreas, terrestres e fluviais, para atender as
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-
IPAAM.
R E S O L V E:
I – Homologar o Edital de Pregão Eletrônico nº 1236/2018 - CGL, referente ao
Processo nº 0616.2018 - IPAAM (nº 23120/2018 - CGL).
II – Adjudicar a seguinte empresa, referente à contratação pelo menor preço
global (menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, marcação,
emissão, remarcação e cancelamento) para o fornecimento de passagens
aéreas, terrestres e fluviais, para atender as necessidades do Instituto de
Proteção Ambiental do Estado do Amazonas- IPAAM (i) empresa UATUMÃ
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, CNPJ n.º 14.181.341/0001-15,
apresentou o menor preço, com valor total de R$ 477.466,45 (quatrocentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos) Mas com valor global estimado pelo Estado em R$ 493.650,20
(quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte
centavos), tudo conforme NAD n° 009/2018. Projeto ou Atividade: Ação: 2207;
Fonte: 401; Elemento de Despesa: 339033; Código: 18542324822070001.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor-Presidente do IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A/I
DECISÃO
4776/T/11
Tibiriça Industria
e Comércio
Ltda
1946/11
515/18
0888/T/11
Comad da Amazônia Ind. e
Com. de Embalagens de
madeiras
4454/11
487/18
Manaus, 8
de outubro
de 2018
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n. 032/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 3 de outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – F.UEA;
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à
CONTRATANTE os serviços na gestão e execução do Termo de Cooperação
Técnico-Financeira para prestação dos cuidados integrados aos idosos, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
presente Termo de Contrato; DO VALOR: O valor global é de R$ 3.092.893,88
(três milhões, noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e
oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2224.0011;
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE em 03/10/2018 a Nota de Empenho n.
2018NE03297, no valor de R$ 774.179,84 (setecentos e setenta e quatro mil,
cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2018/00019641.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 775/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 21.963/2001, que dispõe sobre o
Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a escolha dos
membros do Conselho Universitário – CONSUNIV.
RESOLVE: I – CONSTITUIR a Comissão Eleitoral Geral com os seguintes
membros:
Membro Docente: Adriana Beatriz Silveira Pinto;
Membro Docente: Luiz Antônio de Verçosa;·.
Membro Docente: Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira
Membro Docente: Patrícia Fortes Attademo Ferreira;
Membro Docente: Jubrael Mesquita da Silva
Membro Técnico: Valéria Lopes Moreira;
Membro Discente: Amatricy Bernadeth de Almeida e Almeida
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas todas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 61/2018 – CONSUNIV
Aprova a criação do Mestrado Profissional em Enfermagem em Saúde
Pública.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas
atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que
concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa,
ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões ad
referendum do Conselho Curador e do Conselho Universitário, conforme
estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da Universidade do Estado
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de Mestrado Profissional
em Enfermagem em Saúde Pública apresentada pela Câmara de Pesquisa e
Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da
Resolução nº. 025/2018-CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2017/00027892- UEA.
RESOLVE: Art. 1º - APROVAR ad referendum a criação do curso de
Mestrado Profissional em Enfermagem em Saúde Pública da Universidade do
Estado do Amazonas – UEA, com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Nº
CARGA
HORÁRIA
CRÉDITOS
01
Construção e Desenvolvimento
de Projetos e Produtos Aplicados
às Práticas em Saúde
60
04
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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