DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Número 33.860 • ANO CXXIV
DETRAN/AM
TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 03/2018
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a
empresa ANNE CAROLINE DA SILVA ZACARIAS. OBJETO: é a prestação de
serviços de reprografia na área disponibilizada pelo Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
05 de Outubro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
PORTARIA Nº 4520/2018-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de
atribuições legais e, CONSIDERANDO, que o artigo 24, IV, da Lei n.8.666, de
21.06.93, preceitua ser dispensável a licitação no caso de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de
emergência com a possibilidade de comprometer o atendimento fornecido
pelo DETRAN, às fls 42 – DETRAN; CONSIDERANDO que a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, inclusive
lanternagem e pintura) e serviços de balanceamento de rodas e alinhamento
de direção dos veículos oficiais pertencentes a frota do DETRAN/AM se
destina tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratada às fls.42 - DETRAN; CONSIDERANDO,
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 26 –
DETRAN, está compatível com os preços do mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta no Processo nº 7237/2018 – DETRAN/AM (Processo
nº 34346/2018 – CGL); RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
aos serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica,
inclusive lanternagem e pintura) e serviços de balanceamento de rodas e
alinhamento de direção dos veículos oficiais pertencentes a frota do
DETRAN/AM para atender as necessidades do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa
em questão a empresa HELIO PESSOA DE BARROS pelo valor global de R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de outubro de 2018.
MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO
Diretora Administrativo-Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus 05 de outubro de 2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4442/2018 de 03.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se no município de TABATINGA-AM para compor a Comissão
Volante que irá realizar visita técnica no Posto de Atendimento do DETRAN-
AM, no período de 12/10/2018 á 15/10/2018. 1) EDIVALDO JOSE DE LIMA
ROLIM 2) CRISTINA FERREIRA LIMA 3) AMANDA DA SILVA TEIXEIRA.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4443/2018 de 28.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se nos municípios de TAPAUA-AM, com a finalidade de aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular, no período 11/10/2018 á 13/10/2018. 1) OSVALDO ALLAN
MEDEIROS CHAVES 2) ARODILSON FERREIRA DA SILVA.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
72/2018 – FCECON – 02/10/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon e Itoam-Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas
S/S Ltda. Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da Prestação dos
Serviços Especializados em Traumato Ortopedia em atendimento as
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Junho/2018. Valor
Global: R$ 48.910,00 (quarenta e oito mil novecentos e dez reais); Dotação
Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de Trabalho
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo Valor R$ 48.910,00
(quarenta e oito mil novecentos e dez reais). Processo Administrativo:
017301.0001367/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 02 de
outubro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
73/2018 – FCECON – 02/10/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – Fcecon e Fundação Amazônica de Amparo a Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico Paulo Feitoza. Objeto: Indenização da
Despesa pela Realização da Prestação dos Serviços Software Idoctor em
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
Agosto/2018. Valor Global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove
reais e vinte e nove centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa
33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de
Recurso 121, Tendo Valor R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove
reais e vinte e nove centavos). Processo Administrativo:
017301.0001315/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 02 de
outubro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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