DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade do Pleno do CES/AM as
indicações dos Conselheiros Elizandra de Guimarães Oliveira e Antônio Carlos
Gomes Mota para substituírem na composição do Conselho Estadual de
Saúde do Amazonas – CES/AM, na condição de Titular e 1º Suplente,
respectivamente.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a indicação de Conselheiros para compor o Conselho
Estadual de Saúde CES/AM.
Sala de Reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Estado do
Amazonas, em Manaus, 25 de setembro de 2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Presidente do CES/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CES/AM Nº 025/2018,
datada de 25 de setembro de 2018 nos termos do Decreto de 27.08.2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Secretário de Estado de Saúde
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
– CETRAN/AM
RESENHA: PORTARIA Nº. 005/2018/CETRAN/AM
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS – CETRAN/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I – DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial
do CETRAN/AM, conforme o mencionado no texto, os seguintes profissionais
da área: CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS, CRM 1412, JORGE
CABRAL DOS ANJOS FILHO, CRM 0979 e MARILENE FERNANDES MAIA
RIOS, CRM 2713, os supracitados se reunirão no dia 09 de outubro de 2018,
para realizar exames de Sanidade Física e Mental, das 14h às 18h, nos
seguintes usuários: Afonso de Souza Nascimento, Alfredo da Silva Santana,
Aluizio Brasil de Andrade Figueira, Ana Lúcia Salazar Sousa, André Luiz
Cabral da Silva, Carlos Alberto Leão da Silva, Claudionor Soares do
Nascimento, Fátima da Silva Melo, Francisca Angela Silva de Oliveira, Hélio
Lobo Filho, Ilkeilon Ribeiro de Araújo, José Domingos Ribeiro de Oliveira,
Lucimeyre Viana Martins Guimarães, Maria Ivan Duarte de Almeida, Maria
Roselane Maciel Barbosa, Marta Campos Barbosa, Mércia Rios Monteiro do
Carmo, Otávio Feitosa Teles Neto, Paulo Braz Tinoco, Paulo Cesar Vinhas
Tiso, Pedro de Souza Mendonça, Reginaldo Felipe Fonseca da Mota, Ricardo
Sobreira Dias e Valci Amarildo Gondim Santos; II - Os exames acima
mencionados serão efetivados sem ônus para este Conselho; III – A presente
Portaria passa a vigorar a partir de 08.10.2018. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZOMAS, Manaus, 08 de
outubro de 2018.
MARIA DO P. SOCORRO APARÍCIO DE SOUZA
Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº4503/2018 de 03.10.2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
e,CONSIDERANDOo que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.C ONSIDERANDOa necessidade de
realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, nas
dependências deste DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira,
no horário das 19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação
do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDOo teor da
Comunicação Interna nº 0168 2018-DETRAN-AM-GET, de 13/08/2018, da
Comissão Organizadora do Curso em Pauta;RESOLVE:
I – DESIGNARpara os instrutores abaixo do referido Curso, e estabelecer a
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento pelas horas/aula ministrada
referente ao período de 07 de abril a 12 de setembro / 2018.01)HANIERY A.
MENDONÇA 107h/a02)MANUEL ARAUJO LIMA 87h/a. 03)RAIMUNDO
NONATO DE OLIVEIRA MARQUES 93h/a. 04)HERALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA 120h/a.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 78/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Sergio Nascimento Martins/Ag.Adm; 02. Raimundo Antonino D.
B a r r e t o / A g . E n d e m i a s . D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Tbt/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Benj.Constant/Tbt/Manaus de
05 a 18.11.2018. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos
devido notificação de agressões em humanos ocorrido em comunidades
rurais dos municípios, visto que o recrudencimento do vírus raiva em
humanos em município transmitido por morcego, demonstrando a circulação
do vírus desta espécie, e realizar supervisão do programa da raiva humana e
animal.
03. Mª do Carmo S.dos S. Mendonça/Ag.Administrativo; 04. Lenalidia
Coelho/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Brasilia/Manaus de 27 a
29.11.2018. Objetivo: Participar da II Reunião Geral do Programa de Análises
de resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA 2018, em Brasília/DF.
05. Mª Alice Venancio Lopes/N.Superior-colaborador; 06. Nidia Iole Rufino
de Souza/N.Superior-colaborador; 07. Jose Mª Nascimento
V i e i r a / A u x . O p . S a ú d e - S u s a m . D e s t i n o e P e r í o d o :
Pauini/R.Branco/P.Velho/Lábrea/P.Velho/R.Branco/Pauini de 12 a
24.10.2018. Objetivo: Participar da Capacitação de Vigilância em Saúde
para Resposta Rápida ao Surto de Sarampo no Amazonas a ser realizado em
LÁBREA/AM de 16 a 20.10.2018.
08. Gabriela Vidal de Oliveira/N.Superior-colaborador; 09. Silvana Simões
Ferreira/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus de
30.09.2018. Objetivo: realizar implementação das ações de campo, com
objetivo de adotar medidas em tempo oportuno, como forma de apoio no
bloqueio de cadeia de transmissão de casos de sarampo, e
consequentemente adoção de medidas cabíveis visando o controle da
situação (Complementação de Diárias).
10. Aldenize Paz de Oliveira/Ag.Endemias; 11. Gabriela Vidal de
O l i v e i r a / N . S u p e r i o r - c o l a b o r a d o r. D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Tabatinga/S.P.Olivença/Tabatinga/Manaus de 12 a 20.10.2018.
Objetivo: Realizar de vigilância em saúde para resposta rápida ao surto de
Sarampo no Estado do Amazonas.
12. Patricia Carvalho da S.Balieiro/N.Superior-colaborador; 13. Maria
Luiza Gomes Peres/Ag.Administrativo; 14. Mª das Dores Nogueira
R o d r i g u e s / N . S u p e r i o r - c o l a b o r a d o r. D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Lábrea/Manaus de 15 a 22.10.2018. Objetivo: Realizar atualização
em Sala de Vacina e Rede de Frio e realizar medidas de prevenção e controle
do Sarampo no município de Lábrea/Am.
15. Cristiano Fernandes da Costa/Chefe de Dpto. Destino e Período:
Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus de 07 a 10.10.2018. Objetivo: Realizar
força tarefa, em caráter de urgência, nas ações emergenciais para o combate
e controle da malária, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de
S.G.Cachoeira/Am, na tomada de medidas necessárias para o controle dessa
endemia, haja vista estar sendo considerando o 1º no Brasil com maior
ocorrência de casos de malária no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 04 de Outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato 012/2018-PMAM; DATA DE ASSINATURA:
28/09/2018; PARTÍCIPES: PMAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA. - CNPJ: 10.181.964/0001-37; OBJETO: Agenciamento de
passagens aéreas, terrestres e fluviais. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a
contar da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.187.482,32 (três milhões,
cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.0001.2001.0001;
NATUREZA DE DESPESA: 33903301; FONTE: 145.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato 010/2018-PMAM; DATA DE ASSINATURA:
13/09/2018; PARTÍCIPES: PMAM e DELANE F. DE SOUZA FILHO - ME -
CNPJ: 09.582.182/0001-20; OBJETO: Aquisição de 73.440 Kg (setenta e três
mil, quatrocentos e quarenta quilos) de FENO DE ALFAFA EQUINA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura; VALOR GLOBAL:
R$ 455.328,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito
reais; PROGRAMA DE TRABALHO: 06.1181.3264.2157.0001; NATUREZA
DE DESPESA: 33903006; FONTE: 160.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 120/2018/DPA-PAG, 03Out18.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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