DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
CUMPRA-SE. Manaus, 04/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.487/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
8 2 . 1 5 . 0 8 . 0 3 . 4 9 0 2 / 1 5 - U D C , P r o c e s s o n ° 2 4 8 5 . 11 6 2 6 . 2 0 1 5
/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor DANIEL VIRGILIO DE FROTA UCHÔA, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, matrícula n.º 203.216-3-B; CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04/10/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.488/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
95.14.08.03.4417/14-UDC, Processo n° 2485.09276.2014/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JOSÉ
RONALDO DE LIMA MADEIRA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 113.390-0-D; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.489/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
70.15.08.03.5415/15-UDC, Processo n° 2485.10942.2015/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JORGE LUIS
COUTO DAS NEVES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 171.766-9-A; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.490/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
57.15.08.03.3251/15-UDC, Processo n° 2485.08513.2015/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor LEUNAM
LIMA SERRÃO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
184.200-5-B; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
04/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 4545/2018 DE 08/10/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Portaria 874/2018, que
tem seus efeitos legais a partir de 01.03.2018. RESOLVE I –
DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIS MIRANDA PINTO, matrícula 126.755-8
D como membro da comissão do Núcleo Especializado em Operação e
Fiscalização de Trânsito ao mesmo tempo DESIGNAR em substituição, para
a mesma Comissão, o servidor JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS,
estabelecendo a título de gratificação mensal, os valores em 102,52 UBAS
(R$ 21,46), até o final de do exercício de 2018; II – A presente Portaria passa a
vigorar com a data de 01.10.2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
ERRATA DA RESENHA Nº 75/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. AUTORIZA
ERRATA da RESENHA 75/2018, Publicado no D.O.E de 26.09.2018,
pag.09, Publicações Diversas.
Nome/Cargo: WAGNER COSME MORHY TERRAZAS/Sanitarista. Destino:
Manaus/Carauari/Manaus. Onde se lê: de 08 a 11.10.2018, leia-se: 22 a
25.10.2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 04 de Outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
n°.013.0022207/2018-CGL, relativa à Concorrência nº. 082/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº.
013.0022207/2018-CGL (2933/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 082/2018-CGL, que trata da
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TABATINGA/AM;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 082/2018-CGL, à empresa
ELDILEY BINDA BRÁULIO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
17.697.124/0001-70, no valor global de R$ 16.805.496,12 (dezesseis
milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e doze
centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 04 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1146/18 (Proc. nº 01.01.014101.105303/2018-84) para Aquisição de Material
de Expediente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): LEONORA
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA – item(ns) 01, 06, 08, 09, 12, 14, 16, 20
e 21; R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA –
item(ns) 02, 05, 07, 13 e 22; T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – item(ns) 11, 15, 17, 18 e 19.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SEFAZ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 005/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas
– UEA e WMP PARK ESTACIONAMENTO VEÍCULOS – EIRELLI - ME;
OBJETO: Em resguardo ao interesse público, o presente Termo tem por
intuito a rescisão do Contrato n. 005/2017-UEA; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00024965.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 024/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 3
de setembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA
e B M J COMECIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com
reposição de peças dos grupos geradores da UEA, instalados nas Unidades
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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