DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
com valor global de R$ 139.536,00 (cento e trinta e novel mil, quinhentos e
trinta e seis reais).
II. DETERMINAR a Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 123/2018/GAB/SEC-SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório nº 3119.185.2018 (013.19973.2018-CGL).
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço global, a
empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, com
valor total deR$ 239.076,89 (duzentos e trinta e nove mil, setenta e seis reais e
oitenta e nove centavos).
II - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente a
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2018-CGL – Contratação, pelo menor preço
global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia
para executar a reforma geral da Sede da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP. Manaus/AM, 28 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 172/2018-GAB/SEC/SEAP. O
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM)
Maués (AM) Parintins (AM) Manaus (AM): RAMON SOARES LIMA;
Período: 24 a 28/09/2018; Destino: Manaus (AM) Tabatinga (AM) Manaus
(AM): IRAN VIANA DE OLIVEIRA: Período: 25 a 26/09/2018; Destino:
Manaus (AM) Tefé (AM) Manaus (AM): RAMON SOARES LIMA; Período:
30 a 02/10/2018; Destino: Manaus (AM) Porto Velho (RO) Manaus (AM):
IRAN VIANA DE OLIVEIRA; Período: 01 a 03/10/2018; Destino: Manaus
(AM) Coari (AM) Manaus (AM): RAMON SOARES LIMA; Período: 05 a
08/10/2018; Objetivo: Realizar visita técnica nas Unidade Prisionais do
Interior do Estado do Amazonas e Porto Velho/RO, fins de levantamento dos
bens Patrimoniais. RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 173/2018-
GAB/SEC/SEAP. Destino: Manaus (AM) Maués (AM) Manaus (AM):
MARIA FERNANDA TORRES, RENAN OLIVEIRA CARVALHO e GINO
EDUARDO RANCIARO; Período: 15 a 17/10/2018; Objetivo: Participação
na inauguração do Centro Materno Infantil da Unidade Prisional. RESENHA
DA PORT. INTERNA Nº. 174/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino: Manaus (AM)
Coari (AM) Manaus (AM): CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA;
ROBSON PINTO PEREIRA, RONILSON DA COSTA OTERO e
ALESSANDRO DA SILVA: Período: 24/09/2018; Objetivo: Realizarescolta
dos apenados Arthur Gomes da Silva e Jardel Pinheiro Gomes. RESENHA
DA PORT. INTERNA Nº. 175/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino: Manaus (AM)
Brasília (DF) Manaus (AM): CLEDSON MARLON GUIMARÃES DE
AQUINO, FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO; Período: 01 a
04/10/2018; Objetivo: Realizara transferência do apenado Alexsander
Gonçalves Paes, para esta Capital. Manaus, 28 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
E S P É C I E : Te r m o d e C o n t r a t o n º 0 7 / 2 0 1 8 P r o c e s s o n º :
01.01.016301.00000654.2018-FAPEAM. Data da assinatura: 13.09.2018.
Partes: FAPEAM (Contratante) e MOVENORTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA (Contratada). Objeto:o fornecimento de mobiliário
(poltronas giratórias) para o Escritório Criativo de Apoio do Programa
TECNOVA-AM, cuja despesa será coberta com recursos oriundos do
Convênio nº 01.13.0120.00-Programa TECNOVA-AM para atender as
necessidades da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas -
FAPEAM. Vigência: 90 diasa contar de 13/09/2018. Valor Global: R$
24.404,80. Dotação orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2465.0001, Fonte do Recurso: 03001126, Natureza da
Despesa: 44905242 tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
13/09/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00826, no valor de R$ 24.404,80.
Manaus, 01 de Outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA N. 035/2018-GAB/FAPEAM
O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e,
Considerando os artigos 94 a 96 e 101 da Lei 4.320/64;
Considerando o Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de 2017, que
disciplina o desfazimento de bens patrimonial móveis do Poder Executivo
Estadual;
Considerando a Instrução Normativa Nº 006/2018 – GS/SEAD, que dispõe
sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;
R E S O L V E:
I– Constituir, a Comissão de Inventário Físico e Analítico dos bens adquiridos
pela FAPEAM;
II - Designar para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados e
distribuídos:
· Ana Carolina Monteiro Penz – Presidente;
· Karen Vilany dos Santos Gonçalves – Membro;
· João Laborda Moura – Membro.
III – Determinar que a Comissão apresente relatório final de acordo com os
prazos estabelecidos na Instrução Normativa nº 006/2018 GS/SEAD.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas, em Manaus, 03 de outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA N. 036/2018-GAB/FAPEAM
O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e,
Considerando o disposto nos artigos 175, 176, 177, 178 da Lei n° 1762/1986
– Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
Considerando o volume de processos que deverão ser submetidos à
apuração de autoria ou a existência de irregularidades praticadas no serviço
público nas dependências desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas;
R E S O L V E:
I–Instituir,Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o Estado,
conforme indicações abaixo:
- Ana Carolina Monteiro Penz – Presidente;
- Eduardo Pereira Couto – Membro;
- Rosemeiry de Freitas Rodrigues – Membro.
II – Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão terá nos termos da
lei, acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como, deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes;
III – A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de instauração do processo de sindicância, para concluir a
apuração dos fatos, podendo este prazo ser prorrogado, mediante
autorização do Diretor Presidente;
IV – Esta Portaria produzirá seus efeitos, a contar da data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas, em Manaus, 03 de outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2016 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004209/2017-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/09/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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