DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 Número 33.857 • ANO CXXIV
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2018
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a
empresa PERSONAL LTDA - EPP. OBJETO:serviços de criação de arte
gráfica e comunicação visual em geral bem como confecção de placas de
sinalização aérea, horizontal e com estrutura metálica, lona vinílica,
bandeiras, adesivos perfurados, letreiros, faixas adesivas, totens, camisas
personalizadas, envelopamento de veículos e outros para atender as
necessidades da nova sede administrativa deste Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/AM conforme Notas Fiscais nº 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178 emitidas em 26/07/2018.
VALOR: R$ 957.217,42 (novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
dezessete reais e quarenta e dois centavos).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo Nº 6569/2018-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 102/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sidney Rudhjá Barbosa –
Analista Ambiental,e Eduardo Jorge da Costa Silva – Assessor, Novo
Aripuanã-AM – 09/10 à 24/10/2018; Realizar ação de vistoria para fins de
licenciamento e monitoramento ambiental;Manaus, 01 de outubrode 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.451/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
51.17.08.03.7876/17, Processo n° 2485.0012966.2017/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da servidora
FERNANDA CÁSSIA PINTO DE SENNA BERALDO, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.225-0-A; E, que a servidora seja
acompanhada pelo Departamento de Controle e Avaliação da Polícia Civil.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01/10/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.449/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
15.16.08.03.1855/16-UDC, Processo n° 2485.04007.2016/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da
servidora JOSIANE RODRIGUES BALIEIRO, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, matrícula n.º 196.697-9-B; CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01/10/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.280/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
18.15.08.03.694/15-UDC, Processo nº 2485.01843.2015/ Corregedoria
Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor RÔMULO
VALENTE CAVALCANTE, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 211.516-6-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17/09/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.446/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
65.17.08.03.10713/17- UDC, Processo n° 2485.0017035.2017-
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM instaurada para apurar a conduta dos
servidores PARIMA DIAS VERAS JUNIOR, matrícula nº 228.201-1-A, e
PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 171.844-4-B, todos
ocupantes do cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas; CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01/10/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.450/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
34.15.08.03.1346/15 -UDC, Processo n° 2485.03732.2015/ Corregedoria
Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor RÔMULO
VALENTE CAVALCANTE, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 211.516-6-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01/10/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Extrato da Portaria nº 031/2018-AJGERAL/PMAM, publicada no Diário Oficial
de 02/08/2018, nº 33.816, pg. 09 (publicações diversas).
ERRATA
Onde se lê: R$ 240.333,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e três
reais).
Leia-se: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil).
Manaus - AM, 01 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 039/2018-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e,o que consta no Processo nº
022103.000037/2018/DAL-1PMAM, referente a aquisição de ração equina,
fins de atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado da
PMAM, por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade
Pregão Eletrônico de nº931/2018– CGL,transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia da ata
anexada aos autos;
RESOLVE
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora,A P SARUBBI – FILIAL (CNPJ 07.830.873/0002-51),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO