DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
Considerando, o Registro de frequência e Inciso l do Art.84 da Lei nº 1.762 de
14/11/1986.
RESOLVE:
DESCONTAR FALTAS NÃO JUSTIFICADAS no mês de Agosto de 2018. da
servidora MARIA DA GLORIA SOUZA DE OLIVEIRA,
Matricula n°. 104.201-7 D, do Quadro de Pessoal efetivo desta Secretaria.
FALTAS: 02 nos DIAS 16 e 21 de Agosto/2018.
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 28 de Setembro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000080/2018.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento
Indenizatório de locação de Aeronave tipo: Anfíbio, Bandeirante e Caravan, no
mês de JUNHO/18. RI nº 2018RI00052. VALOR GLOBAL: R$ 61.094,00
(Sessenta e Um Mil e Noventa e Quatro Reais).Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do
orçamento vigente. Manaus, 27 de Setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
MARCOS JOSÉ PACHECO– CPF 645.032.167-91
Empresa MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA
CASA MILITAR
Portaria Nº 099/2018 – CASA MILITAR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo
n°011108.000012/2018/CM (01.01.013102.00026916.2018/CGL),
referenteaaquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação (fone de
ouvido, kit radiocomunicação e rádio transceptor), realizada sob a modalidade
de Pregão Eletrônico n° 1139/2018 CGL transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório conforme atas anexadas aos
autos.
RESOLVE
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (CNPJ
10.652.730/0001-20), com valor global de R$ 822.500,00 (Oitocentos e Vinte
e Dois Mil e Quinhentos Reais). II. DETERMINARo Setor Financeiro da Casa
Militar emitir Nota de Autorização de Despesas – NAD e a Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 02de outubro
de 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 182/18 – CGL DATA: 03/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 099/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção da Proteção dos Pilares e
as Sinalizações Náuticas da Ponte Sobre o Rio Negro - Superintendência
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH.
Data da Realização: 07/11/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
2) CC n° 100/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Recuperação, Melhorias e
Abertura da Estrada Envira-Feijó, no Município de Envira/AM - Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 07/11/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1436/2018–CGL: Aquisição de Notebooks, para atender as
necessidades da SEFAZ.
1.2) PE n° 1437/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar
(Aparelho de Anestesia), para atender as necessidades do Hospital
Universitário Francisca Mendes - HUFM - SUSAM.
1.3) PE n° 1438/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender o
Centro de Detenção Provisório Masculino - CDPM I - SEAP.
1.4) PE n° 1439/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender o
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ - SEAP.
1.5) PE n° 1440/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender a
Unidade Prisional de Itacoatiara/AM - SEAP.
1.6) PE n° 1441/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender a
Unidade Prisional do Puraquequara - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 22 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1442/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender o
Centro de Detenção Provisório Feminino - CDPF - SEAP.
2.2) PE n° 1443/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender o
Instituto Penal Antônio Trindade - SEAP.
2.3) PE n° 1444/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender o
Centro de Detenção Provisório Masculino - CDPM II - SEAP.
2.4) PE n° 1445/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender
Penitenciária Feminina de Manaus - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 23 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1314/2018–CGL: Aquisição de Receptores/Decodificadores de
Sinais Via Satélite, para atender as necessidades da FUNTEC
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 22 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação do PE 1430/2018-CGL, publicado na
Resenha 181/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Contratação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais, com
reposição de Peças, para atender as necessidades da FCECON.”
Leia-se:
“Contratação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais, para
atender as necessidades da FCECON.”
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 756/2018-CGL, dia 04/10/2018 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1123/2018-CGL, dia 04/10/2018 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1242/2018-CGL, dia 04/10/2018 às 09:30 horas de Brasília.
4) PE n° 1251/2018-CGL, dia 04/10/2018 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1307/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
2) PE n° 1309/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
3) PE n° 1311/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
4) PE n° 1312/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
5) PE n° 1319/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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