DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
SE LÊ: [...] LOTAR: CELIO OLIVEIRA ABENSUR, IPC e TARCISO DE
SOUZA SILVA, IPC, na 51ª DIP/Benjamin Constant. LEIA-SE: [...] LOTAR:
TARCISO DE SOUZA SILVA, IPC, na 51ª DIP/Benjamin Constant.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 21 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337,
D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 6 , R E F E R E N T E À
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. º 00634/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento
do servidor público:
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira: Destino e Período:
Iranduba/Manacapuru/AM – 02 à 05/10/2018 – Objetivo: Proceder
fiscalização do CT.093/2012-SEINFRA.
DESTINO E PERÍODO: Iranduba/Manacapuru/AM – 08 à 11/10/2018 –
Objetivo: Proceder fiscalização.
DESTINO E PERÍODO: Iranduba/Manacapuru/AM – 16 à 19/10/2018 –
Objetivo: Proceder fiscalização.
DESTINO E PERÍODO: Iranduba/Manacapuru/AM – 23 à 26/10/2018 –
Objetivo: Proceder fiscalização.
ROGÉRIO GENÍCIO LUCENA JÚNIOR – Engenheiro: Destino e Período:
Iranduba/AM – 09 à 11/10/2018 – Objetivo: Proceder Fiscalização. DESTINO
E PERÍODO: Iranduba/AM – 25 à 26/10/2018 – Objetivo: Proceder
Fiscalização do CT. 060/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário na
Sede do município de Iranduba/AM.
DESTINO E PERÍODO: Iranduba/AM – 29 à 31/10/2018 – Objetivo: Proceder
Fiscalização do CT. 060/2018-SEINFRA.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro: Destino e Período:
Humaitá/Manicoré/AM – 03 à 06/10/2018 – Objetivo: Proceder fiscalização.
DESTINO E PERÍODO: Careiro/Manaquiri/AM – 15 à 21/10/2018 – Objetivo:
Proceder fiscalização.
ALCY NASCIMENTO LIMA – Engenheiro: Destino e Período: Carauari/AM
– 08 à 11/10/2018 – Objetivo: Proceder fiscalização. EDUARDO PEREIRA
DE FREITAS – Engenheiro: Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 04 à
05/10/2018 – Objetivo: Realizar vistoria.
FRANCISCO JOSÉ CORRÊA SIQUEIRA – Engenheiro: Destino e Período:
Rio Preto da Eva/AM – 04 à 05/10/2018 – Objetivo: Realizar vistoria para
avaliação de um prédio.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA– Motorista: Destino e
Período: Rio Preto da Eva/AM – 04 à 05/10/2018 – Objetivo: Conduzir os
engenheiros para fins de avaliação de um prédio.
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO – Engenheiro: Destino e
Período: Anamã/AM – 08 à 13/10/2018 – Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.050/2018-SEINFRA.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB
PORTARIA N.º 155/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar opagamento de diárias e passagem ao servidor: Fabiano José
Affonso – Chefe de Gabinete, AD 1. Destino e Período:
Manaus/AM/Tabatinga/AM/Manaus/AM – 04/10/2018 a 06/10/2018.
Objetivo: participar e acompanhar a visita técnica referente a desocupação
da área onde será construído um CETI. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO –
SUHAB, em Manaus 1º de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 409/2018
1. ESPÉCIE:Termo de Contrato nº 409/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
doAmazonas – ADS, como contratante, e a empresa MZF COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, como contratada.
OBJETO: Aquisição e distribuição de sementes junto aos agricultores,
visando suprir a necessidade produtiva do estado de forma contínua,
obedecendo a época de plantio das sub-regiões nos ecossistemas de várzea
e terra firme, em áreas antropizadas preparadas ou preparar, com
acompanhamento técnico do IDAM, nas fases de plantio à colheita/pós
colheita, bem como apoio na comercialização dos produtos, produção e
reserva de sementes para plantios em outra safra agrícola, conforme tipo de
sementes agrícolas, conforme tipo de sementes, sendo fundamental
importância para aumento da área cultivada e diante da grande demanda de
sementes agrícolas por parte dos agricultores familiares. .
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 1.288.000,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33903031; Fonte: 01700000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE0879, em 27/09/2018, no
valor de R$ 1.288.000,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 1º, da Lei 10.520/2002, Ata de Registro de
Preço nº 07/2018-CIL/ADS, Pregão Presencial nº 07/2018-CIL/ADS,
adjudicado e homologado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
29/05/2018 (Publicações Diversas, página 04), Extrato da Ata nº 07/2018,
publicado em 26/06/2018 e Parecer Jurídico nº 396/2018-PJ/ADS, de
18/09/2018.
Manaus, 27 de setembrode 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 410/2018.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º410/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas – ADS, como contratante, e a Empresa Mercantil Tangará
LTDA, como Contratada.
OBJETO: Aquisição e distribuição de sementes junto aos agricultores,
visando suprir a necessidade produtiva do Estado de forma contínua,
obedecendo a época de plantio das sub-regiões nos ecossistemas de várzea
e terra firme, em áreas antropizadas preparadas ou a preparar, com
acompanhamento técnico do IDAM, nas fases de plantio à colheita/pós
colheita, bem como apoio na comercialização dos produtos, produção e
reserva de sementes para plantios em outra safra agrícola, conforme tipo de
sementes, sendo fundamental importância para aumento da área cultivada e
diante da grande demanda de sementes agrícolas por parte dos agricultores
familiares.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL:R$ 1.289.999,80 (Um milhão, duzentos e oitenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente termo
correrão a contar da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:18201;
Programa de Trabalho:20.606.3277.2331.0001; Fonte de Recurso:
01700000; Natureza da Despesa: 33903031, tendo sido emitida Nota de
Empenho n.º 2018NE00880 em 27/08/2018 no valor de R$ 1.289.999,80 (Um
milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 10.520/02, Ata de Registro de Preços
n.º 07/2018 CIL/ADS, Pregão Presencial n.º 07/2018 ADS, adjudicado
homologado no Diário Oficial do Estado do dia 29/05/2018 (Publicações
diversas, página 04). Extrato da ATA N.º 07/2018, publicado em 26/06/2018 e
Parecer Jurídico n.º 339/2018 PJ/ADS de 18/09/2018.
Manaus, 27 de Setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2018-PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 397/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eNAASSOM PEREIRA VERÍSSIMO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 4.550,00 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00826, em 13/09/2018, no
valor de R$ 4.550,00 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000239/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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