DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 050/2018 FVS/AM
  ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018-FVS/AM, 
assinado em 28/09/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa LEÃO E XAVIER 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de 
entrega por mais 60 (sessenta) dias, Fundamentação: Art. 65, da Lei 8666/93. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 4890/2018– FVS/AM, 
em Manaus, 02 de outubro de 2018.
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
         Diretor Presidente da FVS.
EXTRATO Nº 0106/2018-FUAM
PORTARIA Nº 169/2018-DAF/GDP-FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUAM, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO  o art. 25, 
caput da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Aviso de 
Credenciamento Nº 001/2014-SEFAZ; CONSIDERANDO que o resultado do 
credenciamento habilita o Instituto Euvaldo Lodi – IEL; CONSIDERANDO, 
que os credenciados aplicarão a taxa de administração previamente 
estabelecida no Edital, não havendo possibilidade de competição entre as 
mesmas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo 
Nº00445/2018-FUAM; RESOLVE: I – TORNAR inexigível o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei n°8.666, para a contratação do 
serviço  de recrutamento e seleção de estagiários; II – ADJUDICAR o 
INSTITUTO EUVALDO LODI – CNPJ Nº 04.409.637/0001-97 pelo valor 
global de R$ 328.212,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e doze reais) 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DA 
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus 02 outubro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, alterada 
pela Lei n°8.883, de acordo com as disposições acima citadas. 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 02 
outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
TAC Nº 013/2018-HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2018-HEMOAM; ASSINAT.: 
28/9/2018. PARTES: HEMOAM e a AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 
LTDA-ME; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HEMOAM, ref. aos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico Predial, ao 
Indenizatório de Dívida da NFSe Nº 40 no valor de R$ 27.316,66 (Vinte e sete 
mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos); DOT. ORÇ.: Un. 
Orçam.: 17701, Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001, Nat. Desp.: 339093, 
Fonte: 121, PROC. ADM.: 1330/2018-HEMOAM; FUND. DO ATO: art. 59 da 
Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 278/2018-ASJUR/HEMOAM, de 14/9/2018. 
Manaus, 2/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
                                                                                                                           
FUNDAÇÃO HEMOAM
TAC Nº 014/2018-HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2018-HEMOAM; ASSINAT.: 
28/9/2018. PARTES: HEMOAM e a AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 
LTDA-ME; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HEMOAM, ref. aos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico Predial, ao 
Indenizatório de Dívida da NFSe Nº 41 no valor de R$ 27.316,66 (Vinte e sete 
mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos); DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701, Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001, Nat. Desp.: 
339093, Fonte: 121, PROC. ADM.: 1331/2018-HEMOAM; FUND. DO ATO: 
art. 59 da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 277/2018-ASJUR/HEMOAM, de 
14/9/2018.Manaus, 2/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 522/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.29042/2018-CGL (n. 3392/2018-PGE),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 1198/2018-CGL;
II - ADJUDICAR o seu objeto – Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva em Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – à 
empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTESLTDA.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
setembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0197/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO