DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
I – DISPENSAR a servidora abaixo nominada da função gratificada da
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções G
ratificadas, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord
Dispensado
FG
Unidade
administrativa
A contar de
01
Sandra Elayne da
Silva Moreira
FG-1, Chefe
de
Secretaria
Corregedoria
01/10/2018
II – DESIGNAR a servidora abaixo mencionada para exercer a função
gratificada abaixo:
III – À Gerência de Recursos Humanos e às servidoras para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 01 de outubro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
Ord
Designado
FG
Unidade
administrativa
A contar de
01
Deise Anne Reis
Corrêa
FG-1, Chefe
de
Secretaria
Corregedoria
01/10/2018
CASA MILITAR
Extrato nº 012/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2018-CM.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e Iomar C de Oliveira
OBJETO: Serviço de locação de embarcação de 38 metros de comprimento,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em
suas diversas atividades. A Embarcação deve ser devidamente regularizada
perante aos órgãos competentes, possuir seguro de responsabilidade civil e
deverá estar de acordo com as normas estabelecidas pela Marinha do Brasil.
O combustível será por conta da Contratante durante o deslocamento.
Pregão Eletrônico nº 1042/2018-CGL.
VALOR GLOBAL: R$ 2.339.999,52 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Nove
Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/10/2018 a 01/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programa de
Trabalho: 04.122.3229.2177 .0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10,
Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE0534, em
28/09/2018, no valor de R$ 584.999,88 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil,
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Manaus, 01
de outubro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº097-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o
seguinte: Concessão de Diárias. Manaus/Tabatinga/Atalaia do
Norte/Benjamin Constant/Maués/Boa Vista do Ramos/Manaus de;
Damassírio Mamed das Chagas Filho – Cel QOPM; Darlene Sabino de Paula
L u z i e i r o – C b Q P P M . P e r í o d o : 2 7 / 0 9 a 3 0 / 0 9 / 2 0 1 8 .
Manaus/Tabatinga/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Manaus de;
Paulo Sérgio Vieira dos Santos – 2º Sgt QPPM; Felipe Motta Geraldo – Cb
QPPM; Alexandre de Ataíde Medeiros – Cap QOPM; Henry Rosas Pereira – 3º
Sgt QPPM; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten QOPM; Sérgio Augusto Neves de
Araújo – 3º Sgt QPPM; Maran Valério Pinto – 2º Ten QOPM; Maria Luiza
Castelo Barros – 2º Ten QOPM; Walter Junio de Jesus Ferreira – Assessor I;
Eduardo Reis da Silva – 1º Ten QOPM; Pedro Celivaldo de Oliveira – Maj
QOAPM. Período: 27/09 a 01/10/2018. Manaus/Maués/Boa Vista do
Ramos/Manaus de; Diego Augusto Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM;
Aryston José Mafra Pontes – 2º Sgt QPPM; Marcelo Santos da Costa –
Assessor I; Marcos Marinho Santiago de Jesus – Ten Cel QOPM; Alcimar de
Andrade Silva – 1º Sgt QPPM; Carlos Santiago Teixeira – Sd QPPM; Jonismar
Façanha Barbosa – Sd QPPM; Carlos Michel Rocha Duarte – Cb QPPM;
Stanley Santos Pereira – Cb QPPM. Período: 28/09 a 30/09/2018.
Manaus/Manacapuru/Manaus de; Miguel Mouzinho Marinho – Secretário de
Estado Chefe da Casa Militar; Damassírio Mamed das Chagas Filho – Cel
QOPM; Darlene Sabino Luzieiro de Paula – Cb QPPM; Moacir Luiz Strieder –
2º Ten QOPM; Carlos Eduardo Teixeira Costeira – Assessor I; Diego Augusto
Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM; Marcelo Santos da Costa – Assessor I;
Marcos Marinho Santiago de Jesus – Ten Cel QOPM; Eduardo Reis da Silva –
1º Ten QOPM; Alcimar de Andrade Silva – 1º Sgt QPPM; Carlos Santiago
Teixeira – Cb QPPM; Jonismar Façanha Barbosa – Cb QPPM; André Eduardo
dos Santos Costa – Sd QPPM. Período: 01/10 a 01/10/2018. Objetivo:
Efetuar levantamento de informações com a finalidade de oferecer subsídios
ao planejamento da segurança do Governador do Estado do Amazonas.
Manaus/AM, 03 de outubro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 100/2018
I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira –
CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e
o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-
1B para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 012/2018-
CASA MILITAR, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a
Iomar C de Oliveira, Manaus, 01 de outubro de 2018.
CEL QOPM Miguel Mouzinho Marinho
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n . º
01.01.011109.00000151.2018 – CGE e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00031035/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
1258/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 6702/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas: M L NASCIMENTO, CNPJ: 03.360.950/0001-
15, vencedora para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 67.938,00 (Sessenta
e sete mil e novecentos e trinta e oito reais); e, KAELE LTDA., CNPJ:
04.819.323/0001-62, vencedora para o item 02, no valor de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), referentes à contratação, pelo menor preço por item, de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de
veículos, para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado do
Amazonas – CGE.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Controlador-Geral do Estado, em Exercício.
Manaus/AM, 02 de outubro de 2018.
ARTHUR CESAR ZAHLUTH LINS
Controlador-Geral do Estado, em Exercício
DETRAN – AM
Portaria nº 4446/2018,de 20.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidoraANA CECILIA
DE SOUZA GAZELno município de RIO PRETO DA EVA –AMpara
Fiscalização de transito, Educação e Orientação na (19ª FEIRA DA
LARANJA 2018),no período de 14/09/2018 a 16/09/2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº090/2018-FCECON.A Diretora
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, usando
das suas atribuições que lhes são conferidas e, Considerando os Memos
nº.015 e 019/2017 da Diretora de Ensino e Pesquisa desta FCECON, onde
solicitou Afastamento para os Médicos Residentes do Programa de
Residência Médica em Mastologia Tatiana Valois Coelho Barroso dos Santos
e Danilo Takemura Celloni que realizaram estágio no Hospital Pérola
Byington-SP e Nilufar Zeinarani Nurani do Programa de Residência Médica
em Radiologia que realizou estágio no Hospital Heliópolis-SP, na cidade de
São Paulo – São Paulo.
Resolve: I – Autorizar o afastamento dos servidores abaixo:
Profissional
Período
Destino
Tatiana Valois Coelho Barroso
dos Santos
03/07/17
a 31/07/17
Mao/Sp/Mao
Danilo Takemura Celloni
01/09/17
a 30/09/17
Mao/Sp/Mao
Nilufar Zeimarani Nurani
28/09/17 a 31/10/17
Mao/Sp/Mao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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