DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
 
DANIEL N. BARROS  
655.174.402-82
 004894/18
 R$250,02
 
SERGIO ROBSON 
MARQUES DA SILVA  
007.663.092-74
 004875/18
 R$249,02
 
ALDAIR JORGE 
CARMIN DE ALMEIDA  643.443.712-91
 004895/18
 R$250,45
 
VICENTE PRATA 
AQUIUNO BISNETO  
722.099.922-49
 004873/18
 R$249,02
 
JORGE P. MONTEIRO  
767.317.742-00
 004882/18
 R$261,12
 
MAYKON VICTOR DA 
COSTA MIRANDA  
600.327.263-50
 004883/18
 R$247,34
 
ELIZETE M. NEVES  
004.600.172-76
 004885/18
 R$248,19
 
CLAUDIANE SILVA DE 
SOUSA  
769.838.112-91
 004881/18
 R$247,34
 
WALDINEY DE 
MAGALHAES OZORIO  523.120.032-87
 004880/18
 R$233,56
 
SERGIO LUIZ A. 
HONORATO  
408.869.992-00
 004879/18
 R$327,65
 
LUCIVALDO R. DE 
OLIVEIRA  
944.964.122-68
 004877/18
 R$245,04
 
JOSE ABRAHIM  A 
JUNIOR  
404.566.922-15
 004876/18
 R$286,95
 
F. PEREIRA 
SOBRINHO  
63.661.565/0001-
30
 
004878/18
 R$246,03
 
RAIMUNDO M.PAIA  
346.370.012-34
 004903/18
 R$314,02
 
ANDIROBA CONST. E 
OBRAS DE ARTE LTDA  
07.606.354/0001-
23
 
006656/18
 R$126.890,0
0
 
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL-
PRODACE/PGE,em Manaus/AM, 3 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE 034, de 01 de outubro de 2018.
PORTARIA GSE 047/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018, 
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00025771.2018,
RESOLVE:

DESIGNAR os assessores abaixo relacionados para comporem a Comissão 
de Recebimento Definitivo dasObrasComplementares daEscola Estadual 
Adonai Politi, localizada na Rua Paraguaçu, s/nº, bairro Vila da Prata, 
município de Manaus/AM, objeto doTermo de Contrato nº 171/2017-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino/SEDUC e a Construtora EngecorpLtda-ME.
1.Narly Góes Gurgel do Amaral, matrícula127909-2D- presidente;
2.Priscila Gomes Paula,matrícula 237287-3A - membro;
3.Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 155/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2018. DATA DE ASSINATURA: 
01/10/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de prestação de serviço de 
manutenção predial nas unidades administradas pela SEJEL, executado no 
período de 16/07/2018 a 15/08/2018, conforme reconhecimento de dívida das 
notas fiscais nº 60 e 61, emitidas em 23/08/2018, nos valores de R$ 
330.143,04 e R$ 270.109,99, respectivamente, perfazendo um total de R$ 
600.253,03.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 
27.811.3271.2566.0011 e 27.812.3271.2321.0001; Fonte: 160; Elemento de 
Despesa: 339093. Processo Administrativo: 01.01.027101.003251.2018-
SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 116/2018-AJUR/SEJEL, de 01 de outubro de 
2018.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 99/2018 – SEPROR/AM
CONSIDERANDO a solicitação de liquidação da despesa referente aos 
serviços gráficos;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Processo Administrativo n.º 
014.0000285/.2014;
R E S O L V E:
I- INSTAURAR Sindicância, procedimento administrativo, com a constituição 
de comissão para apuração de responsabilidade dos envolvidos para os 
devidos fins mencionados;
II- DESIGNAR os servidores Emanuele Souza Ribeiro, - Matrícula n° 220.815-
6A, Marcus Juliano Reis Batista, - Matrícula n° 220.821OA, Sara Rachel 
Mamed de Miranda Corrêa – Matrícula n° 1289,para compor a comissão, 
sendo a primeira servidora a ser designada presidente.
III-FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão, ficando, desde já 
prorrogado em caso de comprovada necessidade, nos termos do artigo 178 
da Lei n.º 1.762/86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0196/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSAR a servidora nominada abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
Ord 
Dispensado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Hainer Albuquerque de Freitas
 
GAC
 
01/10/2018
 
 II – DESIGNAR a servidora nominada abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
Ord 
Designado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Camila Cavalcante de Carvalho
 
GAC
 
01/10/2018
 
 III – À Gerência de Recursos Humanos e às servidoras para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de outubro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
SUHAB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através do 
Edital do Pregão Eletrônico Nº 1143/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de 
Licitação, ao Pregão Eletrônico sob o Nº. 1143/2018 – CGL, pelo menor 
preço Global, visando a prestação de serviços de gestão administrativa, 
a b r a n g e n d o  p l a n e j a m e n t o  o p e r a c i o n a l  p a r a  e x e c u ç ã o 
acompanhamento, fornecimento de bens, infraestrutura e apoio 
logístico, para execução das atividades do projeto Casa Legal, a serem 
desenvolvidas na capital e no interior do Estado do Amazonas, visando 
atender as necessidades da Diretoria de Habitação da Superintendência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO