DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
Cargo/Função: Chefe de Gabinete
Matrícula: 157.253-9HValor: R$ 4.000,00 (Quatro MilReais) ND: 339030 -
Material de Consumo
Município: Central - Manaus
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
ÓRGAO:IDAM
RESENHA Nº 057/2018/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Ademir Viana Bentes; Técnico em Agropecuária; Maués/ Mao /Maués;
01a 05/10/18; Realizar Cursos de Olericultura aos agricultores, conforme
Processo Nº 3223/2018.
02.Alexandre Lobo Pinheiro Vaz; Colaborador (N.M); Itacoatiara /Mao/
Itacoatiara; 27 a 28/09/2018; Resolver pendências de projetos de Pró-
mecanização e Pró-calcário, junto ao Dater, conforme Processo Nº 3221/18.
03.Emílio Afonso da Silva Filho; Colaborador (NS).; Mao
/Chapecó/Mao;01 a 06/10/18; Acompanhar e assessorar o grupo de criadores
de suínos do município de Manaus e entorno junto ao centro de pesquisa da
Embrapa Suínos e Aves, em Concórdia-SC, conforme Processo
Nº3222/2018.
04.Mario Francisco Caldas Ono; Técnico Agrícola; Mao/Presidente
Figueiredo/Mao; 25 a 27/10/2018;Realizar visita técnica a OPAC Maniva para
orientações, conforme Processo Nº 3200/18.
05.Nelcyrlane Alcantara Cascaes; Técnico Agropecuário; Manaquiri/
Mao/ Manaquiri; 19 a 20/09/2018, conforme Processo Nº 3154/18.
06.José Maria Ferreira; Técnico em Agropecuária; Iranduba/
MaoIranduba; 19 a 20/09/18; conforme Processo Nº 3128/18.
07.Andreson dos Santos Amancio; Colaborador (NS); Careiro/ Mao
Careiro; 19 a 20/09/18, conforme Processo Nº 3121/18.
Obetivos dos Itens: 05 a 07: Participar de Palestra sobre a Portaria Nº
087/IPAAM, referente à legislação e quanto ao preenchimento do Cadastro do
Sistema de Produção da Agricultura Familiar.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do Despacho de Homologação, publicado no dia 19 de julho de 2018
no Diário Oficial do Estado, referente à Homologação e Adjudicação da
empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, conforme
abaixo:
.Onde se lê:(...) R$ 362.135,16 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e
trinta e cinco reais e dezesseis centavos).
.Leia-se:(...) R$ 152.203,10 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e três
reais e dez centavos).
Manaus, 01 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do Extrato de Contrato de Regime Temporário - PSS/2018, Diário
Oficial de 10/08/2018, sobre o nome da contratada abaixo, Município de
Itacoatiara:
Manaus, 01 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Nº
Onde se lê
Leia-se
01 DANIELE COUTINHO
DE SOUZA
DANIELLY
COUTINHO DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 26.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresaPROJETO ENGENHARIA EIRELI-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por maisnoventa (90)
diascorridos, contados de30.09.2018 até 29.12.2018e o prazo de execução
por mais noventa (90) diascorridos,contados 02.09.2018 até 01.12.2018,
para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00020618.2018-
SEDUC.Manaus, 26 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 525, de 28 de setembrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1085/2018
CONSIDERANDO odisposto no processo nº 01.01.028101.07935.2018,
RESOLVE:
RETIFICAR as portariasGS sobre o nome da servidora abaixo, lotada na
Escola Estadual Hermano Stradelli, município de Uarini, para fins de
regularização funcional:
Portaria GS Nº 1574/91, de 17/06/1991:
Onde se lê: MARIA EDNA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Leia-se:MARIA EDNA MEDEIROS PINHEIRO.
Portaria GS Nº 1236/92, de 29/05/1992:
Onde se lê: MARIA EDNA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Leia-se: MARIA EDNA MEDEIROS PINHEIRO.
Portaria GS Nº 753/98 de 03/07/1998:
Onde se lê: MARIA EDINA PINHEIRO MEDEIROS
Leia-se: MARIA EDNA MEDEIROS PINHEIRO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG528, de 01 de outubrode 2018.
PORTARIA GSEAG1086/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao
art. 67 da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00025714.2018,
RESOLVE:
I. DESIGNARo Engenheiro Civil Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239172-
4A,(fiscal principal) e o Arquiteto Charles Gomes Mafra, matrícula 162472-
5A, (fiscal substituto),para fiscalizarem as obras e serviços de engenharia;e
os Engenheiros ElétricosJORGE LUIZ DIAS,matrícula 161728-1B, (fiscal
substituto), e LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR(fiscal
principal), matrícula nº 239139-2A, para fiscalizarem a execução das obras e
serviços elétricos das Obras Complementares doCentro Educacional de
Tempo Integral (CETI) localizado no município de presidente Figueiredo/AM,
objeto do Termo de Contrato nº 042/2018-Seduc, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a Tecnoarte da
Amazônia Construção Civil Ltda-EPP.
II. DETERMINAR que os servidoresadotemtodos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a
matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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