DOEAM 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0021263/2018-CGL (02911/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n°. 078/2018-CGL, que trata
da CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TAPAUÁ/AM;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 078/2018-CGL à empresa N.J.
CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ
sob o n° 04.505.639/0001-80, no valor global de R$ 4.712.002,06 (quatro
milhões, setecentos e doze mil, dois reais e seis centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 02 de outubro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 066/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
26/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM. Vigência: 120
(cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
Valor do Contrato: R$ 2.663.413,43 (dois milhões, seiscentos e sessenta e
três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e três centavos). Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0006; Fonte
de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho
n. 00970 datada de 26/09/2018, no valor de R$ 1.918.230,54 (um milhão,
novecentos e dezoito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro
centavos), vigente no corrente exercício. O saldo restante no valor de de R$
745.182,89 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e
oitenta e nove centavos), será empenhado oportunamente. Processo:
013.00017366.2018-CGL (007.002410.2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência n.º 071/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 26 de setembro de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 056/2018-SEINFRA, firmado
em 24/09/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e o INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO
CULTURAL E AMBIENTAL REINO DO AMANHÃ . Objeto: FINALIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA E SALAS DE AULA DO INSTITUTO REINO DO
AMANHÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE EM
MANAUS/AM. Valor Global: R$ 3.004.046,13 (três milhões, quatro mil,
quarenta e seis reais e treze centavos). Valor do Repasse do Primeiro
Convenente: R$ 2.853.843,82 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). Unidade
Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.2003.2083.0011 ,
Natureza da Despesas: 44504201, Fonte: 01400000, tendo sido emitida em
sob a Nota de Empenho n. 00969, datado de 24/09/2018, no valor de R$
1.027.383,77 (um milhão, vinte e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e
setenta e sete centavos), vigente no presente exercício. O saldo restante no
valor de R$ 1.826.460,05 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos), será empenhado
oportunamente. Repasse do Segundo Convenente: R$ 150.202,31 (cento e
cinquenta mil, duzentos e dois reais e trinta e um centavos). Fundamento
Legal: Processo Administrativo n. 01.01.025101.00003008.2018-SEINFRA.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Manaus, 24 de
setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 56/2018. DATA DE ASSINATURA:
03/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de Serviços
de Diagnóstico de Baixa, Média e Alta Complexidade, realizados no mês de
Maio de 2018, conforme Nota Fiscal nº 50 de 10/08/2018, no valor de R$
55.198,64 (Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Sessenta e
Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017117.000297/2018 - HPSCZL; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº
3568/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 54/2018. DATA DE ASSINATURA:
02/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de Serviços
de Diagnóstico de Baixa, Média e Alta Complexidade, realizados no mês de
Abril de 2018, conforme Nota Fiscal nº 35 de 11/06/2018, no valor de R$
55.198,64 (Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Sessenta e
Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017117.000191/2018 - HPSCZL; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº
3589/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 55/2018. DATA DE ASSINATURA:
03/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa MARIA DO
LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura
contratual. Referente ao mês de Julho de 2018. Nota Fiscal nº 2898 de
13/08/2018, no valor de R$ 242.215,28 (Duzentos e Quarenta Mil, Duzentos e
Quinze Reais e Vinte e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da
Despesa 33909341; Processo Administrativo: 017117.000327/2018 -
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de
1964; Parecer Jurídico nº 3597/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA
DA PORTARIA Nº 1338/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003345.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I DETERMINAR o
desconto em folha de pagamento do servidor ANILDO DE SOUZA VIANA,
Investigador de Polícia, Matrícula nº 171.576.3-A, do valor de R$ 3.512,13
(três mil, quinhentos e doze reais e treze centavos), referente à 01 (uma)
ARMA DE FOGO, PISTOLA PT840, CALIBRE .40, MARCA TAURUS, Nº DE
SÉRIE SEU03859, acautelado ao mencionado servidor, com fulcro no artigo
88 da Lei n° 1.762/86. Manaus, 18/09/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-
4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1339/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00011830.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DETERMINAR o
desconto em folha de pagamento do servidor MARCUS DAVID GOMES DE
REZENDE, Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.268.2-A, do valor de R$
1.454,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), referente à 01
(um) COLETE BALÍSTICO DE NUMERAÇÃO DYN1158704, acautelado ao
mencionado servidor, com fulcro no artigo 88 da Lei n° 1.762/86. Manaus
18/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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