DOEAM 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
13.06.2018 na cidade de Manaus; 3. As Demonstrações Contábeis do
FMPES, referentes ao primeiro semestre de 2018; 4. O Relatório de
Desempenho Operacional do FMPES, referente ao primeiro semestre de
2018; 5. O Voto nº 004/2018 AFEAM – Proposta de novo programa de crédito
AFEAM – INOVAR; 6. O Voto nº 005/2018 AFEAM – Proposta de novo
programa de crédito AFEAM – ENERGIA SOLAR; 7 O Voto nº 006/2018
AFEAM – Proposta de alteração nos limites de crédito e nas condições de
garantias do programa AFEAM – MICROCRÉDITO.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no Exercício da Presidência da AFEAM
e do Comitê de Administração do FMPES
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 378/2018 - CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de
aplicar Sanção Administrativa à Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ N. 17.862.703/0001-
21.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO que a Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME participou do Pregão
Eletrônico nº 251/2018-CGL apresentou documentação com indícios de
falsificação, em afronta aos preceitos orientadores do Direito Público.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade
de aplicar sanção administrativa à Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ N. 17.862.703/0001-
21, por ter apresentado no curso do Pregão Eletrônico nº 251/2018-CGL
documentação com indícios de falsificação, em afronta aos preceitos
orientadores do Direito Público, observados o Contraditório e a Ampla Defesa
referente a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, consubstanciada no art.
2º, IV da Lei Delegada n. 93, de 18 de maio de 2007, c.c art.19 do Decreto
Estadual n. 21.178/00 c.c art. 7º da Lei Federal n. 10.520/2002, pelos motivos
acima dispostos:
II – DESIGNAR os Servidores:
- Raimundo Edson Torres Lima, Presidente.
- Vanessa da Silva Jacaúna, Membro.
- Thais Martins Alves, Membro.
III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 01 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 181/18 – CGL DATA: 02/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1429/2018–CGL: Contratação de Serviços de Radioterapia,
Compreendendo Simulações de Pacientes e Tratamento de Radioterapia em
Aparelhos de Cobalto, Acelerador Linear com Fotons e Elétrons e
Branquiterapia, para atender as necessidades da FCECON.
2) PE n° 1430/2018–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Gases Medicinais, com reposição de Peças, para atender as necessidades da
FCECON.
3) PE n° 1431/2018–CGL: Contratação de Serviço de Locação de
Impressoras, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, com Substituição
de Peças e Fornecimento de Suprimentos, incluindo Papel, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
4) PE n° 1432/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalar
(Ventilômetro / Respirômetro), através de Comodato, para atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
5) PE n° 1433/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Microcomputador), destinados à atender as Unidades Básicas de Saúde de
Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapurú, Manicoré, Maués,
Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Parintins e Pauini, do Interior do Estado
do Amazonas - SUSAM.
6) PE n° 1434/2018–CGL: Aquisição de Materiais de Expediente (Lapiseira,
Lápis de Cor, Grampeador, Giz e outros), para atender as necessidades da
FVS.
7) PE n° 1435/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Materiais, destinados a atender
os Centros de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz -
CRDQ - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 19 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1033/2018–CGL: Contratação de Equipamento de Tecnologia da
Informação e da Comunicação (1.000 Switches de 24 Portas e 1.000
Nobreaks), para atender as necessidades Unidades Educacionais e
Administrativa da SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 16 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 895/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Médicos (Bisturi
Eletrônico Microprocessado, Aspirador Cirúrgico, Foco Cirúrgico e outros),
para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Careiro Castanho /
AM - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 08 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação do PE 1421/2018-CGL, publicado na
Resenha 179/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 18 de outubro de 2018 às 09:15 horas.”
Leia-se:
“- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 11 de outubro de 2018 às 09:15 horas.”
Retificação
Retificação referente a Resenha 180/18-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 1426/2018-CGL,
publicada no dia 28/09/2018, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 637/2018-CGL, dia 02/10/2018 às 15:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1350/2018-CGL, tendo em vista a necessidade de retificação do
Anexo de Edital.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interposto pela
empresa E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, não providos por esta CGL,
referente à Tomada de Preços nº 028/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e
Instalações Elétricas Eireli
- CVD Projetos e Construções Ltda
- Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Construtora Engecorp Ltda
- E M Neves Distribuidora Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 028/2018-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 03/10/2018 às 14:00 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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