DOEAM 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
centésimos por cento), de acordo com a necessidade desta instituição, não
perfazendo carga horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a
situação emergencial, referente ao mês de SETEMBRO/2018,aos 122
(CENTO E VINTE E DOIS) servidores a seguir listados:
ABY AKEL DOS S FORTE, ADELSON P DOS SANTOS, ADISON DE JDOS
SANTOS, ALEXANDRE DOS SANTOS TAMER, ALEXANDRE P DE
ALMEIDA, ALFREDO F COLLINS, ANA CLAUDIA BARROS, ANA INÊS DE
JESUS MENDES, ANA LUCIA L ALMEIDA, ANDERSON DO A VIANA,
ANDREA F DA CRUZ AQUINO, ANDREI M JINKINGS, ANTONIO C
BENAION, ASTERSON ADE ANDRADE, BARBARA C BARROSO,
BENEDITO LUCAS DE MOURA, BRAULIO L PEDROSO, BRUNO DE P
FRAGA, CARLOS ALBERTO N DE A JÚNIOR, CARLOS EDUARDO
RABELO, CARLOS G O DE LIMA, CARLOS RILDO F DE SOUZA, CATIA A
ALVES, CESAR ELIFAS DE A BARBOSA, CHRISTINA S LIVERO, CICERO
TULIO C SILVA, CLEBER P ARAUJO, CLODOVIR DE B HONORATO,
CREUZA VERONICA B DOS SANTOS, CRISTIANE DO N GOMES,
DAMIÃO S DE OLIVEIRA, DANIEL DIMAS B VITAL, DANIEL M DO
NASCIMENTO, DAVID PDA SILVA, DAYVSON G DE LIMA, DEBORAH S DA
SILVA, DENISON X DE AMORIM, DIZIDERIO ANTONIO L PEREIRA,
EDIMAR DE O LAGO, EDNALDO O DA SILVA, EDSON D NERY, EDSON M
DOS SANTOS, ELDES DA C ARAUJO,ELINALDO S CAMPOS, ELMAR M
DE ALMEIDA, ELSON C B JUNIOR, ELTON L BEZERRA, ERIS LDA SILVA,
ERLANDO D DE OLIVEIRA, ERLEY S JUNIOR, FABRICIO FERNANDO O
CAVALCANTE, FABRÍCIO N DO C MARTINS,FARNEY SIMEÃO DOS
SANTOS, FRANCISCO SULIVAN R MARINHO, FREDSON M DA SILVA,
GENILSON P LIMA, GILBERNILSON O DA SILVA, GLEDSON CRISTIANO
R BARAUNA, GLEISON DOS S ALMEIDA, GODOFREDO HERNANDES F
ANDRADE, GRACIONEY F PINTO, GUILHERME C MENDES,GUSTAVO
DOS S CERQUEIRA, HERIKA L BERNARDINO, IRAILTON H DE ARAUJO,
IRAMAIA BERNADETE M AMADOR, IVAN S DE ANDRADE,JADSON JESUS
M NOBRE, JAIRO R DOS SANTOS, JARDAY B VIEIRA, JOAQUIM MDOS S
FILHO, JOHNNE SCLAY F ARCANJO, JOSAFA R PEDRAÇA, JOSE
AUGUSTO M DE SOUZA, JOSE IRLAN G ALFAIA, JOSE MARIO M
CARNEIRO, JOSE SALUSTIANO P M NETO, JULIANA MAYARA DA S
SAMPAIO, JULIANA R FRAZÃO, JUNIOR R CARVALHO, KATIA CRISTINA
V DE OLIVEIRA, KEYNY LENNO F TEIXEIRA, LUIZ FERNANDES DA R
JUNIOR, MAIZA HELENA R MORAIS, MARCELO HENRIQUE A DE L
SOARES, MARCUS ANTONIO F PAULA, MARINA DO CARMO
LANGBECK, MAURO B NEGREIROS, METUSAEL F FREIRES,
NARDELLE A NEVES, NILDOMAR P L JUNIOR,PALOMA B L GONÇALVES,
PAULA CHRISTINA DA S OLIVEIRA, PRISCILA SOCORRO M DE A SILVA,
RAILZA CLARA L DA LUZ, RAIMUNDO NONATO G JUNIOR, REINALDO P
DA SILVA, RENATA CRISTINA A DE ARAUJO, ROBERTA V SILVA,
ROBERTO DE A PADILHA, ROBSON S DA SILVA, RODRIGO C M NETO,
RODRIGO S BARRETO, RONILDO P DA SILVA, ROSEMARY DO
SOCORRO DA S SANTOS, SAMUEL M ALFAIA, SERGIO DE SGOMES,
SIDINEIA MARIA DA S MOTA, SOLANGE DE S CABRAL, SOLANGE G
LIMA, SONIA MARIA DA S ZAMBRANO, SUZANA DE S M P BRAGA, TAMMY
REGINE A DE MMITOSO, TARCIVALDO Q DO NASCIMENTO, THIAGO S
LIMA, ULYSSES M DA SILVA, VANJA R VIGA, WAGNA S DA COSTA,
WAGNER S DE OLIVEIRA, WANDERLEY M V. FERREIRA, YGOR Q
FERREIRA. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018. Dr. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS,
Matricula nº 010.993.2-B.
PORTARIA Nº 1414/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR GILDO SANTOS DE
OLIVEIRA, Inv., mat. nº 159.553-9 B, da FG-3, a contar de 17/09/2018. II –
DESIGNAR GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Inv., mat. nº
212.261-8 A, para a FG-3, a contar de 17/09/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1415/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR DANIEL DA SILVA CAMPOS,
Escrivão mat. nº 205.277-6 C, da FG-3, a contar de 17/09/2018. II –
DESIGNAR DEBORAH UCHOA DA SILVA, Escrivã, mat. nº. 211.656-1 A,
para a FG-3, a contar de 17/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus,
27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1416/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALBERTONHO MOUSARTH
COIMBRA DOS SANTOS, Inv. mat. nº 211.431-3 A, da FG-3, a contar de
24/09/2018. II – DESIGNAR NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, Inv.
mat. nº. 171.425-2 A, para a FG-3, a contar de 24/09/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1417/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR EWERTON GOMES
BEZERRA, Escrivão, mat. nº 211.031-8 A, da FG-3, a contar de 20/09/2018.
II – DESIGNAR GLEYCE MEYRE DE LIMA, Escrivã, mat. nº 211.015-6 A,
para a FG-3, a contar de 20/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus,
27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1418/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I –DESIGNAR GIZELE CARDOSO MOTA
SEIXAS, Escrivã, mat. nº 211.478-0 e ALBERTONHO MOUSARTH
COIMBRA SANTOS, Investigador, mat. 211.431-3 A, para a FG-3, do FERA,
a contar de 24/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 28 de
setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1420/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ROBSON JAMES DOS REIS
SILVA, Inv. mat. nº 172.385-5 A, da FG-3 e DESIGNAR ALDEMIR DA SILVA
AQUINO JUNIOR, Inv. Mat. nº. 212.330-4 A, a contar de 17/09/2018. II –
DISPENSAR MARCOS EDUARDO COSTA PIMENTEL, Inv. mat. nº
211.272-8 A, da FG-3 e DESIGNAR DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, Inv.
Mat. nº. 172.441-0 A, a contar de 17/09/2018. III – DISPENSAR LARISSA
ARGUELLES DO NASCIMENTO, Escrivã, mat. nº 211.058-0, da FG-3 e
DESIGNAR MARCELO BENEDICTO VIEIRA DE CARVALHO, Escrivão,
Mat. nº. 180.901-6 B, para FG-3, a contar de 24/09/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 28 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
o
PORTARIA N 023/2018-GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, no
o
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada N 83, de 18 de maio de 2007;
o
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002 e alterações da Lei N
3.804/2012, que regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do
Amazonas, dispondo sobre aquisição, destinação. Utilização, regularização,
alienação dos bens imóveis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o pedido de cancelamento do Termo de Concessão de
Direito Real de Uso – CDRU pela parte interessada, em razão de falta de
interesse;
CONSIDERANDO a constatação que o referido imóvel encontra-se em área
pertencente ao patrimônio público estadual;
RESOLVE
CANCELAR os Termos de Concessão de Direito Real de Uso – CDRU,
abaixo listadas, expedidos em favor de ROSNEFT BRASIL E&P LTDA, com a
finalidade de permitir à empresa concessionária a perfuração de poços, que
tenham como destinação a prospeção de petróleo e/ou outros
hidrocabornetos, podendo a concessionária usufruir plenamente da área
concedida, por si ou por terceiros pore la expressamente autorizados, sob sua
responsabilidade, para os fins colimados, inclusive para a realização de todas
as atividades de suporte e complementares, necessárias para o antigimento
desta destinação, assim como defendê-la, nos termos da lei, de eventuais e
injustas invasões, esbulhos e turbações.
o
CDRU n 0024/15
o
Processo n 2848/15-SPF
Área:47,3710ha
Perímetro:8.805,44m
Localização: Gleba Santos Dias
Município: Tefé/AM
o
CDRU n 0011/15
o
Processo n 2830/15-SPF
Área:400,0000ha
Perímetro:8.000,00m
Localização: Gleba Franscisco Orellana
Município: Carauari/AM
o
CDRU n 0025/15
o
Processo n 02843/15-SPF
Área:157,5631ha
Perímetro:26.660,68m
Localização: Gleba Santos Dias
Município: Tefé/AM
o
CDRU n 009/15
o
Processo n 2834/15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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