DOEAM 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
Maués
60.814,74
Humaitá
52.938,22
Presidente Figueiredo
60.814,74
Tefé
60.814,74
Manaus
24.517,60
Subtotal Municípios Plenos
606.838,02
GESTÃO ESTADUAL
4.246.866,36
TOTAL GERAL
4.853.704,38
CONSIDERANDO a apresentação do Senhor Roberto Maia Bezerra, tendo
em vista os benefícios voltados à saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação a Repactuação dos Recursos Destinados as
Cirurgias Eletivas do Estado do Amazonas.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de julho de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 131/2018
datada de 30 de julho de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
CT Nº.
OBJETO
FISCAL
UNID
ADE
SETO
R
062/2018–
OCULISTA
S
ASSOCIAD
OS
Atendimento
Cirúrgicos
Eletivos de
Média
Complexidade
em
oftalmologia
JESUÍNA
DE JESUS
COSTA DE
FIGUEIRED
O
TITULAR
THIAGO
BENTES
JUCÁ
SUBSTITUT
O
DABE
063/2018–
Cohen e
Cohen
075/2018 –
Laboratório
Santos e
Vidal ltda
Atendimento
com
finalidade
diagnóstica
(diagnóstico
por anatomia
patológica e
citopatologia)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0695/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia
aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos
firmados no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº.
0475/2012 – GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionado para desempenhar a
função de Fiscal de Contratos, celebrados por esta Secretaria de Estado de
Saúde, conforme indicado pelas Unidades Administrativas desta SUSAM.
II.
DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 472/2018 – O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas
no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado publicado em 29 de julho de 2014;CONSIDERANDO o teor da
Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº841/2018, conduzido pela
Comissão Geral de Licitação – CGL, contida nos autos do Processo Licitatório
nº2017.A.05576-AMAZONPREV (37882/2017-CGL), que visa a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
conservação em geral de bens de imóveis desta FUNDAÇÃO
AMAZONPREV;CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP
nº2822/2018 registra o atendimento das condições previstas no projeto
básico e o Parecer GEJUR nº2828/2018 registra obediência às diretrizes
estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto Federal
nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e nº24.818/2005, não
constatando ato nulo ou anulável, assim como aprova a homologação do
resultado do Processo Licitatório nº2017.A.05576-AMAZONPREV
(37882/2017-CGL).RESOLVE : 1 - HOMOLOGAR o resultado do Processo
Licitatório nº2017.A.05576-AMAZONPREV (37882/2017-CGL) realizado sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº841/2018-CGL, conforme Despacho de
Adjudicação da CGL (fl.567-CGL), de 27 de agosto de 2018, que adjudica o
objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa AJL SERVIÇOS
LTDA-EPP, no valor de R$ 462.840,00 (Quatrocentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e quarenta reais), para os serviços de manutenção e
conservação em geral de bens de imóveis desta FUNDAÇÃO
AMAZONPREV; 2 - DETERMINAR a adoção das providências legais
decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 17 de setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 503/2018 – O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas
no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado publicado em 29 de julho de 2014;CONSIDERANDO o teor da
Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº1005/2018, conduzido pela
Comissão Geral de Licitação – CGL, contida nos autos do Processo Licitatório
nº2018.A.02723-AMAZONPREV (22599/2018-CGL), que visa a contratação
de empresa especializada no fornecimento de cartuchos toners para
FUNDAÇÃO AMAZONPREV;CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-
COMAP nº2833/2018 registra o atendimento das condições previstas no
projeto básico e o Parecer GEJUR nº2863/2018 registra obediência às
diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto
Federal nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e nº24.818/2005,
não constatando ato nulo ou anulável, assim como aprova a homologação do
resultado do Processo Licitatório nº2018.A.02723-AMAZONPREV
(22599/2018-CGL).RESOLVE : 1 - HOMOLOGAR o resultado do Processo
Licitatório nº2018.A.02723-AMAZONPREV (22599/2018-CGL) realizado sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº1005/2018-CGL, conforme Despacho
de Adjudicação da CGL (fl.126-CGL), de 21 de agosto de 2018, que adjudica o
objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa E A COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor de R$ 9.158,40 (nove
mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), para
fornecimento de cartuchos toners para FUNDAÇÃO AMAZONPREV; 2 -
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de
setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 505/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico nº1177/2018, conduzido pela Comissão Geral
de Licitação – CGL, contida nos autos do Processo Licitatório nº
2018.A.03836-AMAZONPREV (26285/2018-CGL), que visa a contratação de
empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecimento de
passagens aéreas a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o
Parecer GERAF-COMAP nº3087/2018 registra o atendimento das condições
previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº3094/2018 registra
obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002,
Decreto Federal nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e
nº24.818/2005, não constatando ato nulo ou anulável, assim como aprova a
homologação do resultado do Processo Licitatório nº2018.A.03836-
AMAZONPREV (26285/2018-CGL); RESOLVE : 1. HOMOLOGAR o
resultado do Processo Licitatório nº2018.A.03836-AMAZONPREV
(26285/2018-CGL) realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico
nº1177/2018-CGL, conforme Despacho de Adjudicação da CGL (fl.150-CGL),
de 19 de setembro de 2018, que adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor
preço global pela empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA no valor de R$ 47.896,00 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e
seis reais) para o agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas a Fundação AMAZONPREV. 2. DETERMINAR a adoção das
providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 28 de setembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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