DOEAM 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
15.451.3297.1207.0003, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717043,
conforme Nota de Empenho n. 00971, datado de 26/09/2018, vigente no
presente exercício. Fundamento Legal: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00004205.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2017-SEINFRA. Data da
Assinatura: 26.09.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar
o valor da Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$
60.944,77 (sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e
sete centavos), equivalente a 44,37% (quarenta e quatro vírgula trinta e sete
por cento), do valor original do Contrato. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 31701, Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0011,
Natureza da Despesa: 44905110, Fonte: 03180000, conforme Nota de
Empenho n. 00972, datado de 26/09/2018, vigente no presente exercício.
Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 007.0003874.2017-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº712/2018 – SUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas.
R E S O L V E:
DESIGNAR Rosedilson Lopes de Assis Junior, para
responder INTERINAMENTE, pela Chefia de Gabinete / SUSAM no período
de 03.09.18 à 01.11.18. Durante as férias da titular Walcinete Paula de
Oliveira.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA. Manaus, 27 de setembro de
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 706/2018 – SUSAM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e,
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N 12996/2018 - SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Nº 2798/2018-ASUJR.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE a servidora
FABIANA MARIA FERREIRA, cargo de ENFERMEIRO, sob matrícula nº
239.666-1 A, lotada na UNIDADE MISTO DE TEFE, de acordo com o artigo
65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da
Constituição Federal de 1988, a contar de 30/09/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 25 de setembro de
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 215/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 055/2018 entre a AMAZONASTUR
e D. M. DE AGUIAR EIRELI, tendo como objeto a contratação de pessoa
jurídica para realização de show folclóricode boi bumbá,, com 01 (um)
levantador de toadas de renome regional, 02 (dois) dançarinos, 02 (dois)
intens individuais – cunhã poranga e pajé, 01 (um) produtor, para 05 (cinco)
apresentações no evento “Shopping de Viagens AGAXTUR” que ocorrerá no
período de 19 a 23 de setembo de 2018, em São Paulo, conforme Termo de
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.845/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Contrato nº 055/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar os servidores SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketing e CARLOS CRISTIANO FELIX – Assistente Adiministrativo, para
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, conforme
disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 19 de setembro de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente.
PORTARIA Nº 216/2018-AMAZONASTUR/GP
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - Tornar nulo, nos termos da Súmula 473 do STF, a publicação da Portaria n°
214/2018, Processo Administrativo n° 01.05.016.508.00000.877/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33845, data
28/09/2018, fls. 27 publicações diversas.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
ÓRGÂO: SSP/AM
ERRATA
Republicar a Portaria n° 0048/2018-GSE/SSP, considerando a necessidade
de correção da sanção administrativa, publicada no Diário Oficial do Estado.
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Relatório conclusivo da Comissão
Especial, instituída através da Portaria nº 081/2017- GSE/SSP, que sugere
aplicar a penalidade administrativa prevista no item 9.2.4 do Termo de
Referência;
RESOLVE:
Art.1º APLICAR à empresa AJ DE SOUZA ALMADA E COMPANHIA LTDA –
EPP, a SANÇÃO ADMINISTRATIVA prevista no artigo 87, incisos I e II da Lei
nº 8.666/93 e item 9.2.4 do Termo de Referência, pelo não cumprimento
contratual por parte da empresa em lide, a contar da publicação desta
Portaria;
LEIA-SE: CONSIDERANDO o Relatório conclusivo da Comissão Especial,
instituída através da Portaria nº 081/2017- GSE/SSP, que sugere aplicar a
penalidade administrativa prevista no artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93
e item 5.3, item d, do Edital de Compra Eletrônica nº 11/2017-SSP;
RESOLVE:
Art.1º APLICAR à empresa AJ DE SOUZA ALMADA E COMPANHIA LTDA –
EPP, a SANÇÃO ADMINISTRATIVA prevista no artigo 87, incisos I e II da Lei
nº 8.666/93 e item 5.3, item d, do Edital de Compra Eletrônica nº 11/2017-SSP,
pelo não cumprimento contratual por parte da empresa em lide, a contar da
publicação desta Portaria;
Manaus, 28 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPECIE: Segundo TermoAditivo ao Contrato n.º 38/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA:12/03/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda, no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por
mais 100 (cem) dias;DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n °
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
12 de março de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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