DOEAM 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.365273 IEDA BATISTA Matrícula e Cargo: 1448480D, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/10/2018 a 21/10/2018. 
Objetivo: Ministrar Disciplina Seminário I. 2.PCDP.365283 PAULO 
ARCANJO. Matrícula e Cargo: 1496735F, Professor. Destino e Período: 
Parintins/Manaus/Parintins, 18/11/2018 a 19/11/2018. Objetivo: Avaliar e 
reconhecer o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental. 3.PCDP.365294 
PAULO ARCANJO. Matrícula e Cargo: 1496735F, Professor. Destino e 
Período: Parintins/Manaus/Parintins, 11/11/2018 a 13/11/2018. Objetivo: 
Avaliar e Reconhecer o Curso de História. 4.PCDP.365290 ARÃO BENTES. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 
23/11/2018 a 23/11/2018. Objetivo: Avaliar e reconhecer o Curso de Letras – 
Língua Portuguesa. 5.PCDP.365231 LENO SOUZA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/São Gabriel/Manaus, 11/11/2018 a 12/12/2018. 
Objetivo: Ministrar disciplina Pré-História Geral. 6.PCDP.365200 POLIANNY 
LIMA. Matrícula e Cargo: 2248751B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 16/10/2018 a 21/10/2018. Objetivo: 
Ministrar Disciplina Informática Básica. 7.PCDP.365221 ANTONIO 
SANCHES. Matrícula e Cargo: 1348400C, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 29/10/2018 a 03/11/2018. Objetivo: 
Ministrar Disciplina Introdução a Agrimensura. 8.PCDP.365288 MOISES 
AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1364294B, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 23/11/2018 a 23/11/2018. Objetivo: Avaliar e 
Reconhecer o Curso de Letras, Licenciatura em Língua Portuguesa. 
9.PCDP.365284 MOISES AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1364294B, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 22/11/2018 a 22/11/2018. 
Objetivo: Avaliar e Reconhecer o Curso de Letras, Licenciatura em Língua 
Portuguesa.10.PCDP.365282 MOISES AGUIAR. Matrícula e Cargo: 
1364294C, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 
21/11/2018 a 21/11/2018. Objetivo: Avaliar e Reconhecer o Curso de Letras, 
Licenciatura em Língua Portuguesa. 11.PCDP.365214 RAQUEL PESSOA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 
29/10/2018 a 31/10/2018. Objetivo: Participar da Reunião Pedagógica com 
Discentes referente ao reconhecimento dos Certificados. 12.PCDP.365283 
ARÃO BENTES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus, 21/11/2018 a 21/11/2018. Objetivo: Avaliar e 
Reconhecer o Curso de Letras – Licenciatura em Língua 
Portuguesa.13.PCDP.365285 ARÃO BENTES. Cargo: Colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 22/11/2018 a 22/11/2018. Objetivo: 
Avaliar e Reconhecer o Curso de Letras – Licenciatura em Língua 
Portuguesa. 
Manaus, 02 de outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 13/09/2018, 
publicada no DOE do dia 13/09/2018, pág. 22, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 1.PCDP.363023
Leia-se: 1.PCDP.363025
Servidor: JOSE DE ALCANTARA FILHO
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 19/09/2018, 
publicada no DOE do dia 20/09/2018, pág. 30, Publicações Diversas.
Onde se Lê:  Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé
Leia-se: Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 25/09/2018 a 28/09/2018.
Servidor: HILTON DIAS JUNIOR
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 10/09/2018, 
publicada no DOE do dia 10/09/2018, págs. 21/22, Publicações Diversas.
Onde se Lê: Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus
Leia-se: Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 15/09/2018 a 
15/09/2018.
Servidor: CATIELE BORGES.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 23/10/2018, 
publicada no DOE do dia 28/05/2018, pág. 16, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 12/07/2018 a 23/07/2018
Leia-se: 10/07/2018 a 21/07/2018
Servidor: MARIA DO PERPETUO GOMES
                                  Manaus, 02 de outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 24/08/2018, 
publicada no DOE do dia 24/08/2018, págs. 28 e 29 Publicações Diversas.
Onde se Lê: Tabatinga/Manaus/Tabatinga
Leia-se: Tabatinga/Lisboa/Tabatinga
Servidor: LEONARDO PEIXOTO
Manaus, 28 de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
Actual Cargo Ltda – Me., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de 
Uso do Recurso Hídrico n.º 128/18, que autoriza o Abastecimento Industrial, 
com profundidade 124 metros, localizada na  Av. Torquato Tapajós, nº 4500, 
Colônia Santo Antonio, nas seguintes coordenadas geográficas: 
03º02'13,09”S e 60º01'19,04”W, Manaus-Am, para Captação de água 
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos.
     SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 068/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Carta-Contrato nº 007/2018-SEFAZ, firmada em 
03.09.2018. Partes: O Estado doAmazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresaFÁBRICA DE CARIMBOS PINTO LTDA- 
ME.Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de confecção e fornecimento de carimbos, nas quantidades, especificações e 
prazos previstos no Projeto Básico, para atender a Secretaria de Estado da 
Fazenda. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; 
ND:33903968. Fonte: 0145; tendo sido emitidaem03.09.2018a Nota de 
Empenho nº 900/2018, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). 
Fundamento Legal:Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e Parecer nº 160/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 13/08/2018 e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.104264/2018-06-SEFAZ.
G A B I N E T E  D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E  A S S U N TO S 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 069/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta-Contrato nº 05/18-SEFAZ, firmado em 
03.09.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Objeto: 
obriga-se a prestar o serviço deseguro de veículos, nas quantidades, 
especificações e prazos previstos no Projeto Básico. Valor Global: R$ 
17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903969. Fonte: 0100, tendo sido emitida em 
28.08.2018 a NE 891/2018, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais).Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei nº8.666/93, com base no 
Parecer nº 164/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.105915/2018-77-SEFAZ.
G A B I N E T E  D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E  A S S U N TO S 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 02 de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
                       Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1189/18 (Proc. nº 01.01.014101.105583/2018-20), para Aquisição de Material 
de Expediente do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): LEONORA 
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA – item(ns) 05 e 09; T DA S LUSTOSA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS (ME/EPP) – item(ns) 08, 10, 14 e 15; R DA S 
AGUIAR COMÉRCIO DE MAT. DE LIMPEZA LTDA (ME/EPP) – item(ns) 07 e 
12; MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ME/EPP) – item(ns) 02, 
03, 04, 06, 11, 13, 16, 17 e 19.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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