DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro de 2018                                                                           Número 33.852 • ANO CXXIV
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº096-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de DiáriasManaus/Silves/Manaus 
de;DamassírioMamed das Chagas Filho – Cel QOPM; Paulo Sérgio Vieira 
dos Santos – 2º Sgt QPPM. Período: 14/09 a 16/09/2018.Período: 18/09 a 
23/09/2018.Manaus/Anamã/Manaus de; Felipe Motta Geraldo – Sd QPPM; 
Alexandre Ataíde Medeiros – Cap QOPM. Período: 14/09 a 
16/09/2018.Manaus/Caapiranga/Manausde ; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten 
QOPM; Sérgio Augusto Neves de Araújo – 3º Sgt QPPM; Henry Rosas Pereira 
– 3ºSgt QPPM. Período: 14/09 a 15/09/2018. Manaus/Nhamundá/Manaus 
de; Diego Augusto Valente – 1º Ten QOPM. Período: 15/09 a 16/09/2018. 
Manaus/Autazes/Manaus de; Miguel Mouzinho Marinho – Secretário de 
Estado Chefe da Casa Militar; Carlos Eduardo Medeiros Costeira – Assessor 
I; Walter Junio de Jesus Ferreira – Assessor I. Período: 14/09 a 16/09/2018. 
Manaus/Itapiranga/Manausde ; Eduardo Reis da Silva – 1º Ten QOPM; 
Alcimar de Andrade Silva – 1º Sgt QPPM; André Eduardo dos Santos Costa – 
Sd QPPM. Período: 15/09 a 16/09/2018. Manaus/ Guajará/Eirunepé/ 
Carauari/FonteBoa/Juruá/Tefé/Humaitá/Manicoré/Manaus de; 
DamassírioMamed das Chagas Filho – Cel QOPM. Período: 18/09 a 
23/09/2018. Manaus/Fonte Boa/Tefé/Manaus de; Paulo Sérgio Vieira dos 
Santos – 2º Sgt QPPM; Período: 18/09 a 21/09/2018 .Manaus/ 
Guajará/Eirunepé/ Carauari/ FonteBoa/Juruá/ Tefé/Humaitá/ 
Manicoré/Manaus de; Darlene Sabino de Paula Luzieiro – Cb QPPM. 
Período: 18/09 a 23/09/2018.    Manaus/Juruá/Manaus de; Felipe Motta 
Geraldo – Sd QPPM. Manaus/Guajará/Manaus de; Alexandre Ataíde 
Medeiros – Cap QOPM; Henry Rosas Pereira – 3º Sgt QPPM.Período: 17/09 
a 20/09/2018.Manaus/Humaitá/Manaus de; Alexandre Ataíde Medeiros – 
Cap QOPM; Henry Rosas Pereira – 3º Sgt QPPM. Manaus/ Carauari/Tefé/ 
Manicoré/ Manaus de; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten QOPM; Sérgio Augusto 
Neves de Araújo – 3º Sgt QPPM. Período: 18/09 a 23/09/2018. 
Manaus/Juruá/Fonte Boa/Tefé/Manicoré de; Maran Valério Pinto – 2º Ten 
QOPM. Período: 18/09 a 23/09/2018. Manaus/Carauari/Tefé/Manaus de; 
Diego Augusto Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM. Período: 18/09 a 
21/09/2018. Manaus/Fonte Boa/Tefé/Manaus de; Aryston José Mafra 
Pontes – 2º Sgt QPPM; Maria Luiza Castelo Barros – 2º Ten QOPM. Período: 
18/09 a 21/09/2018. Manaus/Manicoré/Manaus de; Marcelo Santos da 
Costa – Assessor I. Período: 18/09 a 23/09/2018. Manaus/ Eirunepé/ 
Carauari/ Tefé/ Humaitá/Manaus de; Walter Junio de Jesus Ferreira – 
Assessor I. Período: 18/09 a 23/09/2018. Manaus/ Eirunepé/Carauari/ 
Tefé/Manaus de; Marcos Marinho Santiago de Jesus – TenCel QOPM; 
Eduardo Reis da Silva – 1º Ten QOPM; Alcimar de Andrade Silva – 1º Sgt 
QPPM; André Eduardo dos Santos Costa – Sd QPPM. Período: 18/09 a 
21/09/2018.Objetivo: Efetuar levantamento de informações com a finalidade 
de oferecer subsídios ao planejamento da segurança do Governador do 
Estado do Amazonas.Manaus/AM, 25 de setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMOZONAS – CETAM
ERRATA
Retificação da publicação da Portaria nº 040/2018-GDP/CETAM no DOE do 
dia 17 de setembro de 2018, Edição nº 33.845, Pág. 27, Publicações 
Diversas:
ONDE SE LÊ: Lei de Criação do CETAM nº 2.816 de 24 de janeiro de 2003
LEIA-SE:Lei de Criação do CETAM nº 2.816 de 24 de julho de 2003
Manaus, 21 de setembro de 2018.
JOSE AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 78/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - 
EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança 
do Amazonas – ICAM, por serviço de lavanderia, através dos processos de 
coleta, lavagem, desinfecção, calandração, passagem a ferro e distribuição 
das roupas de uso hospitalar e ambulatorial, executados no período de 01 a 
07 de dezembro de 2017, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 
000012 de 07/02/2018, no valor de R$ 6.236,16 (Seis mil, duzentos e trinta e 
seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de 
Despesa: 339092; Fonte de Recurso:01210000/RTE, conforme Nota de 
Crédito nº 2018NC04573destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3304/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000077/2017 – ICAM e 
017101.015853/2018 – SUSAM.
  Manaus, 24 de setembro de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 77/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - 
EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança 
do Amazonas – ICAM, por serviço de lavanderia, através dos processos de 
coleta, lavagem, desinfecção, calandração, passagem a ferro e distribuição 
das roupas de uso hospitalar e ambulatorial, executados no período de 01 a 
31 de outubro de 2017, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 
000271 de 01/11/2017, no valor de R$ 26.726,40 (Vinte e seis mil, setecentos 
e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de 
Despesa: 339092; Fonte de Recurso:01210000/RTE, conforme Nota de 
Crédito nº 2018NC04573destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3310/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000508/2017 – ICAM e 
017101.037964/2018 – SUSAM.
  Manaus, 25 de setembro de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO