DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 010/2018 GCG/CGE
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo descriminados:
1- Nome: Aldine de Aguiar Castro Gomes. Cargo: Assessor III AD-3. 2-
Nome: Camila Cunha de Souza. Cargo: Assessor II AD-2. 3-Nome: 
Edenilson Pinheiro Silva. Cargo: Assessor IV AD-4. 4-Nome: Priscila Araujo 
Caldas. Cargo: Assessor II AD-2. 5-Nome: Raquel Nascimento Gama. 
Cargo: Chefe da Central de Ouvidoria AD-1. 6-Nome: Seilani Nogueira 
Almendros de Oliveira. Cargo: Subcontrolador-Geral de Ouvidoria. Período: 
26/09/2018. Destino: Iranduba/AM. 
1-Nome: Aldine de Aguiar Castro Gomes. Cargo: Assessor III AD-3. 2-Nome: 
Edenilson Pinheiro Silva. Cargo: Assessor IV AD-4. 3-Nome: Heliana Mara 
Zau Vieira. Cargo: Assessor II AD-2. 4-Nome: Priscila Araujo Caldas. Cargo: 
Assessor II AD-2. 5-Nome: Seilani Nogueira Almendros de Oliveira. Cargo: 
Subcontrolador-Geral de Ouvidoria. 6-Nome: Sergio Roberto Gonzaga. 
Cargo: Assessor II AD-2. Período: 27/09/2018. Destino: Manacapuru/AM. 
Objetivo: Participação no evento de Capacitação e Cadastro do Passe 
Intermunicipal.
ARTHUR CESAR ZAHLUTH LINS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 
ano de 2014-Laercio Lopes de Menezes Neto-RG 2787112-6 SESEP-AM.
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2018Partes: Hospital Geraldo 
da Rocha e a Empresa SOUZA E NOGUEIRA LTDA.Objeto: Pagamento 
Indenizatório sobre os serviços de limpeza/conservação, portaria e maqueiro 
no período de 01.05 à 31.05.2018, para esta Unidade de Saúde, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF-e nº 90, 91 e 92 no ValorGlobal: 
R$91.487,06 Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2224.0011. Fonte: 0121. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 017105.00050/2018-HGG 
017101.20453/18-SUSAM e Parecer nº 3462/2018-ASJUR-SUSAM.
Manaus(AM), 25 de Setembro de 2018.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 148/2018
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018. DATA DE ASSINATURA: 
20/09/2018. PARTES: SEJEL a N S ANTONY L MARTINS - ME. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de 
Contrato nº 05/2018, por mais 03 (três) meses, a contar de 20/09/2018 a 
19/12/2018. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 91.317,60 (noventa e 
um mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 27101; Programa de Trabalho: 
27.812.3271.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903104; Fonte: 285.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 149/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2018. DATA DE ASSINATURA: 
25/09/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa SVX SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de limpeza e conservação nas unidades administradas 
pela SEJEL, executado no período de 01 a 31/07/2018, conforme 
reconhecimento de dívida das notas fiscais nº 43 e 44, emitidas em 
21/08/2018, nos valores de R$ 265.628,40 e R$ 213.217,13, respectivamente, 
perfazendo um total de R$ 478.845,53.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0001 e 27.812.3271.2321.0001; 
Fonte: 160; Elemento de Despesa: 339093. Processo Administrativo: 
01.01.027101.002645.2018-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 104/2018-
AJUR/SEJEL, de 25 de setembro de 2018.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
      AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que 
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 09 de outubro de 2018, às 08h30 (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Tubo 
de aço carbono sem revestimento. 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou 
pelo e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
Manaus, 26 de setembro de 2018.
Viviane Almeida de Oliveira
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
ERRATA
A Publicação da Portaria de Inexigibilidade de Licitação referente Edital de 
Credenciamento n°001/2014-SEFAZ/AM., publicado no DOE nº 33849 de 
21.09.2018, pág. 7,  caderno Publicações Diversas,
Onde se lê: Portaria de Inexigibilidade de Licitação;
Leia - se: Portaria Nº 56/2018 - Inexigibilidade de Licitação;
Manaus, 24 de setembro de 2018.
Túlio Cáceres Kniphoff
Presidente da ADS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
PORTARIA Nº 159/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei 4.163, de 09 de março de 2015 e a Lei Delegada nº 111, de 
18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 0006/2018-
GS/SEAD, que disciplina normas para realização de inventário de bens 
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da 
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; e,
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar as informações 
patrimoniais da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas no 
Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Administração 
Financeira Integrada-AFI; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário no âmbito desta Fundação, com o 
objetivo de realizar levantamento Patrimonial Físico de bens móveis, na Sede 
e Unidades Descentralizadas da Fundação de Vigilância em Saúde, na forma 
da Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, visando ainda, manter 
atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir 
relatório final da Comissão Inventariante.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a 
coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Inventário da Fundação 
de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas: Jamiles dos Santos 
Oliveira – Matricula nº 212.975-2A, Elmara Elane Lopes – Matricula nº 
205.534-1A, Sergio Ricardo de Souza Pedrosa – Matricula nº 206.687-4A, 
Maria de Nazaré da Mota Coêlho – Matricula nº 114.825-7E, Raimundo 
Nonato Maricaua Bindá – Matricula nº 212.516-1A, Leila Gomes Santiago – 
Matricula nº 212.458-0A, Geraldo Lima Nascimento – Matricula nº 215.215-
0A, Weliton Nascimento Silva – Matricula nº 224.980-4A, Eliel Silveira Dias 
– Matricula nº 206.456-1A, Leonel Belém Cavalcante – Matricula nº 205.600-
3A, Francisco dos Santos Monteiro – Matricula nº 150.596-3D, Milton 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO