DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
dependências da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
conforme especificações constantes no projeto básico.
PRAZO: De 13.9.2018 a 13.9.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), a serem pagos 
em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de             R$ 
43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 18.9.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 15/2018 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: RONALDO DE SOUZA BONTA-EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza, encarregado de 
serviços gerais, jardinagem e eletricista de baixa tensão, de forma contínua, 
com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, 
insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em 
quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços que serão 
prestados nas instalações físicas, móveis, utensílios e equipamentos da sede 
da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A – AFEAM, de acordo 
com as especificações e quantitativos estimados constantes no projeto 
básico.
PRAZO: De 17.9.2018 a 17.3.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
297.600,42 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos reais e quarenta e dois 
centavos), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais, estimadas e 
sucessivas de R$ 49.600,07 (quarenta e nove mil, seiscentos reais e sete 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 18.9.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
COMUNICADO DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO DE 
SOCIEDADE
MICHELE DE OLIVEIRA BEZERRA e CLEONICE SANTOS DE OLIVEIRA, 
tornam público a dissolução e extinção da empresa M.C.STUDIO TERAPIA 
DO CORPO S/S LTDA. tendo seu contrato arquivado em cartório, a 
sociedade iniciou suas atividades em 01.09.2008 e encerrou em 30/12/2009, 
a responsabilidade pelo ativo e passivo fica por conta da Sr.ª MICHELE DE 
OLIVEIRA BEZERRA, sem mais. Manaus 21 de setembro de 2018.
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000087/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L 
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de 
locação de veículos blindados no mês de AGOSTO de 2018 – RI nº 
2018RI00051 de 21/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 20.677,00 (vinte mil, 
seiscentos e setenta e sete reais). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do 
orçamento vigente. Manaus, 21/09/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000069/2018.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA RICO 
TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 04.614.277/0001-65. OBJETO: Liquidação do 
valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação deAeronave no 
mês de JUNHO/18. RI nº 2018RI00050. VALOR GLOBAL: R$ 1.905.164,47 
(Um Milhão, Novecentos e CincoMil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e 
Quarenta e Sete Centavos).Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus, 20 
de Setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
ATILA YURTSEVER – CPF 807.550.387-20
Empresa RICO TÁXI AÉREO LTDA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 177/18 – CGL                                                   DATA: 26/09/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1378/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico e Mobiliário 
Hospitalar (Aparelho de Fototerapia, Incubadora, Berço, Aspirador Cirúrgico e 
outros), para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Santo 
Antônio do Matupi no Interior do Estado do Amazonas - SUSAM.
2) PE n° 1379/2018–CGL: Aquisição  de Equipamentos de Proteção 
Individual - EPI (Colete, Chapéu, Calça Profissional e outros), para atender as 
necessidades Operacionais da FVS.
3) PE n° 1380/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Radiologia, na Área de Urgência e Emergência, 
com Mão de Obra Especializada  (Técnico em Radiologia) em Regime de 
Plantão Ininterrupto e com Fornecimento de Insumos, a serem Prestados na 
Unidade de Pronto Atendimento 24H - UPA Cidade Nova - SUSAM.
4) PE n° 1381/2018–CGL: Aquisição de Próteses Ortopédicas para Revisão 
de Quadril e Joelho, em Regime de Comodato, de todo o Conjunto de 
Instrumentais necessários e compatíveis com o Uso dos Materiais Fornecidos 
a serem Implantados, para atender as necessidades da FHAJ. 
5) PE n° 1382/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Base de Cama 
Box) para atender as necessidades do Centro de Formação Profissional 
Padre José de Anchieta (CEPAN) - SEDUC.  
6) PE n° 1383/2018–CGL: Aquisição  de Equipamentos Diversos (Cortina de 
Ar, Microscópio, Destilador de Água e outros), para atender a Subgerência de 
Entomologia da FVS.
7) PE n° 1384/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Estetoscópio, 
Suporte de Soro, Lixeira e Glicosímetro), para atender o Convênio de 
Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde do Sistema Prisional do 
Estado do Amazonas - SEAP.
8) PE n° 1385/2018–CGL: Aquisição de Material Químico e Laboratorial 
(Pipeta Automática, Detergente Enzimático, Hipoclorito de Sódio e outros),  
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
9) PE n° 1386/2018–CGL: Aquisição  de Materiais Hospitalares (Almotolia, 
Atadura Ortopédica, Fluxômetro e outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ. 
10) PE n° 1387/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Cateter 
Intravenoso Periférico),  através da realização de Registro de Preços,  para 
atender a CEMA - SEFAZ.
11) PE n° 1388/2018–CGL: Aquisição de Material Farmacológico 
(Carbamazepina, Metaraminol, Ciclopirox e outros),  através da realização de 
Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
12) PE n° 1389/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Gráficos, para Confecção de Pastas de Prontuários 
Médicos,  para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 15 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1211/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Cabine de 
Segurança Biológica e Microscópio), para atender as necessidades da 
FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 09 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO