DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 21/09/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa P.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias 
do Contrato n. 004/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
01.01.025101.00004080.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 023/2018. Data da Assinatura: 
21/09/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa 
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Alterar o valor da 
Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em                          R$ 
927.428,78 (novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e 
setenta e oito centavos), equivalente a 24,13% (vinte e                           
quatro vírgula treze por cento), do valor inicial do Contrato. Dotação 
Orçamentária: unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 
15.451.3297.1207.0002, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717043, 
conforme Nota de  Empenho n. 00962, datado de 21/09/2018. Processo 
Administrativo n. 04295/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
           O DIRETOR PRSIDENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do resultado da licitação apresentando 
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, nos autos do Processo n°. 097/2018 
– FEI e 01.01.013102.00025199.2018 relativos ao Pregão Eletrônico n° 
1051/2018 – CGL;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos 
pendentes ao referido processo licitatório,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL 
constante de processo supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 1051/2018-CGL, em 
favor da empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrito sob o CNPJ 05.163.253/0001-08, com o valor global R$ 
242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais), como 
vencedora pelo menor preço global do certame atendendo os requisitos 
previstos no edital e da legislação pertinente. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - 
FEI, em Manaus, 26 de setembro de 2018.
     ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Presidente, em exercício
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE ANULAÇÃO Nº 02/2018 DO TERMO DE CONTRATO 
nº 013/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
TRISEVEN – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP.
OBJETIVO: o distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2018 – 
HPS28, em cumprimento do Ofício 4394/18/SEPLENO – TCE – AM, 
encaminhado a este Hospital, para conhecimento e providências acerca da 
representação com pedido de medida cautelar nos autos do Processo nº 
2797/2018/SEPLENO – TCE – AM, que determinou a Diretora do Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto de obster-se de contratar a empresa declarada 
vencedora do Pregão Eletrônico nº. 381/CGL, devido a reabertura de prazo 
recursal no procedimento licitatório
VALOR GLOBAL:R$ 6.735.816,00 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco 
mil e oitocentos e dezesseis reais.);
Manaus/AM, 24 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO