DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de 15 (quinze) dias de férias ao servidor 
Miberwal Ferreira Jucá, Diretor Administrativo-Financeiro do IDAM, sendo 
as férias antecipadas do exercício de 2018, que serão usufruídos no período 
de 27/09 a 11/10/2018.
II – DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
MALVINO SALVADOR
Diretor Presidente, em exercício
ÓRGÃO: IDAM 
PORTARIA Nº 156/2018 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve a Lei Nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)
RESOLVE:
I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: 
JOSÉ RAMONILSON DE SOUZA GOMES – Matricula nº 104.446-0C.
1º -  Banco do Brasil SA - Período de: 16/02/1976 a 20/02/1978 = 02 anos e 05 
dias;
2º - Organização Assistencial Prest. Servs Tecs S/C Ltda - Período de: 
01/08/1983 a 14/05/1984 = 09 meses e 14 dias;
3º - Cidade Hortigranjeira de Iranduba S.A - Período: 01/06/1984 a 30/04/1985 
= 11 meses;
4º - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do 
Amazonas - Período de: 18/03/1985 a 03/05/1993 = 08 anos e 03 dias, 
Totalizando = 4.277 dias, ou seja: 11 anos, 08 meses e 22 dias.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativo-Financeira os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 26 de setembro de 2018. 
MALVINO SALVADOR
Diretor Presidente, em exercício
ÓRGÃO: IDAM 
PORTARIA N° 157/2018 – GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMETO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 1°, do art. 1° do Decreto n° 24.634 
de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO, a necessidade da descentralização de crédito 
orçamentário, para contratação de empresa especializada em locação de 
máquinas e tratores, com operador/motorista, para prestação de serviços de 
recuperação de estradas vicinais, nos municípios do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, Processo N° 3029/2018-
IDAM.
RESOLVE
I- CONCEDER, Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, no valor de R$ 
4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) para contratação de empresa 
especializada em locação de máquinas e tratores, com operador/motorista, 
para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, nos 
municípios do Estado do Amazonas.
FUNÇÃO  SUBFUNÇÃO
 PROGRAMA
 
AÇÃO
 
ND
 FR
 
VALOR
 
20  
606
 
3277
 
2331
 
339039
 
170
 
R$ 4.000.000,00
 
TOTAL
 
R$ 4.000.000,00
 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018. 
                             MALVINO SALVADOR
                 Diretor Presidente, em exercício
ÓRGAO: IDAM                                            
PORTARIA Nº 233/2018 - DAF/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretor Presidente de que trata 
o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006.                                  
1. Nome e Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Diretor Presidente; 
Manaus/Belo Horizonte/Manaus; 18 a 19/09/18; Participar de homenagem a 
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais 
(Emater), pelos 70 anos de sua fundação. 
Manaus, 25 de setembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
ÓRGAO: IDAM                                               
PORTARIAS Nº s 243 e 244/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
RESOLVE: 
Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso I e II do 
Decreto Nº 16.396/94; 
Nome: Luiz Alberto Lira da Cruz
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária 
Matrícula: 050.465-3C Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339033 - 
Passagem e Locomoção.
Município: Manaus - Central
Nome: Regimara Alves Paulo
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 142.016-0B Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339036 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 
Município: Manaus - Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 26 de setembro de 2018. 
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
ÓRGAO: IDAM                                         
RESENHA Nº 056/2018 - GDP/IDAM.                                        
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, 
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Departamento; Manaus/ 
Itacoatiara/Itapiranga/Manaus; 24/09 a 04/10/18; Assessorar a equipe das 
Unlocs nos procedimentos operacionais de gestão quanto as atividades de 
ATER e na elaboração do Plano Operativo/2019, conforme Processo Nº 
3196/2018.
02.Silvia Chistina Domingues de Abreu; Colaborador (NS); Manaus/  
Itacoatiara/Maanaus; 25 a 26/09/18; Assessorar e apoiar a equipe da Unloc na 
área de produção vegetal nas atividades técnicas sobre a cultura do abacaxi e 
registro agronômicos na zona rural, conforme Processo Nº 3197/18.
03.Rosiele dos Santos Vasconcelos; Colaborador (N.S); Manaus/ 
Barcelos/Manaus; 02 a 05/10/2018; Realizar Capacitação sobre Política de 
Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade-
PGPMBIO, conforme Processo Nº 3199/18.
Manaus, 26 de setembro de 2018. 
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2018. DATA: 
24.09.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura-SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº 
08/2018-SEC, referente à “Realização de Eventos Culturais no Estado do 
Amazonas 2018”, para o mês de setembro. Conforme Plano de Trabalho que 
integra este instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 
(hum milhão de reais). Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho: 
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01210000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00429 de 24.09.2018, no 
valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Manaus, 26 de setembro de 
2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH/SEMA
Resenha nº 054/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO